O governo anunciou ontem novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações. Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

O pacote de medidas anunciado pelo governo federal para estimular a industrialização do Brasil foi bem recebido por alguns representantes da indústria do Rio Grande do Norte. As ações referentes à desoneração da folha de pagamento foram as mais destacadas e englobarão um total de 15 setores. Com mais oxigênio, as empresas nacionais terão melhores condições de competitividade em meio à crise internacional. Entretanto, apesar de considerarem as medidas importantes, os empresários esperam um trabalho em longo prazo para estimular efetivamente a indústria brasileira.

Atitude do governo em desonerar impostos abre perspectiva de novas reformas, defende Amaro Sales, da Fiern. (Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press)

Para o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do RN, João Lima, o pacote “é importante, bem vindo, necessário, mas insuficiente”. Lima vê com bons olhos a preocupação do governo com a conjuntura econômica, que tem feito a indústria sofrer com a entrada de produtos exportados. “É um problema que a indústria sozinha não pode resolver, até porque não foi ela que o criou”, afirma. O setor têxtil e de confecção é um dos que tem sofrido com a invasão internacional, sobretudo da produção chinesa. Porém, o presidente do sindicato enfatiza que todo o setor de manufaturas tem sentido o impacto.

O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, avalia que a desoneração do imposto se traduz no estímulo ao crédito. “Alguns setores precisam dessa irrigação parasobreviver ao mercado”, observa. De acordo com Sales, a atitude do governo pode também abrir novas perspectivas para as reformas trabalhista e tributária, discussões que têm enfrentado obstáculos em conflitos de interesses.

Embora elogie as medidas, João Lima pede um trabalho mais efetivo em médio prazo. O presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do RN sugere, por exemplo, a especialização dos portos do país para combater a entrada de produtos ilegais ou subfaturados no mercado brasileiro. Além disso, Lima cita os encargos trabalhistas e o custo da energia como outros pesos significativos para o desenvolvimento da indústria nacional. “O preço da mão-de-obra no Brasil é hoje quatro vezes o equivalente na China”, exemplifica.

Principais medidas

Empresas deixarão de pagar 20% de contribuição ao INSS, e ao em vez disso, pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Tesouro Nacional bancará o rombo da Previdência. A taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação.

Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro.

Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias.

Financiamento à exportação será ampliado de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação.

A banda larga será levada à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. A expectativa é atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014.