AS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS pelo Ministério Público Federal nas obras de duplicação da BR-101 em 2011 não foram os únicos rastros deixados pela antiga cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte no Rio Grande do Norte (DNIT-RN), exonerada por suspeita de corrupção.

O NOVO JORNAL teve acesso a informações inéditas de uma auditoria interna do DNIT que revela pagamentos indevidos do órgão a empresas que venceram licitações na época em que o PR, liderado pelo deputado federal João Maia, controlava o órgão no RN.

Ao todo, sete construtoras receberam, juntas, R$ 3,6 milhões pela inclusão, numa das camadas do asfalto, de uma fibra vegetal que hoje nem é mais fabricada. O insumo nunca foi utilizado em nenhuma obra dessas empresas no Estado. A irregularidade foi constatada pela atual gestão do DNITRN, que abriu processo em 17 de junho de 2011. Uma das empresas que receberam o dinheiro indevidamente foi a Delta Construções S/A, investigada no escândalo da operação Monte Carlo, cujo pivô é o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Somente a Delta recebeu R$ 682.583,41 por um insumo que nunca usou. Além dela, também levaram dinheiro de forma ilegal as construtoras Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais, Construtora Sucesso S/A, Construtora G&F Ltda., Construtora Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda., Construtora Luiz Costa Ltda. Cavalca Construções e Mineração Ltda.

O pedido para checar a suposta irregularidade partiu do setor de engenharia do órgão, chefiado hoje pelo técnico José Antoniel Campos Feitosa. Ele solicitou aos fiscais do programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) que se pronunciassem a respeito do insumo ‘fibra vegetal’ no serviços de microevestimento asfáltico, como constava no contrato.

“Todos os fiscais informaram que o insumo não havia sido utilizado, quantificando o valor atualizado”, afirmou.

Constatadas as irregularidades, a procuradoria federal do DNIT foi consultada em 7 de julho de 2011 e reafirmou o erro no pagamento. “A procuradoria informou que se tratava de pagamento indevido, sendo necessário ressarcir o erário público. No caso dos contratos encerrados, as empresas deveriam ser instadas a devolver espontaneamente as importâncias devidas, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”, disse Campos.

A CGU pediu uma cópia do processo em setembro do mesmo ano e orientou o DNIT, no caso das empresas se recusarem a devolver o dinheiro, a descontar os valores devidos das parcelas que ainda faltavam ser pagas de obras em andamentos.

Apenas o valor pago a uma das empresas – Cavalca Construções e Minerações Ltda. – não foi devolvido porque o contrato com a construtora já havia sido encerrado. Em relação às demais seguiu-se a orientação da CGU, uma vez que nenhuma devolveu a verba recebida de forma irregular por livre e espontânea vontade. “Com relação à empresa Cavalca Construções e Minerações Ltda. devido ao contrato já encontrar-se encerrado, não haver mais garantia contratual, nem a empresa ter ressarcido o valor devido, o processo foi encaminhado à Advocacia Geral da União, para inscrição do valor de R$ 806.022,00 na d í v i d a  a t i v a  d a U n i ã o” , c o n t o u .

Obras da BR-110 seguem inacabadas

DELTA MANTEVE CONTRATOS DE R$ 170 MILHÕES NA GESTÃO DO PR

A empresa Delta Construções S/A manteve R$ 170 milhões em contratos com o DNIT entre 2003 a 2010, período em que o órgão foi controlado pelo PR. A construtora é investigada pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Das oito obras tocadas no período, apenas duas ainda não foram concluídas: o serviço de construção e adequação da BR-110, no trecho que liga Mossoró a Campo Grande, orçada em R$ 84,3 milhões; e o trabalho de manutenção da BR-304, etapa entre Natal e Angicos, avaliado em R$ R$ 44,3 milhões. No caso da obra da BR-110, o contrato foi firmado em dezembro de 2010, quando a gestão ligada ao PR já havia sido exonerada do órgão. No entanto, a Delta venceu a licitação ainda na época em que o superintendente do DNIT era Fernando Rocha. Na BR-304, a atual direção do DNIT, formada por técnicos concursados, identificou algumas irregularidades como a não inclusão de uma fibra vegetal que deveria ser usada como insumo no microinvestimento asfáltico. A Delta recebeu R$ 682.583,41 referente ao uso da fibra e nunca usou por um motivo simples: a fibra deixou de ser produzida em 2008, um ano antes do início do contrato, em 10 de junho de 2009. Nessa época, o DNIT ainda era dirigido pela cúpula ligada ao deputado federal João Maia (PR) e que foi presa na operação Via Ápia, entre eles o ex-superintendente do DNIT, Fernando Rocha, e o ex-chefe de engenharia Glédson Golbery de Araújo Maia, sobrinho do deputado. O contrato na BR-304 se encerra em 3 de junho de 2012. Segundo o atual chefe de engenharia do DNIT, José Othoniel Campos Feitosa, 99,14% da obra já foi concluída. Pelo serviço, o DNIT pagou R$ 43,9 milhões. Desde que estourou o escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a presidenta Dilma Roussef determinou a divulgação dos contratos firmados pela Delta Construções S/A com o Governo Federal. Através do site do DNIT nacional é possível consultar todos os contratos firmados pela empresa com os DNITs estaduais. Pelo link, as oito obras somadas ultrapassam R$ 170,6 milhões. A maioria dos contratos é relativa à manutenção e conservação de rodovias. Apenas o contrato ainda vigor na BR-110, cujo valor chegou a R$ 87,8 milhões, tem relação com construção e adequação de rodovias. Outro detalhe que chama a atenção é que metade das obras foi feita na BR-304. Somente ali, os gastos federais chegaram a R$ 77,8 milhões. O NOVO JORNAL procurou o deputado federal João Maia para comentar os contratos com a Delta, mas estava com os celulares (o de Natal e o de Brasília) desligados na sexta-feira.