O Redescobrimento do Estado Brasileiro

24 de abril de 2014

Na 3a feira passada, 22 de abril, o Brasil mais uma vez não comemorou o seu aniversário. E ouvi no rádio Carlos Heitor Cony e Arthur Xexéo debatendo porque o brasileiro não era tão patriota ao comemorar as datas cívicas quanto outros povos, como os franceses ou os americanos, por exemplo.

Segundo um deles, isso viria de uma repercussão histórica ainda da ditadura militar, quando estas comemorações eram associadas ao adesismo e ao apoio ao regime, e sua rejeição era tida como ato de resistência.
Eu acrescentaria a isso o nosso passado de “colônia de exploração”, em que nem o descobrimento nem mesmo a independência foram feitas por brasileiros, e, uma vez estabelecido um Estado (entidade) ele tenha sido sempre rejeitado como amigo e parceiro, e atuado muito mais como gestor perdulário e explorador-tributador voraz do nosso trabalho e rendimentos.
Não é à toa que o nosso Fisco é representado, pela própria Receita Federal, como um leão, e que o principal feriado cívico é o que celebra a Inconfidência Mineira (Tiradentes), que foi um movimento basicamente contra o pagamento do “quinto”, que era o imposto à Coroa Portuguesa.
O Estado Brasileiro hoje é rico. Muito rico. Mas o brasileiro desconfia dele como parceiro e amigo. Outros o querem e usam apenas para sustentar seus negócios, empresariais e até pessoais.
E é por isso que, num país como o Brasil que tinha e ainda tem um “hiato social” enorme, mesmo que alguns torçam o nariz para políticas sociais ou modelo econômico baseado no consumo, eu ainda prefiro ver o Estado Brasileiro devolvendo parte dos nossos impostos na forma de auxílio social e bolsas de estudo diretamente para quem precisa, do que concentrando receita tributária na mão de políticos e setores econômicos apadrinhados por preferências escusas. Tomara que pudéssemos ter ainda menos concentração de dinheiro em Brasília e mais autonomia e responsabilidade nos Estados e Municípios, por exemplo, onde a vigilância e a cobrança são mais próximas e diretas.

Mesmo apesar de existirem erros, desvios e outros problemas, o Estado Brasileiro, como instituição, inegavelmente evoluiu – e muito. Tem muito mais transparência e instrumentos de defesa do que antes. E apesar dos percalços eleitorais e eleitoreiros, teremos uma Copa para relaxar e uma eleição para refletir profundamente se o Estado Brasileiro, como instituição, ficou mais amigo e parceiro dos brasileiros ou se continua tão indiferente e adversário quanto a Coroa Portuguesa ou os generais ditadores.

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