A Constremac Construções venceu a licitação aberta pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e conquistou o direito de construir o Terminal Marítimo de Passageiros de Natal.  A expectativa é que o contrato seja assinado em 15 dias. Antes disso, o resultado – divulgado ontem – será publicado no Diário Oficial da União e homologado pela Codern. As obras, de acordo com o presidente da Companhia Docas, Pedro Terceiro de Melo, devem começar em maio. A previsão é que o terminal esteja pronto em agosto de 2013, antes da Copa das Confederações.

Ao todo, 38 empresas retiraram o edital da licitação. Quatro passaram para a etapa seguinte, mas só duas seguiram para a final. A Constremac propôs construir o terminal por R$ 49,3 milhões. A Queiroz Galvão, por R$ 50,3 milhões. A diferença de 1,9% tirou a Queiroz Galvão da disputa. A decisão da Codern, entretanto, também considerou aspectos técnicos e financeiros.

O projeto, originalmente orçado em R$ 51 milhões, prevê a recuperação de um antigo frigorífico, a construção de um prédio de dois pavimentos, a ampliação do cais e a instalação de um dolfim de amarração’ – ao qual navios de até 250 metros de comprimento serão atados. O terminal contará com balcões de atendimento, escritórios, restaurante, salão de exposições e palco. O projeto foi apresentado ontem pela diretoria da Codern.

Para dar a largada nas obras, a Constremac terá que repassar 5% do valor total do contrato (R$ 4,8 milhões) – uma espécie de garantia para execução das intervenções. A obra, incluída no PAC da Copa, será executada com recursos do governo federal. O que tranquiliza, de certa forma, a empresa vencedora.

A empreiteira, que já executou oito obras no RN, enfrenta problemas para entregar o Terminal Público Pesqueiro de Natal – projetado para ser um dos maiores do Nordeste. As obras, que deveriam ter sido concluídas em 2010, foram paralisadas por falta de recursos. O governo do estado não paga a empreiteira há mais de um ano. O atraso no pagamento e o impasse envolvendo a conclusão do terminal pesqueiro, entretanto, não diminuíram o interesse da Constremac pelo estado. “O projeto do terminal de passageiros será construído com verba federal. É diferente do terminal pesqueiro”, comparou Edno Lima,  diretor de desenvolvimento de Novos Negócios da empresa, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em 25 de janeiro. A empreiteira também é uma das três que integram o consórcio Areia Branca, responsável pela ampliação do Porto Ilha, assim como o Porto de Natal, administrado pela Codern.

A empresa, fundada em 2000 após a aquisição da Copabo Construções, atua em outros oito estados brasileiros – três deles no Nordeste. Além de desenvolver projetos nas áreas de engenharia industrial, portuária, marítima, também presta serviços de manutenção  subaquática. A reportagem tentou entrar em contato com  Edno, ontem, mas não obteve êxito. Ele estava em reunião e não pôde atender as ligações.

Processo de escolha foi alvo de contestações

Antigo frigorífico, na Rua Chile, será revitalizada

O processo envolvendo a construção do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal foi  bastante conturbado. Em janeiro, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN pediu a Codern que suspendesse a licitação, por considerar que o texto do edital ‘atropelava’ os princípios de legalidade e igualdade e condenava a concorrência. O pedido foi indeferido, mas o caso foi parar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O Sinduscon chegou a entrar com um agravo de instrumento no TRF.
A Cejen Engenharia, umas das empresas inabilitadas, também recorreu, mas teve seu pedido negado pela Codern. “A Cejen reclamou que o edital estava restritivo, mas o texto já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou Manoel Alves, presidente da comissão. Para Pedro Terceiro de Melo, presidente da companhia, o assunto está esgotado na esfera da Codern. Para Manoel Alves, as chances do resultado ser alterado são remotas. Ele adiantou que a empresa que ficou em segundo lugar, a Queiroz Galvão não recorrerá da decisão. A licitação do terminal de passageiros chegou a ser suspensa e o edital, refeito duas vezes.

Presidente da Codern, Pedro Terceiro anunciou empresa vencedora de licitação e mostrou área que será transformada (FOTOS: ARGEMIRO LIMA / NJ)