Notícia publicada na Tribuna do Norte:

A partir do dia 2 de setembro, 16 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a  Capital, receberão um reforço no atendimento médico básico de Saúde. Os 35 médicos que irão compor as equipes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, assumirão seus postos de trabalho no Estado potiguar com o objetivo de preencher vazios assistenciais em Unidades Básicas de Saúde. Do total, 25 são médicos formados em universidades brasileiras e os 10 restantes são estrangeiros ou até mesmo brasileiros graduados em universidades fora do país. A nacionalidade e a faixa etária dos profissionais que virão para o Rio Grande do Norte ainda não foi divulgada pelo Ministério da Saúde.

Na manhã de ontem, o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luís Bonifácio de Carvalho, apresentou em Natal, aos prefeitos e representantes das Secretarias Municipais de Saúde que receberão os médicos pelo Programa, detalhes do cronograma de ações. “Fizemos uma oficina para orientar os gestores para a recepção dos médicos brasileiros e estrangeiros que virão para o RN”, detalhou. A abertura da oficina foi feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, através de vídeo-conferência com mais cinco cidades brasileiras.

André Luís Bonifácio, assessor do Ministério da Saúde: Caso não cumpra o contrato, o médico será automaticamente desligado do Programa. (Foto: Júnior Santos)

Ao longo da explicação do Programa Mais Médicos, os gestores de Secretarias de Saúde e prefeitos municipais tiveram a oportunidade de tirar dúvidas quanto ao funcionamento e, principalmente, a assuntos relacionados ao financiamento do Programa. André Bonifácio esclareceu que os R$ 10 mil/mensais que servirão como salário dos médicos selecionados no Programa serão repassados aos profissionais direto pelo Ministério da Saúde..

Como contrapartida, os gestores municipais deverão arcar com custos relacionados à alimentação e moradia dos médicos. Tudo isto, porém, após diálogo com os médicos e avaliação da necessidade de tal dispêndio. Haverá, ainda, o repasse federal de R$ 4 mil por mês para custeio da equipe de Saúde da Família que receberá o médico. Além do recebimento dos profissionais de Saúde, as unidades básicas deverão passar por reformas e ampliações para garantir a qualidade do atendimento. Serão investidos R$ 7,8 bilhões através do Programa Requalificação das Unidades Básicas, pelo Governo Federal. Os Municípios interessados devem procurar o Ministério da Saúde para obter detalhes do financiamento das obras.

Além do salário de R$ 10 mil/mensais, os médicos receberão até R$ 20 mil divididos em parcelas que deverão ser usados para despesas com a instalação nas cidades nas quais irão assumir  funções. Por semana, eles deverão dar expediente nos dois turnos, com carga horária de 40 horas, de segunda-feira a sexta-feira. “O Programa será acompanhado por uma equipe que será formada em cada Estado. Ela deverá avaliar o cumprimento da carga horária, desempenho da função. Caso o médico não cumpra o que está no contrato, será automaticamente desligado do Programa”, alertou  Bonifácio.

Alguns gestores presentes à Oficina expuseram preocupação quanto ao cumprimento das 40 horas semanais de trabalho, alertando ao representante do Ministério da Saúde que alguns médicos selecionados pelo Programa afirmaram, antecipadamente, que não cumpririam a carga horária imposta pelo Governo Federal.

Paridade

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destacou a importância do Programa Mais Médicos e disse que é chegada a hora para “vitória da Saúde Básica”. “O Programa é muito importante para as áreas mais carentes do Estado”, comentou. Contudo, Benes Leocádio demonstrou preocupação com a questão remuneratória dos médicos selecionados pelo Programa. Isto porque eles receberão R$ 10 mil mensais mais ajuda de custo. “Os médicos do PSF, por exemplo, recebem salário de R$ 11 mil e não dispõem de ajuda de custo. É preciso que haja paridade”, enfatizou.

Foto: Tribuna do Norte

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