Notícia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

O Rio Grande do Norte foi um dos três Estados brasileiros com o maior número de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado na primeira parcela de janeiro. No Estado potiguar foram 32 Prefeituras sem ter crédito na primeira parcela. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

Foto: oatibaiense.com.br

Em São Paulo foram 79 Prefeituras com FPM zerado e no Piauí 44, os dois únicos Estados que ficaram a frente do potiguar em número de prefeituras com a cota zerada. No total, 387 municípios, em 24 Estados, tiveram o primeiro repasse do FPM zerados. Ou seja, 6,9% das prefeituras brasileiras ficaram sem a primeira parcela do FPM para livre movimentação. Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado.

Para CMN a alternativa para evitar esse tipo de atropelo nas finanças das prefeituras é fazer um encontro de contas. A Confederação argumenta que o Governo Federal deve aos Municípios  R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Ele observou que já há uma proposta no Congresso que leva a contabilidade entre os débitos dos municípios com o Governo Federal e vice-versa. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma o dirigente municipalista

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios reconhece que a retenção, ocorrida na primeira parcela de janeiro, está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

Saldo zero

Veja quais os municípios que ficaram com parcela zero no FPM

Assu

Alto do Rodrigues

Areia Branca

Caicó

Carnaubais

Ceará-Mirim

Currais Novos

Parnamirim

Extremoz

Governador Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Jucurutu

Lagoa Nova

Luís Gomes

Maxaranguape

Mossoró

Nísia Floresta

Nova Cruz

Parelhas

Rio do Fogo

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Porto do Mangue

Pureza

Tibau

Santo Antônio

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

Taipu

Tangará

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