Os médicos que atendem na rede pública do Rio Grande do Norte aproveitaram ontem(25/04)  a paralisação nacional de 24 horas realizada pelos profissionais que prestam serviços aos planos de saúde e ameaçaram entrar em greve caso o governo do estado não atenda às reivindicações salariais da categoria, se somando assim aos servidores da saúde que já estão em greve. Os médicos realizaram uma paralisação de advertência.

A Cooperativa dos Médicos (Coopmed-RN) aproveitou a mobilização e anunciou que a partir de segunda-feira deverá suspender o atendimento de média e alta complexidade realizado nos hospitais particulares através de convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS) por causa de uma dívida de R$ 8 milhões, acumulada ao longo dos últimos cinco meses pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Durante todo o dia de ontem foram paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além da redução em 30% os atendimentos de urgência de toda arede de saúde do estado. Ao todo, 12 unidades da federação suspenderam o atendimento através dos planos de saúde. É a terceira mobilização no intervalo de um ano, cobrando aumento nos honorários e melhores condições de trabalho.

Os médicos querem um salário de R$ 19.626,00 para 40 horas semanais. Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (AL), seguido de ato público na Praça 7 de Setembro, eles falaram sobre a rede pública de saúde no RN. À tarde, médicos e profissionais de várias áreas da saúde estadual deram um abraço simbólico no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado. “A reivindicação básica é o piso estabelecido pela Fenam. Sugerimos várias propostas de negociação, mas até agora não houve sinalização positiva do governo. Outra preocupação é a terceirização, uma porta aberta para o clientelismo, apadrinhamento e para a corrupção. Terceirizar serviços de saúde, como parece querer o governo, enfraquece o SUS e mostra a falência do setor público. É o próprio gestor se considerando incompetente”, argumentou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

O sindicalista se refere ao projeto de lei enviado recentemente pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à Assembleia Legislativa, que delega às chamadas Organizações Sociais (OS) vários serviços públicos, entre eles o de saúde. O modelo adotado é o mesmo do Hospital da Mulher, em Mossoró, assim como ocorre na Unidade de Prontoatendimento (UPA Pajuçara) e nos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), em Natal. “Queremos que a governadora retire da Assembleia esse projeto de lei. Se preciso vamos fazer grandes mobilizações para impedir que a saúde seja terceirizada”, completa Sônia Godeiro, presidente do Sindsaúde-RN. No caso da greve dos funcionários da saúde, o sindicato que representa a categoria quer 15% de reposição salarial, incorporação de gratificações, novas contratações de funcionários efetivos e melhores condições de trabalho. “O governo sinalizou a contratação de 131 concursados, mas não avançou nos outros pontos”, justifica Godeiro.A adesão dos profissionais de odontologia e dos estudantes de medicina é considerada importante na mobilização realizada ontem. “Profissional mal pago é paciente mal atendido. Além disso, temos uma pesquisa no nosso sindicato que atesta 62% dos postos de saúde de Natal fechados. Os profissionais estão lá, trabalhando, mas sem condições de atender à população. É preciso cuidar de quem cuida das pessoas, senão ele adoece também”, disse Ivan Tavares, presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern).

Faltam campos de atuação para estágios curriculares para os futuros médicos do estado. “Não temos sequer um ambulatório próprio na nossa faculdade de medicina. Usamos uma sala anexa que pertence à agricultura”, afirmou o estudante Felipe Matos, que estuda na Universidade do Estado do RN (Uern), em Mossoró. “Está prevista a chegada de mais três escolas médicas em Mossoró. Não há infraestrutura necessária sequer para os que já estudam, quem dirá para tantos mais alunos dessas escolas”. A Uern oferece 26 vagaspor semestre em seus vestibulares. Os universitários pedem mais vagas de residência médica na rede de saúde do Rio Grande do Norte, e não o credenciamento de mais escolas médicas do que as que já existem.

Coopmed não recebe R$ 8 milhões e ameaça parar na segunda-feira

Mais um prejuízo para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Por causa de uma dívida de R$ 8 milhões da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) com a Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), atendimentos de média e alta complexidade oferecidos gratuitamente em oito hospitais particulares e filantrópicos de Natal podem ser suspensos a partir da próxima segunda-feira, dia 30. O alerta é da própria Coopmed, que ontem aderiu à paralisação dos médicos em prol de melhorias salariais e de condições de trabalho mais adequadas nos planos de saúde. Segundo o presidente da cooperativa, Fernando Pinto, a dívida não é paga há cinco meses.

Contratar cooperativa de médicos é a alternativa encontrada para evitar que pacientes fiquem sem atendimento. Como o serviço público não tem condições de atender toda a demanda, contrata cooperativas que façam atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgia cardíaca, marcapasso, ortopedia, especialidades oncológicas, cabeça e pescoço, mastologia, urologia, cirurgia oncológica, neurocirurgia e hemodinâmica. O valor mensal dos contratos da Sesap com a Coopmed gira em torno de R$ 1,8 milhão. “Esses atrasos não são cíclicos, e sim contínuos. Quando a governadora Rosalba [Ciarlini] assumiu a gestão já havia um atraso de quatro meses. Durante o ano passado inteiro os atrasos continuaram”, disse Fernando.

Atualmente os médicos da Coopmed realizam em torno de 3 mil procedimentos mensais de alta e média complexidade de forma gratuita no RN. “Antes de paralisar vamos reabrir o canal de negociações, mas após cinco meses de atraso vemos nos próprios profissionais que deveriam estar recebendo uma instabilidade muito grande. Óbvio que entendemos que trâmites administrativos levam a atrasos, mas não temos nem menos perspectiva de quando a dívida será paga”, lamentou o presidente. O contrato das cooperativas é gerenciado pelo município de Natal, mas o governo do estado faz uma complementação na verba destinada à cooperativa. “Com relação ao município, os pagamentos estão quase em dia, poiso atraso é de mais ou menos um mês. No caso do estado, o atraso já entra no quinto mês”.

Sobre a dívida e previsão de pagamento, o Diário de Natal tentou ouvir o secretário Domício Arruda, titular da Sesap. No entanto ele cumpria agenda administrativa em Brasília (DF) ontem e não atendeu às ligações telefônicas.

Profissionais pedem novos honorários

Os manifestantes alertaram para a necessidade de reajuste de honorários de consultas e procedimentos nos planos de saúde. Eles querem também a recuperação de perdas financeiras dos últimos anos, a definição, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de uma nova forma de contratualização com inserção de critérios de reajuste e índice definido com periodicidade máxima de 12 meses, previsão de negociação coletiva e inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico.

Os médicos também chamaram a atenção para a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização. O Rio Grande do Norte tem 17 planos de saúde. “São três pilares da reivindicação hoje. Primeiro queremos reajuste nos honorários de consulta e de procedimentos, que hoje tem valor médio de R$ 50 mas muitos planos ainda cobram R$ 30 ou R$ 35. O segundo pilar é que haja contratos com reajustes anuais e índices aplicados de maneira automáticas, inclusive com glosa de procedimentos, ou seja, cortes. O índice de glosa chega a 10% para alguns profissionais. E o último pilar é a implementação da classificação hierarquizada de procedimentos médicos, a chamada CBHPM”, explicou o presidente da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), Fernando Pinto.