Deu no caderno de Natal da Tribuna do Norte:

O primeiro passo para construção de um novo hospital de politraumatismo na Grande Natal  será dado hoje. O Governo do RN publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, o aviso de chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de estudos de modelagem para implantação da unidade hospitalar. A construção deste hospital foi uma das propostas apresentadas pela governadora Rosalba Ciarlini no Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência.

Entidades que integram fórum retiram apoio ao plano do governo. (Foto: Aldair Dantas)

De acordo com o edital, o PMI visa convidar a iniciativa privada a contribuir com estudos, levantamentos e sugestões para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da “Unidade Hospitalar Traumatológica no Município de Natal”. A partir da publicação, a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tornam públicas as exigências do Edital de Chamamento.

É bom esclarecer que a realização do PMI não implica necessariamente na abertura de licitação. A PPP para a construção e gestão da nova unidade hospitalar será formalizada por meio de processo licitatório. Segundo o documento divulgado hoje, “a futura realização de processo licitatório não ficará condicionada à utilização dos estudos técnicos e demais informações obtidas por meio do  PMI”. As empresas que apresentarem interesse no âmbito da PMI não ficarão impedidas de participarem da futura licitação.

O edital está disponibilizado gratuitamente aos eventuais interessados, mediante protocolo de PMI, na sede da Sedec. Para participar, é necessário apresentar Solicitação de Autorização para realização dos estudos objeto da PMI no prazo de dez dias contados da publicação na imprensa oficial, mediante protocolo junto à Sedec. A íntegra do documento também ficará disponível no site do Governo do Estado (www.rn.gov.br).

ENTIDADES RETIRAM APOIO

As entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte retiraram o apoio ao Governo do Estado na execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência. A decisão foi divulgada ontem à tarde durante uma reunião onde foi avaliada as ações até então implantadas pela administração estadual no intuito de resolver os problemas relacionados à saúde pública. De acordo com as entidades, o Governo apresenta “baixa capacidade na gestão do Plano”.

Quando a governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de calamidade na saúde pública do Estado, algumas entidades emitiram uma nota onde expressavam confiança e credibilidade com relação ao Plano apresentado. No entanto, passados 49 dias após o decreto, a situação nos hospitais e unidades de saúde continua a mesma. Corredores lotados, desabastecimento de farmácia e espera por cirurgias eletivas ainda fazem parte do cotidiano dos potiguares.

Para tomar conhecimento de quais ações que visam mudar o cenário estão em curso, a Promotoria de Justiça da Saúde encaminhou um ofício à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com vários questionamentos. Porém, nenhuma resposta foi encaminhada. “Demos um prazo de dez dias para nos responderem, mas nada chegou aqui. Nem mesmo um pedido de dilação do prazo para resposta”, disse a promotora Iara Pinheiro.

Os membros do Fórum querem saber, entre outros pontos, quais recursos já foram alocados para o Plano e porquê algumas metas não foram cumpridas. “O abastecimento dos hospitais, por exemplo, era uma das metas imediatas. O problema continua”, colocou Danielle Fernandes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania (CAOP Cidadania).

Os membros do Fórum criticaram a forma como o chamado “Gabinete de Crise” está conduzindo a implantação do Plano. Para Danielle Fernandes, é preciso que haja mais reuniões e abertura para outras secretarias e sociedade civil organizada participar. “As pessoas que estão nesse grupo são as mesmas que estão dentro da Sesap e não conseguem dar conta do recado. É preciso integrar as demais pastas”.

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