O agente penitenciário José Olímpio da Silva foi designado para voltar a responder pelo expediente da Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape). A designação foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado. O documento é assinado pelo secretário adjunto, Edmilson Andrade, uma vez que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) não possui titular para a pasta.

Há 15 dias, o advogado Fábio Luís Monte de Hollanda pediu exoneração do cargo e ainda não foi substituído oficialmente. O secretário de segurança, Aldair Rocha, responde interinamente pela Sejuc.

Segundo a asessoria de imprensa da SEJUC, Olímpio assume interinamente a função.

O agente José Olímpio havia sido exonerado do cargo ainda no mês de janeiro desse ano, após o registro da fuga em massa da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Então coordenador da administração penitenciária, Olímpio perdeu o cargo depois que 41 detentos conseguiram escapar da unidade prisional.

O major Marcos Lisboa, que ocupava a direção do presídio, também foi exonerado. Para o lugar de Olímpio, o secretário havia designado o coronel PM Severino Reis.

No dia 10 de março, menos de dois meses ocupando o cargo, o coronel pediu para deixar o posto. No entanto, como não havia substituto, Reis permanecia respondendo pela Coape, tendo inclusive representado o Governo do Estado em uma audiência pública que discutia as deficiências do sistema prisional durante a semana passada.

Alcaçuz: sindicância aponta descuido

A sindicância interna da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que apurou as circunstâncias da fuga histórica na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro deste ano aponta que houve descuido por parte dos servidores responsáveis pela segurança da unidade naquele dia. É o que revela uma fonte do Diário de Natal, que trabalha na secretaria e cuja identidade foi preservada. “Descuido no sentido de falta de zelo com o serviço público”, explica. O documento não tem a função de apontar culpados, mas indica agentes penitenciários e policiais militares para serem processados, sob a presunção de inocência. A sindicância permanece sem ser apreciada, à espera da entrega dos autos que ainda estão de posse do antigo titular da pasta, Fábio Hollanda. O relatório reúne uma vasta gama de detalhes em torno da fuga, somando cinco volumes.

A fonte diz que, na noite do dia 19 de janeiro deste ano, não havia sequer um agente penitenciário no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, onde houve a fuga. Naquele dia, para toda a unidade, estavam de serviço apenas 12 agentes. “Somente no pavilhão 5 [Rogério Coutinho Madruga] deveriam estar 16 tomando conta dos detentos. Trata-se de uma penitenciária com cerca de 800 apenados e que, naquele momento, contava com número reduzido de agentes”, pondera o informante. Ainda segundo a fonte, deveriam existir agentes de prontidão naquele setor de maneira contínua. Contudo, por ordens superiores, se estabeleceu que ficassem até às 18h. “Isso porque o pouco efetivo não oferecia segurança aos servidores”.

Outro fator que, conforme a fonte, contribuiu para a fuga de 41 detentos naquele dia foi a falta de dois policiais nas guaritas que têm visão direta para o pavilhão 5. “Eles alegaram estar com problemas de saúde, mas não apresentaram atestados médicos para justificar a ausência. Nesse sentido, se as duas guaritas estivessem ocupadas, certamente não teria ocorrido a fuga”.

Cadeados

Além dessas duas falhas, em nenhuma das celas existia um cadeado nas trancas. A fonte explica que, no presídio, existiam instrumentos com essa finalidade, “mas eles não eram adequados para o tipo de fechadura que tem naquele pavilhão”. Também na opinião do servidor, o simples fato de as trancas estarem no lugar, mesmo sem os cadeados, já teria evitado a fuga. Ele pondera ainda que a realidade caótica da Penitenciária de Alcaçuz faz com que os presos possam levar para dentro das celas objetos que, em uma situação ideal, não seria permitido, como, por exemplo, barras de ferro e celulares.

Embora não aponte culpados, sindicância mostrou indícios de desvio de conduta por parte de servidores na fuga. (Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press)

A sindicância, em si, de acordo com a fonte, não aponta responsáveis pela fuga. “Não ficou comprovado que houve um crime, não deu para particularizar a conduta que levou à fuga. Há, sim, uma série de fatores que contribuíram para que aquilo acontecesse”. Segundo ele, o próximo passo, a partir dessa conclusão, é que o documento seja apreciado pelo titular da Sejuc assim que um novo secretário assuma e receba o documento. “O secretário é quem decidirá se algum servidor público deve ser processado”.

Em contrapartida, os policiais militares também poderão ter sua conduta investigada pela Corregedoria Geral de Polícia. “Mas todos terão direito a ampla defesa e ao contraditório”. O informante diz ainda que a sindicância não tem como dizer que houve um criminoso que tenha facilitado a fuga do dia 19 de janeiro de 2012, mas é possível verificar alguns indícios de desvios de conduta.