As licenças ambientais necessárias para o início das obras de duplicação na avenida Roberto Freire serão expedidas de forma compartilhada entre Município e Estado. Durante reunião realizada na tarde de ontem, na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), ficou acertado que técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) irão trabalhar em conjunto com a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A previsão é de que o edital de licitação da obra seja publicado até agosto.

Expectativa é que licitação da obra seja liberada até final desse semestre. (Foto: Rodrigo Sena)

Até o momento, nenhuma licença foi expedida. Havia dúvidas com relação qual órgão seria o responsável pela liberação do documento, tendo em vista que a Roberto Freire é uma rodovia estadual mas está localizada dentro do município. “Resolvemos fazer essa reunião para sanar essas dúvidas. Decidimos que será feito um Termo de Cooperação entre Estado e Município para darmos prosseguimentos aos trabalhos”, explicou Kátia Pinto, titular da secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

PARCERIA

A secretária explicou que o primeira atividade desempenhada em conjunto entre os servidores municipais e estaduais será a elaboração de um Termo de Referência – documento que indicará quais os estudos devem ser feitos na área. “Com esse documento, teremos condições de saber quais as providências cabíveis devemos tomar e quais estudos ambientais devem ser feitos antes de começar a construção”, informou. Estado e Município também vão dividir as despesas geradas com os estudos a serem elaborados.

O edital de abertura de licitação do projeto deverá ser publicado, segundo Kátia Pinto, até o mês de agosto. A obra vai custar R$ 220 milhões e, no mês passado, foi assinado, no Ministério dos Esportes, em Brasília, um documento que assegura os recursos. A documentação faz parte da nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 e era um pleito solicitado pelo Governo do Estado desde setembro de 2011.

A obra é uma das intervenções com vistas para a Copa do Mundo 2014 de maior impacto na vida do natalense. Porém, até agora, não houve discussão com a população. Nenhuma audiência pública foi realizada. No entanto, Kátia Pinto assegurou que pelo menos dois encontros deverão ocorrer. “Uma audiência será feita para apresentar o projeto e a outra vai acontecer exatamente no momento de requerer a licença ambiental”, colocou.

FAIXAS

Para dobrar o número de faixas na avenida que é a principal via de acesso ao litoral Sul da capital potiguar, o Estado deverá investir R$ 6 milhões em desapropriações de imóveis. Segundo a secretária, o valor é baixo se comparado com a envergadura do projeto.  “Só vamos desapropriar alguns estacionamentos e calçadas de pontos comerciais”, disse.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) solicitou algumas modificações no projeto na altura do viaduto na BR-101. “Como o DNIT é o órgão responsável pela BR, eles pediram algumas mudanças, mas nada que interfira no projeto”, colocou Kátia.

Roberto Freire – Conheça o projeto:

A nova Engenheiro Roberto Freire será uma via expressa de 4 km, com doze pistas – o dobro das existentes no traçado atual. A obra vai custar R$ 220 milhões. Esse valor, definido no Projeto Executivo, é quase quatro vezes maior que o previsto no projeto básico (R$ 57 milhões). As novas pistas serão construídas em túneis. Com a construção dos túneis, a secretária acredita que não haverá desapropriação de nenhum comércio.

Para tocar o projeto da reestruturação da Roberto Freire, a SIN teve que se adequar a algumas exigências do Ministério das Cidades. Foram incluídos ciclovias e o corredor exclusivo para ônibus. O que acabou aumentando o número de pistas – antes estava previsto 10 faixas – e, por consequência, o aumento do custo.