Notícia publicada no portal G1 RN:

O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2014 terminou no último sábado (5) e dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oito mudaram de partido. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados e se iguala ao PMDB com cinco parlamentares na ALRN.

No RN, o PROS é presidido pelo deputado Ricardo Motta, também presidente da ALRN, que era do PMN. Gilson Moura (ex-PV), Gustavo Carvalho (ex-PSB), Raimundo Fernandes (ex-PMN), e Vivaldo Costa (ex-PR) também ingressaram no partido. O PMDB, que já contava com quatro deputados na ALRN, recebeu a filiação de Ezequiel Ferreira, que era do PTB.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Assessoria ALRN)

As outras duas mudanças são de Fábio Dantas, que era do PHS e ingressou no PCdoB, e Kelps Lima – que estava sem partido desde que conseguiu na Justiça o direito de se desfiliar do PR por justa causa, em agosto deste ano – e ingressou no também recém-criado Solidariedade.

Câmara Municipal de Natal

Na Câmara Municipal de Natal (CMN) as mudanças ficaram por conta dos vereadores do PP que ingressaram no Pros. Albert Dickson, presidente da Casa Legislativa, Ary Gomes, Chagas Catarino, Paulinho Freire e Rafael Motta agora são do Pros, presidido no RN pelo deputado Ricardo Motta.

Prazo de filiação partidária

O prazo para fixação de domicílio eleitoral e filiação partidária para quem pretende se candidatar em 2014 terminou sábado (5). O prazo de um ano antes das eleições para que essas regras sejam cumpridas está estabelecido na Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) e na Resolução n.º 23.390/2013, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o calendário das Eleições 2014.

De acordo com essas duas normas, qualquer cidadão que pretenda se candidatar tem de cumprir algumas regras, dentre as quais, estar com a filiação deferida no âmbito partidário e ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual deseja concorrer com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Além disso, até amanhã todos os partidos que pretendam participar das Eleições 2014 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

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