O TERMO DE adesão do Governo do Rio grande do Norte ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi assinado ontem numa solenidade no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel e contou com a participação do secretário de Articulação Institucional do Ministérios da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, da secretária extraordinária de cultura do Rio Grande do Norte, Isaura Rosado, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Ricardo Motta e de outras personalidades políticas do Estado.

Solenidade contou com a presença do secretário de articulação do Minc, João Roberto Peixe, da secretária extraordinária de cultura do RN Isaura Rosado, da deputada federal Fátima Bezerra (PT), entre outros.. (foto: MAGNUS NASCIMENTO / NJ)

O SNC trata de uma conjunto de partes interligadas – sistemas de cultura estaduais e municipais, além da nacional – que interagem entre si com o objetivo de implantar políticas públicas de culturas democráticas e permanentes, estabelecendo parcerias com o sistema privado para a promoção da cultura. Ao todo, 18 Estados brasileiros aderiram o sistema. No território potiguar, a assinatura do contrato irá ajudar a organizar o incentivo a essa área nas gestões dos municípios.

Segundo a secretária extraodinária de cultura do Estado, esse sistema apreciará o Fundo Estadual de Cultura com R$ 12 milhões que serão investidos ao longo do ano nos 30 municípios que se incorporaram ao sistema. “Ao aderir estamos subindo mais um degrau para que possamos implantar nosso Plano Estadual de Cultura. Essa é mais uma manifestação explícita desse desejo e compromisso do nosso governo”, coloca Isaura Rosado.

"Estamos subindo mais um degrau para que possamos implantar nosso plano estadual de cultura.” Isaura Rosado Secretária da Cultura. (foto:Magnus Nascimento)

Essa tentativa de consolidar a cultura é, de acordo com João Roberto Peixe, uma forma de estimular os municípios a criar um fundo de cultura, já que só serão contemplados com os recursos do fundo nacional aquelas cidades que o obtiverem. “Está tudo interligado. O SNC, o Fundo Nacional de Cultura, dos Estados e municípios deverão estar alinhados ao Plano Nacional de Cultura para que possam funcionar”, disse o secretário de Articulação Institucional do Minc que ainda explicou os princípios do Sistema de Cultura.

“Devemos primeiro esclarecer que entre os princípios dele é o fortalecimento das diversidades das expressões culturais, a universalização dos bens de acesso e serviço, a cooperação entre os entes federados, que é de grande importância, além, claro do fomento à produção em todos os cantos do país”, coloca. Esses direitos citados por João Roberto são todos respaldados na lei 416/05.

A deputada federal Fátima Bezerra destacou que esse é mais um esforço para dar a cultura um patamar de política pública a ser fortalecido.

“Infelizmente a cultura ficou renegada no Rio Grande do Norte. Não adianta termos nossos planos e não termos os investimentos, E agora estamos revendo isso”, afirma a petista.

É um programa de Estado e não do governo. É o que afirma o deputado estadual Ricardo Motta que durante o evento ressaltou a importância das atuações da Assembleia Legislativa o desenvolvimento da cultura no Rio Grande do Norte. O parlamentar esclarece que se faz importante os municípios se adequarem a lei 416 para uma manifestação melhor da qualidade de vida das pessoas que fazem e vivem da cultura.

“Não adianta termos nossos planos e não termos os investimentos, e agora estamos revendo isso” Fátima Bezerra, Deputada Federal. (foto: Magnus Nascimento)

“Esse sistema vislumbra a maior articulação em todos os ambientes federativos. É preciso, pois, que o governo do nosso Estado dê mais atenção a todas as reivindicações da classe artística, já que é ela o elemento pujante da nossa sociedade”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa potiguar que ainda apontou o pioneirismo da Casa do Povo do RN em atividades culturais como o “AL Cultural” e o “Cine Assembleia”.

PREFEITOS DESTACAM IMPORTÂNCIA DO SISTEMA

Esse ato de adesão é importante para que as autoridades despertem o interesse à cultura potiguar. É o que destaca a prefeita da cidade de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel. A prefeita da cidade cerrana localizada no oeste potiguar, foi a representante dos gestores dos municípios norteriograndenses.

“Precisamos desse incentivo para mostrar em todas as instâncias a quantidade de pessoas inteligentes que temos em nosso território”, afirma Maria José. A cidade que ela administra é uma das 30 que aderiram ao fundo de município à cultura e ao Sistema Nacional.

Prefeito da cidade de Itaú, cidade localizada entre Apodi e Paus dos Ferros, Antônio Edson de Melo, esteve presente na assinatura do termo de adesão para ver que tipo de melhorias essa proposta pode acarretar no desenvolvimento de seu município.

“Itaú é conhecida pelo investimento que damos a cultura nas épocas de carnaval e também de são joão – nossa quadrilha conseguiu i car em segundo lugar na competição do Estado -, mas o que queremos é poder investir mais de R$30 mil por ano nas mais diversas áreas”, ai rma Antônio Edson.

PLANO ESTADUAL DE CULTURA BEM ENCAMINHADO

Com o Fundo Estadual de Cultura criado em dezembro do ano passado e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, a secretária extraordinária de cultura do RN, Isaura Rosado conta que os passos para fundação de um Plano Estadual de Cultura estão cada vez mais rápidos. Segundo Rosado, o plano irá lançar diretrizes para um modelo de gestão compartilhada nas várias esferas do poder público.
Para acelerar esse processo foram feitas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano conferências municipais para definir e incentivar as cidades a elaborarem um plano de cultura. Em 2010, houve uma conferência nacional e a partir daí a secretaria de cultura dividiu o Estado em 10 regiões e em cada uma aconteceram reuniões. “Articulamos com a coordenação de cada uma para discutir as propostas dadas pelo Minc, que seriam as metas e diretrizes de cada uma para aderir ao fundo”, afirma a coordenadora estadual do plano de conferências, Ivanira Machado.

De acordo com Ivanira, atual diretora da Fundação José Augusto a partir desses eventos serão implementados no próximo semestre o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.