Os servidores estaduais da saúde podem iniciar uma nova greve no próximo dia 2 de abril. A categoria não aceitou o argumento do secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, para o governo não conceder os aumentos previstos nos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores.

Confira o Comunicado: 

Os servidores estaduais da saúde iniciam uma greve por tempo indeterminado no dia 2 de abril. O motivo é a falta de interesse do governo em negociar com os servidores. Desde o ano passado a categoria entrega sua pauta e participa de infrutíferas audiências. A decisão foi tomada no dia 16 de março em assembleia, mas esperava-se o resultado de uma audiência com o governo para ratificar a decisão. A audiência ocorreu no dia 19 e não avançou.

A comissão de negociação participou de uma reunião de negociação com os secretários de Administração, Alber Nóbrega, e de saúde Domicio Arruda. Foi exposta toda a pauta de reivindicações dos servidores estaduais da saúde e eles foram avisados da greve que irá começar no dia 2 de abril, mas poucas propostas concretas foram apresentadas.

A pauta pede o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 que até hoje não foram pagos, reajuste de 14,92% (referente a inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho para diminuir a sobrecarga dos servidores. A pauta também pede a finalização das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró. Entre outros pontos.

Segue o posicionamento do governo durante a negociação.

Plantões indenizatórios

O que mais se chegou próximo a um entendimento foram os plantões eventuais. Dívida referente a 2010 e 2011 com os servidores que deram plantões além dos quatro eventuais e ainda não receberam suas indenizações. O governo ficou de apresentar um calendário de pagamento em 15 dias, podendo ser pago em folha extra ainda em abril.

Tabela de Incentivo à qualificação

Foi o ponto que os representantes do governo ficaram mais reticentes. Achando que poderia ser ilegal uma vez que servidores públicos não podem trocar de função sem concurso. No entanto, mesmo com toda a argumentação o Sindsaúde achou melhor marar uma reunião específica sobre a tabela com a presença do representante da UFRN que idealizou a tabela, inclusive a da Emater que já está em vigor.

Reajuste

A velha desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal foi usada, mas ainda outras. Os secretários disseram não ter autonomia para tratar deste assunto. O sindicato argumentou sobre os encontros com a governadora e principalmente da greve que está por ser iniciada. Mesmo assim, não houve avanços.

Concursados

No ponto de contratação de concursados o secretário de saúde disse já ter pedido um levantamento sobre os servidores que estão se aposentando ou se desligaram da secretaria. Isso porque somente  nestes casos a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a reposição de pessoal. Com esses dados em mãos haverá uma nova chamada de servidores concursados.

Incorporação das gratificações

Quanto a incorporação das gratificações os secretários também voltaram a falar na falta de autonomia para negociar e juntaram o assunto ao reajuste salarial. Dizendo desde já que é um tema muito delicado.

Reformas

O secretário de saúde Domicio Arruda falou ainda sobre as reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró. Segundo ele o que atrasa as obras são os diversos aditivos que as empresas pedem no decorrer da obra, principalmente quando há aumento de salário mínimo ou negociação salarial específica da categoria. Nesse caso a reforma do Santa Catarina estaria na reta final uma vez que falta apenas a aprovação de mais um aditivo para que a reforma seja entregue. Já estão sendo comprados os últimos utensílios necessários, como aparelhos de ar-condicionado. No caso do Rafael Fernandes, uma nova empresa deverá ser contratada. O Sindsaúde se comprometeu a acompanhar o processo na secretaria de infra-estrutura.