Deu no caderno Natal da Tribuna do Norte:
O caos da saúde pública do Rio Grande do Norte permanece e deve se agravar ainda mais com a paralisação dos serviços da Cooperativa dos Médicos (Coopmed) e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest) a partir de amanhã. A falta de pagamentos, que soma uma dívida de R$6,4 milhões, é o que motiva a paralisação das atividades que atinge os atendimentos ambulatoriais dos pronto-atendimentos clínicos de Natal e suspende as cirurgias de média e alta complexidade já agendadas através do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados.
Ao todo, serão comprometidos aproximadamente 37.044 atendimentos mensais, entre partos, serviços de pediatria, urgências, serviços ambulatoriais, bem como as cirurgias de média e alta complexidade ortopédicas, pediátricas, oncológicas e cardíacas. Algumas unidades estão impossibilitadas de atender a população, tendo em vista que não funcionam sem a atuação dos médicos da Coopmed. “A situação é caótica e não podemos abrir mão da paralisação. Já são três meses de inadimplência e os médicos precisam receber o pagamento pelos trabalhos realizados”, afirmou a gerente administrativa da Coopmed, Cleide Fernandes.
O contrato com a Coopmed é pago através de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que são responsáveis – respectivamente – por 60% e 40% do valor acordado. Segundo a gerente administrativa da cooperativa médica, a Prefeitura não repassa os recursos há 90 dias (meses de maio, junho e julho) e o Governo do Estado está em atraso há 60 dias (junho e julho). A dívida em conjunto soma R$ 6,4 milhões. Ao todo, mais de 500 cooperados estão sem receber o pagamento pelos serviços.
OUTRO CONTRATO
Cleide informou ainda que um outro contrato das cooperativas com o Governo do Estado – exclusivamente para atendimento no Hospital Walfredo Gurgel – ainda não foi renovado e soma dívida de R$ 119 mil.
O único hospital que teve a sua dívida paga foi o Deoclécio Marques, de Parnamirim, que recomeçou “timidamente” a realização das cirurgias ortopédicas desde o último sábado. “Por lá não vai parar. Porém, não é motivo de alegria, visto que não será possível atender a toda a demanda de cirurgias ortopédicas num só hospital e não há material cirúrgico suficiente para realizar d procedimentos: está em falta”, alertou.
No último final de semana, foram transferidos 30 pacientes do HMWG para a realização das cirurgias ortopédicas no hospital de Parnamirim. Oitenta e sete pacientes ainda aguardam a mesma cirurgia no Walfredo Gurgel.
Um deles é José Hélio de Sousa, de 44 anos. Natural de Elói de Sousa, o paciente aguarda a realização da cirurgia há 16 dias. Deitado em uma maca improvisada no chão do hospital, o pedreiro diz estar se sentindo uma pessoa abandonada ao ver-se dependente do serviço público de saúde potiguar. “É uma vergonha ter que passar por isso. Estou com o braço quebrado em dois pontos, com muitas dores há mais de duas semanas e ainda estou no chão do hospital. Quer humilhação maior do que esta?”, esclareceu o paciente à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
OFICIAL
Cleide Fernandes esteve ontem na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e conversou com o coordenador financeiro do órgão. “Fiquei sabendo que o valor que compete ao Estado repassar ainda não foi liberado pela Secretaria Estadual de Planejamento”, informou.
Já o secretário estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino, afirma que o Estado não deve às cooperativas. “O valor já foi repassado ao município, que está com a responsabilidade de entregar esse valor aos cooperados. A parte que nos compete é 60% do valor total da dívida e isso sempre foi feito”, alegou o titular da pasta, em contradição com o que foi anunciado pela Coopmed.
Segundo Isaú, o que pode ter acontecido é que o município não repassou o valor aos cooperados e está causando todo esse problema. Em contato com a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro e com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson de Castro, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE não obteve o retorno das ligações.
A Coopmed e a Coopanest já notificaram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) a respeito da paralisação dos serviços pela falta de pagamento e pela imprevisibilidade do recebimento dos salários atrasados.
Cremern cobra melhorias no atendimento
O Conselho Regional de Medicina (Cremern) esteve na manhã de ontem reunido com a Comissão Estadual de Direitos Humanos para falar sobre as violações desses direitos no Walfredo Gurgel. De acordo com o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, a entidade já entrou com duas ações contra o estado que permanecem pendentes e não cumpridas.
A primeira ação foi peticionada na 1º Vara da Justiça Federal no dia 18 de agosto, solicitando a readequação e reabertura imediata do setor de reanimação do HMWG. A conseqüência, caso o Estado não cumprisse essa determinação, seria a retirada dos recursos utilizados para propagandas. “Até agora o setor não foi reaberto e a decisão judicial não foi cumprida”, disse Jeancarlo Cavalcante.
A segunda ação tramitou na 4ª Vara da Justiça Federal, solicitando atenção especial ao dano moral coletivo sob o qual os pacientes do mesmo hospital estão impugnados. Pacientes de UTI em leitos do politrauma e em centros de recuperação de operados é considerado um absurdo pelo Cremern. “A vida dessas pessoas está em risco, tendo em vista que não são atendidas adequadamente. É preciso dar um basta nisso já”, colocou.
O Cremern entrou com uma ação de agravo regimental nesta segunda-feira, visando a apreciação do caso com urgência por parte da Justiça.
SAMU Natal
Desde o dia 30 de agosto que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal, o Samu Natal, está em greve por tempo indeterminado e funciona apenas com 30% do efetivo. Somado a esse problema, o coordenador geral da entidade, Edilson Pinto, pediu demissão no último sábado, alegando ter perdido o controle sobre o caos instalado. “O serviço no momento não corresponde às expectativas da coordenação. Então achei por bem sair”, informou, por telefone, à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Entre as reivindicações estão o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho, bem como a construção de novos pontos de apoio e a renovação da frota.
O coordenador administrativo do Samu Natal, Kleiber Mendonça, assumiu o cargo de Edilson Pinto. As reivindicações ainda não tem previsão de serem atendidas pelo município.
Hospital da PM será afetado
As unidades de tratamento intensivo do Hospital da Polícia Militar, tanto o setor Neonatal quanto o Adulto, também prevem paralisação das atividades a partir de amanhã. Segundo Cleide, a vigência do contrato entre da Coopmed e a Coopanest com o Estado e com a Prefeitura de Natal está prevista até dezembro de 2012, podendo ser automaticamente renovável. “As chances de renovação são pequenas, tendo em vista que a inadimplência impede que as cooperativas confiem de prestar o serviço aos órgãos públicos. Em compensação, é a única forma que a população possui de ter o mínimo de atendimento médico”, assegurou.
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