Notícia publicada no caderno de Cultura do portal No Ar:

A tão cobrada diretriz para políticas públicas voltadas à cultura no Rio Grande do Norte está pronta. Após mais de um ano de elaboração, conferências e fóruns, o Plano Estadual de Cultura agora é um caderninho cheio de apontamentos fundamentais para nortear o dinheiro investido no setor. Faltam apenas ajustes até ser colocado na internet para consulta pública e, sem seguida, ser encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

Apresentação de mestres da cultura popular. (Foto: www.museus.gov.br)

O Plano Estadual de Cultura foi construído após peregrinação da secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, por dezenas de municípios potiguares em 2012. Foram realizados quatro fóruns (um em cada região: Leste, Oeste, Agreste e Central), mais quatro seminários e duas reuniões envolvendo gestores e produtores culturais. Ao todo participaram mais de 500 pessoas. “Foi um início de ano todo de viagens”, lembra Isaura.

Além dos anseios potiguares, o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de Cultura de Santa Catarina, responsável pela coordenação do projeto no plano nacional, também prestaram consultoria na confecção do Plano. O produtor Josenilton Tavares e a produtora Danielle Brito foram indicados pela Secultrn e contratados pela Secretaria de Santa Catarina para coordenar essa construção. O último a dar opinião será exatamente o público.

Josenilton elogiou a iniciativa da confecção do Plano. Segundo ele, foi um dos quatro estados brasileiros nesta formatação. “Fizemos um verdadeiro trabalho de lipoaspiração”, brinca, ao informar que reduziram 300 estratégias de ação para 25, além de 37 ações e metas. Tudo com participação também de outros produtores e artistas. Josenilton disse ainda que o projeto de PEC está hoje sob análise dos acadêmicos da UFSC, criadores da metodologia.

Isaura Rosado disse que em Abril coloca o conteúdo do Plano para consulta pública na internet. A plataforma será o blog já criado pela Secultrn ou um blog próprio para o Plano – ainda será decidido. No mês seguinte, em Maio, será encaminhado à AL para votação; para virar Lei. Entre os principais fundamentos do Plano Estadual de Cultura, estão: gestão e fomento; diversidade; acesso, participação social; e política setorial.

A secretária ressalta que o Plano foi construído com sobrevida de dez anos. “São diretrizes para ações à cultura que ultrapassarão a nossa gestão. Ouvimos muita gente: anseios de gestores locais, técnicos do Ministério da Cultura, estudos da Secretaria de Cultura de Santa Catarina e ainda queremos a opinião da classe artística para finalizarmos esse Plano e esperar a aprovação da Assembleia”, disse a secretária.

Plano é apenas um braço do Sistema

O Plano Estadual de Cultura é necessário. Mas ainda falta longa peregrinação ao Rio Grande do Norte até ser encaixado no Sistema Nacional de Cultura. O Plano é apenas uma das quatro exigências do SNC. As outras três são a criação de um Fundo Estadual de Cultura (que foi criado ano passado), e os dois gargalos: um Conselho Estadual de Cultura e uma Secretaria Estadual de Cultura.

“O Conselho nós já temos, mas é um tema delicado. Ele até pode, modificando sua composição e incluindo representantes da sociedade civil, absorver essas funções. Ou pode funcionar como Conselho de notáveis”, comentou a secretária. Hoje o Conselho é formado por intelectuais: Iaperi Araújo, Diógenes da Cunha Lima, Vicente Serejo, Dorian Gray entre outros.

A outra pendência talvez seja mais complicada. A prometida Secretaria Estadual de Cultura, ainda em campanha eleitoral da hoje governadora Rosalba Ciarlini, permanece “extraordinária”. A Secultrn elaborou uma proposta de criação da Secretaria ainda no primeiro ano de gestão. “Passou-se muito tempo e hoje ela está sendo reestudada para ser encaminhada à Assembleia Legislativa”, disse Isaura Rosado.

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