O procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, proferiu parecer afirmando que Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV proporcionais à sua bancada. Não é uma posição final. Ainda falta a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

O procurador acatou os argumentos dos partidos contrários à criação do PSD, entre os quais o Democratas: “a representação partidária, para efeito da parcela do fundo e tempo de TV, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente”, disse o procurador em seu parecer. E este não é o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados. Isso só ocorrerá nas eleições de 2014.

Roberto Gurgel, procurador geral da República. (foto: André Dusek)

O parecer de Roberto Gurgel, sem dúvida, é um revés significativo para o PSD de Kassab e de Robinson e Fábio Faria, no plano local.

O tempo de TV, por exemplo, servirá para aumentar o poder de barganha da legenda nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Se prevalecer o entendimento do procurador no plenário do TSE, o PSD perde força nas negociações para os palanques da eleição municipal.

Robinson Faria pode ser um dos maiores prejudicados. Afinal, o vice-governador acalenta o sonho de disputar o governo ou a vaga do Senado em 2014. O tempo de TV aumenta sua exposição nas grandes cidades, principalmente na capital, onde é fraco eleitoralmente.

Vice-governador, Robinson Faria

Mas nem tudo está perdido. O parecer do procurador geral é importante, mas não encerra a questão. Ainda falta o julgamento em plenário e, nesse caso, o cenário desfavorável ao PSD pode ser revertido no voto de cada um dos sete ministros que compõem a corte eleitoral.

Apesar das fraudes na coleta de assinaturas dos eleitores em vários estados, exigência da Lei Eleitoral, o PSD conseguiu o registro no mesmo tribunal que vai decidir agora o tempo de TV e a participação no fundo partidário. O partido do Kassab ainda não tem do que reclamar.

Fábio Faria sobre parecer de Roberto Gurgel: “Não houve surpresa”

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido.

“Esse foi o mesmo posicionamento adotado por ele  na formação do partido, mas o nosso advogado afirmou que juridicamente há bons argumentos, a tese é forte e estamos confiantes”, disse o deputado potiguar do PSD, que é vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Fábio Farias é deputado Federal e vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados

Fábio Faria acredita que o julgamento do TSE sobre o tempo de televisão ocorrerá na próxima semana. “Quando o partido foi formado a gente já sabia que tudo para conseguir teria que ir a Justiça, o que o importa é a força do partido”, comentou o parlamentar, destacando que “o importante é a força do partido”.

O deputado lembrou ainda que o tempo de rádio e televisão terá influência apenas para as cidades com mais de 150 mil habitantes. “Essa (a busca pelo tempo de rádio e televisão) é uma luta do PSD contra todos (os outros partidos); passa a ser mais uma briga política”, observou Fábio Faria.

Ele disse ainda não ter dúvidas que em 2014 prevalecerá a tese de composição da bancada atual, com a garantia do tempo de rádio e televisão para o PSD. “Em 2012 estamos torcendo e apostando que conseguiremos vencer, mas o importante mesmo foi a luta maior para formação do PSD e essa a gente ganhou”, completou.