Ministro Joaquim Barbosa vem a Natal para acompanhar mutirão carcerário

19 de abril de 2013

Notícia publicada no portal NE1o Rio grande do Norte:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, vai estar em Natal nesta sexta-feira (19) para acompanhar de perto o mutirão carcerário realizado pelo CNJ no Rio Grande do Norte.

A ação que acontece desde o dia 2 de abril e segue até o dia 3 de maio já inspecionou 20 unidades prisionais do RN e analisou uma média de 1.200 processos (até o dia 17 deste mês), o que resultará, em 8% a 10% de benefícios concedidos a apenados no Estado.

Presidente do CNJ acompanha mutirão carcerário no RN.
(Foto: www1.folha.uol.com.br )

Segundo informações divulgadas pelo CNJ, o ministro visitará a Vara de Execução Penal, responsável pelos processos dos detentos. E também vai se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), para tratar da atual situação do sistema carcerário potiguar, que enfrenta problemas de superlotação e 14 interdições no interior e Região Metropolitana de Natal. Além disso, visita o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Aderson Silvino.

Até o dia 3 de maio, o mutirão carcerário vai reexaminar cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação), além de inspecionar unidades prisionais e avaliar as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos do Estado.

Em uma avaliação preliminar, o juiz designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos no Rio Grande do Norte, Esmar Custódio Vêncio Filho considera que “o sistema carcerário potiguar vive uma situação de abandono” e divulgou uma prévia do que já foi feito nos primeiros 15 dias da ação.

Segundo ele, 20 unidades prisionais foram inspecionadas e vários problemas crônicos foram constatados. Agora apenas duas unidades faltam ser vistoriadas em Parnamirim e em Nísia Floresta.O magistrado conta que falta área apropriada para o banho de sol, esgotamento, atendimento médico, as celas abafadas e com número elevado de presos.

“Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos”, diz Esmar Custódio.”Quando você tem presos sem assistência médica, sem material de higiene, doenças infectocontagiosas são proliferadas entre os presos e entre as visitas também”, lamenta o juiz.

REVISTA – Uma revista na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nisia Floresta, encontrou 4 facas artesanais, 15 aparelhos celulares, 11 trouxinhas de drogas, duas balanças artesanais, vários carregadores, chips para celular e barras de ferro.A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), nas celas do Pavilhão 1, que abriga 180 detentos. A unidade pode receber a vista de Joaquim Barbosa.

Celulares,facas aresanais e barras de ferro encontradas nas celas do Pavilhão 1 (Foto:PMRN)

Celulares,facas artesanais e barras de ferro encontradas nas celas do Pavilhão 1 (Foto:PMRN)

Clique aqui para ver a publicação original

Deixe seu comentário:

© 2015 RioGrandedoNorte.Net - Todos os Direitos Reservados

O RioGrandeDoNorte.Net seleciona as notícias mais importantes da semana a partir das mais confiáveis fontes de informação setorial. Em algumas delas, agregamos o noticiário de um assunto em um só item, ressaltamos (negritando) ou até comentamos (grifando) a notícia original, caso pertinente.