No RN, maior produtora de sal do Brasil está no centro de ação judicial

31 de outubro de 2012

Notícia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

A empresa potiguar Salinas do Nordeste S.A. (Salinor), uma das maiores produtoras de sal do Brasil, está no centro de uma ação judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para definir quem é o verdadeiro dono da empresa. O processo é movido pelo empresário José Carlos Fragoso Pires e foi tema de reportagem ontem no jornal Valor Econômico. De acordo com a reportagem, Pires acusa José Hamilton Mandarino, economista que trabalhou como consultor para ele, de ter se apropriado indevidamente de ativos reunidos na Salinor e briga na justiça para retomar o controle do negócio.

Foto: Alex Gurgel

Pires alega ter sido vítima de um suposto golpe que teria sido aplicado por Mandarino. A tese defendida pelos advogados de Pires é a de que Mandarino, contratado em 1997 para fazer o saneamento econômico-financeiro do grupo Fragoso Pires, teria desviado e se apropriado dos ativos de produção de sal de Pires reunidos na Salinor. A tese, informa o Valor Econômico, é de que Mandarino teria se aproveitado de uma relação fiduciária para passar a considerar-se dono do negócio.

Um contrato de serviços teria sido assinado entre as partes supostamente transferindo em “confiança”, para o consultor e empresas ligadas a ele, a gestão das participações societárias das salinas de Pires. A operação de transferência teria sido realizada em 2002 como forma de isolar a Salinor e permitir que a empresa tivesse caixa livre em prol das demais empresas do grupo Fragoso Pires. “Mas o acordo, baseado em relação de confiança, previa a devolução da empresa, o que não ocorreu”, disse ao Valor Econômico Marcela Travassos, uma das advogadas de Pires.

Na contestação ao pedido inicial da ação, os advogados de Mandarino dizem tratar-se de uma ação “extravagante” e “esdrúxula”. Mandarino rebate as acusações e diz, no processo, que comprou legalmente a Salinor.

A discussão na Justiça começou em junho de 2011 e não tem previsão de terminar, informa a reportagem. A Salinor foi constituída com o patrimônio da Cope e da Pamar, empresas de Pires que aparecem como co-autoras da ação. Outra é a Frota Oceânica e Amazônica. Mandarino é réu na ação ao lado de duas empresas: JMM Administração e Participações e Quatro Ventos Energia.

O grupo Fragoso Pires é o mesmo que adquiriu, em leilão de privatização, a Companhia Nacional de Álcalis (CNA), no Rio de Janeiro, e o projeto da empresa potiguar Alcanorte, ambas focadas em produção de barrilha, matéria-prima usada pela indústria de vidro. No RN, a Alcanorte nunca funcionou.

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