Royalties – crise do petróleo gera perda de R$ 100 milhões ao RN

6 de abril de 2015
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A crise do petróleo no mercado internacional e a alta do dólar estão afetando a distribuição dos royalties em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte não poderia ser diferente, o estado já sente os impactos da baixa arrecadação. Segundo matéria publicada no Novo Jornal, o Governo Estadual estima que em 2015 o encolhimento das receitas será de R$ 100 milhões. No caso dos municípios, a situação se complica. Só em Mossoró, a cidade deve perder 40% da arrecadação este ano.

O Rio Grande do Norte viu aumentar em 452% a arrecadação desde que o repasse dos royalties passou a ser regulamentado em 1999. Os royalties são uma compensação financeira gerada pela produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. O dinheiro incide sobre o valor da produção do campo de produção e é recolhido mensalmente. A arrecadação é dividida ente a União, Estados e Municípios.

Em Mossoró a produção caiu 18% em apenas dois meses, de 4,02 mil metros cúbicos para 3,2 mil metros cúbicos. (Foto: divulgação/Petrobras)

Em Mossoró a produção caiu 18% em apenas dois meses, de 4,02 mil metros cúbicos para 3,2 mil metros cúbicos. (Foto: divulgação/Petrobras)

Com a diminuição da arrecadação, a capacidade de investimento do Governo do Estado é reduzida diretamente. De acordo com o presidente dos sindicatos dos petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro), José Antônio de Araújo, a produção petrolífera nos campos potiguares não foi afetada pela crise. Segundo ele, a queda na exploração é um reflexo da alta do dólar e da crise no mercado internacional mas a expectativa é de recuperação do setor.

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