Deu no Portal G1 RN:

A Prefeitura de Natal resolveu adotar medidas emergenciais para tentar amenizar a crise na saúde pública provocada pelas greves dos médicos dos anestesiologistas da rede municipal. Entre as ações, a Secretaria Municipal de Saúde remanejou médicos e enfermeiros de unidades, e concentar os partos em duas maternidades públicas.

As medidas foram anunciadas em comunicado expedido no final da tarde desta sexta-feira (14). A Prefeitura tambem anunciou que pretende repassar parte da dívida que tem junto às Cooperativas Médica (Coopmed) e de Anestesiologistas (Coopanest).

Greve dos servidores da Prefeitura de Natal afeta atendimento no único hospital municipal da capital potiguar (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O remanejamento, de acordo com a nota, se deve à “inexistência de recursos humanos suficientes para complementar todas as escalas de plantão nas Unidades de Saúde municipais”.

Assim, ainda segundo o comunicado, todo o atendimento de pronto socorro de clínica médica será concentrado no Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, com o remanejamento provisório dos profissionais médicos e de enfermagem das demais unidades e também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara.

O pronto socorro de pediatria continua funcionando na unidade Sandra Celeste, mas será apenas de acolhimento e encaminhamento para outras unidades ambulatoriais, quando for o caso.

Os partos normais serão realizados nas maternidades das Quintas e Leide Morais; e os cirúrgicos (cesárea) serão feitos na maternidade das Quintas. A curetagem e a drenagem de abscessos serão realizados na maternidade Leide Morais.

Outro serviço que sofre mudança em caráter emergencial é o atendimento do Samu municipal, que passa a contar com o auxílio do Samu Metropolitano e do Corpo de Bombeiros.

Pagamentos

No comunicado, a Prefeitura do Natal diz que apresentou proposta à Coopmed que prevê, para a próxima segunda-feira (17), pagamentos no valor total de R$ 1.037.534,20 oriundos do Orçamento Geral do Estado, referentes aos meses de junho e julho. “Também serão pagos R$ 621.161,16 referentes à parcela de julho do SUS”, diz a nota.

Para a próxima sexta-feira (21), a proposta prevê o pagamento de R$ 1.448.285,01 referentes aos serviços prestados em junho e oriundos do Orçamento Geral do Município. A proposta apresentada pela PMN/SMS prevê pagamento, em 10 de outubro, de R$ 1.614.598,45, referentes aos serviços prestados em julho e oriundos do Orçamento Geral do Município.

O comunicado fala ainda na colaboração do governo estadual, que será feita pela “antecipação de parcela referente a débitos do Estado para com o Município de Natal, da ordem de R$ 23,3 milhões relativos ao setor de Saúde”.

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Justiça suspende greve dos servidores municipais

Portal G1 RN

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aderson Silvino, determinou nesta sexta-feira (14) a suspensão, em caráter provisório, da greve dos servidores da Prefeitura de Natal.

Conforme decisão, anexa ao processo nº 2012.011870-6, os funcionários deverão retornar às suas atividades de imediato, sob pena de multa diária estipulada em R$ 10 mil caso a sentença seja descumprida.

Entretanto, o responsável pelo comando de greve do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Paulo Bandeira, afirmou que, até o início da manhã deste sábado (15), o Sindicato ainda não havia sido notificado. “Não recebemos o comunicado judicial. Quando isso acontecer iremos convocar uma assembleia extraordinária para deliberarmos se iremos recorrer ou voltar aos postos de trabalho”, ressaltou.

Em greve desde o dia 3 de agosto passado, os guardas municipais, plantonistas da área da Saúde – hospitais, postos de saúde e maternidades municipais -, além dos socorristas do Samu Natal e alguns fiscais noturnos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), cobram a garantia do pagamento das gratificações e adicionais noturnos das categorias. De acordo com Bandeira, o Município deve, ainda, criar as matrizes de enquadramento de alguns postos de trabalho cujos servidores estão alocados em outras funções diferentes das quais desempenham.

“Nós mantivemos mais de 30% dos profissionais trabalhando e queremos saber quais são as alegações do Município e da Justiça para decretar a ilegalidade da greve. A Prefeitura não abriu diálogo conosco e não ocorreu nenhuma negociação”, advertiu o representante do Sinsenat. Conforme explicou, a greve foi iniciada em decorrência do corte do pagamento das gratificações por hora trabalhada mais o percentual de 25% em cima do valor do salário.

No tocante a um possível desconto em folha de pagamento dos dias não-trabalhados pelos grevistas, o desembargador Aderson Silvino argumentou, em sua decisão, que apreciará o desconto “quando do julgamento do mérito da pretensão”. O Sinsenat pode, ainda, recorrer da decisão judicial.

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