Sem indenização, moradores paralisam obras da Barragem Oiticica pela terceira vez

7 de janeiro de 2015
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A lentidão burocrática para o pagamento das indenizações à população afetada pela obra da Barragem de Oiticica foi a pauta da reunião entre líderes comunitários locais e o Governador eleito, Robinson Faria, ocorrida na manhã desta quarta-feira (07), na sede da Governadoria. O encontro também discutiu o impasse sobre a paralisação da obra, que ocorre desde o dia 5, e contou com mobilização popular.

Os ocupantes avisam que a paralisação só terá fim após o pagamento de, pelo menos, parte das indenizações pelo governo do estado, além do cumprimento dos acordos para a desapropriação das famílias. Segundo Procópio Lucena, membro da Comissão das Famílias da Barragem Oiticica, não foram cumpridos os prazos sobre o processo de terraplenagem da área onde serão construídas novas moradias para as 773 famílias que moram na região.

Foto: Marcos Barros

Foto: Marcos Barros

Para a senadora Fatima Bezerra, que esteve presente na reunião, a burocracia é o principal entrave para a liberação do dinheiro aos indenizados. “Do ponto de vista do Governo Federal, não há atraso de repasse, o problema é a burocracia. As famílias atingidas pela obra precisam ter seus direitos respeitados. A Barragem Oiticica vai trazer segurança hídrica e benefícios socioeconômicos para a população.”, afirma a senadora.

O deputado estadual Nelter Queiroz ressaltou a participação da comunidade nas discussões junto ao Governo, como forma de buscar garantia para o cumprimento dos acordos. “A população está ansiosa com o andamento das obras. O projeto envolve não só a barragem, mas a construção da nova comunidade Barra Santana e a implantação de agrovilas, fundamental para a manutenção da atividade agrícola local”, acrescentou.

Foto: Marcos Barros

Foto: Marcos Barros

Ao final da reunião, os representantes da comunidade solicitaram ao Governador Robinson Faria uma visita ao local para conhecer de perto a realidade vivida por mais de 4 mil pessoas que moram na região. Robinson anunciou que vai solicitar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, para descobrir o motivo do dinheiro das indenizações estar sob judice. O governador também propôs a elaboração de um cronograma de ações que deve ser apresentado até a próxima semana.

O projeto da barragem Oiticica surgiu na década de 1950, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras de Combate a Seca (Dnocs). O objetivo era perenizar o Rio Piranhas-Açu, diminuindo os problemas com enchentes nas plantações do Vale do Açu, com o adicional do armazenamento de água para a população do Seridó. A construção da barragem foi iniciada em junho de 2013 e está paralisada pela terceira vez.

 

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