Deu na editoria Cotidiano do DN Online:

A partir de agosto, as tarifas de ônibus de Natal poderão sofrer reajuste. Até o final deste mês, os empresários de transporte coletivo deverão entregar à prefeita Micarla de Sousa uma nova planilha de custos com o impacto do recente aumento no preço do óleo diesel e do reajuste salarial dos trabalhadores, fruto do último movimento grevista. A intenção do Seturn, segundo o diretor Augusto Maranhão, é pedir o aumento de, pelo menos, 2,36%, já previstos na planilha anterior.

Para evitar o reajuste nas passagens e a conta seja paga pelo usuário do sistema, o Seturn vai apresentar também a alternativa de redução e isenção de impostos ao sistema. De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Gérson de Castro, a prefeita está viajando e somente se pronunciará sobre o assunto quando receber, oficialmente, o documento do Seturn. A reportagem ainda tentou falar com o secretário da Semob, Márcio Sá, que estava em reunião e não pode atender ao telefone.

Planilha de custos sofre impacto do recente aumento no preço do óleo diesel e do reajuste salarial dos trabalhadores, fruto do último movimento grevista. (Foto: Tribuna do Norte)

A nova planilha de custos sairá com base em um levantamento unitário por empresa, buscando uma solução para o reequilíbrio econômico e financeiro das empresas de ônibus. “Devido o aumento do diesel e o reajuste nos salários, ou a Prefeitura concede aumento na passagem ou concede isenção dos impostos”, aponta Augusto Maranhão.

O último reajuste no valor da tarifa de ônibus foi de 10%, concedido pelo então prefeito em exercício, Paulinho Freire, em 22 de janeiro de 2011. A tarifa de R$ 2 passou para R$ 2,20. “No último pedido de aumento, a Prefeita respondeu que não, mas também disse não autorizaria, mas iria buscaria uma forma de compensar que seria justamente a isenção ou redução de imposto”, disse ele. “Agora chegou a hora de cobrar essa compensação”, disse o diretor.

De acordo com o Seturn, com a elevação do preço do diesel, o litro do óleo ficou com um acumulado de 8% e implica num aumento de pelo menos R$ 170 mil/mês nos custos das empresas. , a frota de Natal possui 800 ônibus que consomem uma média de 2,1 milhões de litros de óleo diesel por mês. O óleo diesel representa, atualmente, 35% dos custos das empresas. Por outro lado, o reajuste de 6,53% concedido aos motoristas e cobradores, em maio passado, também tem contribuído para os aumentos dos custos na planilha.

Mudanças também na política de integração

Segundo Augusto Maranhão, as empresas estão no limiar, porque o sistema de transporte em Natal só tem o usuário como financiador, ao contrário de outras capitais que têm isenção de impostos como ICMS e ISS. Mas, para ele, existem formas alternativas de buscar o equilíbrio das empresas sem penalizar o usuário. “Não tem sentido uma empresa de ônibus contribuir com 25% de ICMS sobre o preço do óleo diesel, enquanto o querosone de aviação e o óleo diesel dos barcos pesqueiros são isentos do imposto”.

Além disso, o diretor do Seturn também defende uma revisão na política de reintegração. Em Natal quase 2 milhões de passagens são abrangidas pelo sistema de isenção da 2ª tarifa. “Não somos contrários à integração, mas defendemos que seja subsidiada pelos gestores, que se tenha um delta que as empresas possam abater em suas cargas tributárias, porque quanto mais há integração mais alguém se beneficia e alguém tem que pagar por isso”.

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Ônibus: juiz ouve município sobre pedido de reajuste de tarifa

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou a intimação do município de Natal para que se manifeste, em cinco dias, sobre novo pedido de reajuste da tarifa de ônibus, feito por empresas representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16).

Geraldo Mota já havia indeferido requerimento anterior do Seturn, que angariava um aumento na tarifa dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,36. Além da revisão da tarifa praticada no setor, foi requerida avaliação segundo os custos efetivos do serviço e a observância da regra da anualidade do reajuste tarifário.

O Seturn, representando as empresas, pediu ainda uma indenização no valor de R$ 389 milhões, sendo R$ 265,6 milhões advindos do pedido de indenização em razão de defasagem tarifária. Além disso, o Sindicato e as empresas visam discutir a necessidade de reajuste existente em outra ação, a de nº 0805551-10.2011.8.20.0001, também em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública.

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