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As obras de reconstrução definitiva da área devastada pelas chuvas em Mãe Luíza, zona Leste de Natal, orçadas em R$ 8,1 milhões, estão previstas para se iniciarem em novembro deste ano. Esse é o prazo estipulado pelo secretário adjunto de Obras Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Caio Mucio, para que o governo Federal libere os recursos e seja concluído o processo de licitação para executar a construção.

Caio Múcio aguarda que nesta semana seja dado o parecer quanto aos projetos apresentados ao Ministério das Cidades para a reconstrução da área em que houve o desmoronamento de terra em Mãe Luíza. “Com o parecer favorável, o processo é encaminhado ao Ministério de Planejamento para entrar no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e, em seguida, para a Caixa Econômica Federal aprovar a liberação dos recursos. Isso tudo deve ocorrer em 20 dias”, explica.

O secretário diz que, após a liberação da verba, será aberto o processo licitatório para a escolha da empresa que executará a obra. Isso deve ainda durar mais 30 dias para, então, ser iniciada a reconstrução.

Drenagem da área é considerada a obra mais importante na reconstrução da encosta (Foto: Alberto Leandro)

O valor de R$ 8,1 milhões engloba a complementação do aterro e da pavimentação da rua Guanabara, além de um muro de arrimo, drenagem definitiva, substituição da rede de água e a recomposição do esgotamento sanitário. Está também incluso no projeto uma rampa com acessibilidade e uma escadaria com acesso até a Avenida Silvio Pedroza. O prazo de conclusão para essas obras é de seis meses a partir de seu início.

Na última sexta-feira (12), o Diário Oficial do Município trouxe a publicação do termo de dispensa de licitação para formalizar o repasse de cerca da R$ 3,4 milhões em recursos à construtora Ramalho Moreira, que executou a obra emergencial em Mãe Luíza. Segundo Caio Mucio, trata-se de apenas uma formalidade, uma vez que era necessário reunir toda a dotação orçamentária para publicar o documento.

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