Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Os natalenses não podem contar com os serviços de poda, paisagismo, tendas em feiras, manutenção da iluminação pública e limpeza de praças. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) suspendeu as atividades pelo prazo mínimo de 30 dias – tempo necessário de tramitação do processo licitatório para contratação das empresas prestadoras dos serviços. Os contratos emergenciais que estavam em vigor não foram renovados, no entanto, o titular da pasta não descarta a possibilidade de novos contratos. “Se o processo demorar mais do que estamos prevendo, vamos assinar novos contratos emergenciais porque a população não pode ficar sem o serviço”, explicou Raniere Barbosa.

Praças públicas vão ficar sem manutenção e prefeitura pede colaboração dos moradores. (foto; Junior santos)

A Semsur vai lançar uma série de licitações ao mesmo tempo. Os processos já foram finalizados e serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias. Apenas para a manutenção da iluminação pública – que será dividida em dois lotes – o valor global será de quase R$ 15 milhões. Nesse caso, a modalidade da licitação será concorrência pública nacional. Outros serviços terão como modelo de licitação a tomada de preços.

Segundo Raniere Barbosa, a interrupção dos serviços considerados essenciais à população foi ocasionado pela falta de continuidade dos processos ainda na administração passada. O secretário afirmou ainda que encontrou a secretaria com dívidas na ordem de R$ 20 milhões. “Quando assumimos a secretaria, dos quinze serviços continuados, treze estavam suspensos, cancelados ou encerrados. Apenas dois, mão de obra e tendas de quatro feiras, conseguimos manter”, informou.

Sem a continuidade da administração passada, a Semsur assinou uma série de contratos emergenciais, com a dispensa de licitação. A manobra, segundo o secretário, foi necessária para garantir o fornecimento de serviço à população, bem como “arrumar a casa”. Com o fim do período dos contratos emergenciais, a secretaria tinha a possibilidade de renová-los pelo período de 90 dias. “Mas eu preferi não renovar para poder colocar a licitação na rua”, disse Raniere.

Apesar da afirmação, novos contratos emergenciais não estão descartados definitivamente. “Isso vai depender do andamento da licitação. Espero que não seja necessário. Vou rezar para isso. Mas, caso o processo demore mais que o previsto, vamos precisar de outros contratos emergenciais”, completou o secretário.

Durante o processo licitatório, a Semsur vai contar com um efetivo mínimo de funcionários e uma quantidade ínfima de veículos e equipamentos para realizar os serviços de poda, paisagismo, manutenção e conserto de iluminação pública. “Teremos à disposição apenas 10% do número recomendado”, frisou o secretário. As feiras livres também serão prejudicadas. Há tendas suficientes para realização de apenas quatro feiras. “Reclamações vão existir, sei disso, mas quero contar com a parceria dos natalenses. O prejuízo é agora, depois vai ser melhor para a cidade”, sublinhou.

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