Notícia publicada no portal G1 RN:

A tarifa de ônibus de Natal passará a custar R$ 2,35 a partir deste domingo (27) em Natal. O reajuste de R$ 0,15 foi homologado nesta quinta-feira (24) em portaria assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Maria Elequicina Santos, no Diário Oficial do Município. O aumento foi anunciado na manhã desta quarta pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) após reunião com o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano.

Na portaria, a Prefeitura de Natal afirma que a tarifa do transporte coletivo é a única fonte de manutenção do equilíbrio econômico  do sistema de transporte público de passageiros da cidade. De acordo com a publicação, a existência de desequilíbrio financeiro tem um “reflexo negativo na operação do sistema de transporte”. O Município ainda justifica que a matéria foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.

Mesmo com o aumento, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) afirmou, em nota divulgada nesta quarta, que as empresas continuarão a trabalhar “no vermelho” com o novo valor da passagem. De acordo com o Seturn, o reajuste de R$ 0,15 é insuficiente para acabar com o desequilíbrio econômico e financeiro.

Foto: tribunadonorte.com.br

Inicialmente o Seturn pediu a passagem de ônibus a R$ 2,80, no entanto, na nota divulgada nesta quarta o sindicato afirma que durante as negociações chegou a sugerir uma tarifa de R$ 2,70 ou a desoneração de impostos para as empresas. Na mesma nota, o sindicato diz torcer para que a licitação do transporte público de Natal aconteça o mais rápido possível. O projeto promete reestruturar o transporte público da cidade.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a capital potiguar é atendida por 646 ônibus que circulam diariamente com 86 linhas. Em média, 530 mil pessoas utilizam o transporte público na cidade.

Protesto
No último dia 17, a possibilidade de aumento da passagem de ônibus motivou a realização de um protesto na capital potiguar. Cerca de 100 manifestantes foram às ruas no fim da tarde. O ato foi organizado por integrantes do movimento Revolta do Busão.

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Tarifa mantém empresas de ônibus no ‘vermelho’, diz Seturn

do G1 RN:

O reajuste da tarifa de ônibus para R$ 2,35 não satisfez o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), o sindicato afirma que empresas continuarão a trabalhar “no vermelho” com o novo valor da passagem. De acordo com o Seturn, o reajuste de R$ 0,15 é insuficiente para acabar com o desequilíbrio econômico e financeiro.

O aumento foi anunciado na manhã desta quarta pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) após reunião com o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano. Para que a nova tarifa entre em vigor é preciso que o prefeito Carlos Eduardo publique no Diário Oficial a portaria autorizando o aumento. A expectativa da Semob é que o novo valor comece a ser cobrado no fim de semana.

Atualmente, a tarifa de ônibus em Natal custa R$ 2,20, O valor não é reajustado há 43 meses. A proposta inicial da Prefeitura de Natal era de que a tarifa fosse de R$ 2,30, mas, de acordo com a titular da Semob, Elequicina Santos, foi levado em consideração o aumento salarial concedido aos motoristas de ônibus para chegar ao valor de R$ 2,35.

Inicialmente o Seturn pediu uma passagem de ônibus a R$ 2,80, no entanto na nota divulgada nesta quarta o sindicato afirma que chegou a sugerir uma tarifa de R$ 2,70 ou a desoneração de impostos para as empresas. Na mesma nota, o sindicato diz torcer para que a licitação dos transportes aconteça o mais rápido possível. O projeto promete reestruturar o transporte público da cidade.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a capital potiguar é atendida por 646 ônibus que circulam diariamente com 86 linhas. Em média, 530 mil pessoas utilizam o transporte público na cidade.

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Denúncia de irregularidade pode revogar aumento da passagem

Saiu no blog Visor Político por Alex Viana:

Após a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público que definiu um reajuste de R$ 0,15 no valor da tarifa dos ônibus de Natal na manhã desta quarta-feira (23), o Diretório Central dos Estudantes da UNI-RN entrou na justiça para denunciar irregularidades na reunião e também no aumento proposto.

Durante a reunião, o vice presidente da Associação Beneficente Estudantil do RN (Abern) denunciou o descumprimento do Decreto 8.305 de outubro de 2007, que regulamenta a formação do Conselho.

Foi questionada a participação de Gleydson Batalha como conselheiro da União Estadual dos Estudantes (UEE), que, segundo o decreto,  só poderia ser representado por um estudante de graduação, o que Batalha já não é mais (formado pela Facex nos últimos anos). Além disso, o Conselho, que devia contar com 23 integrantes, estava sem um representante das entidades estudantis secundaristas.

Mesmo decidido que Gleydson continuaria na reunião realizada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), houve protestos durante todo o evento. Como ele haveria de defender uma classe da qual ele nem faz mais parte?

Na segunda parte da reunião, foi feita uma comparação entre as planilhas apresentadas pela Seturn e Semob, que apresentaram algumas divergências. Três propostas foram apresentadas: R$2,50 pela Seturn, R$2,40 pelo DNIT e R$2,35 pela Semob.

O representante da ABERN criticou a proposta de aumento. “Se querem cobrar uma passagem justa, melhorem os serviços primeiro. Não adianta primeiro receber o bônus pra justificar o ônus” afirmou. Além disso, o fato do sistema de banco de dados da Semob ser alimentado pelos próprios empresários também foi criticado.

O sindicato dos motoristas de ônibus foi o único que votou na tarifa R$2,40 por dizer que, com esse valor e por ser o segundo mais barato, seria melhor dar o troco. Todos os outros conselhos presentes votaram na R$2,35.

……

“Há uma ilegalidade e a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, não quis considerar nem registrar na ata da reunião as denúncias. Ela agiu de forma arbitrária e ditadora. Então, de imediato, vamos entrar na justiça pedindo a ilegalidade do foro, porque de fato os representantes que estavam aqui não representavam” afirmou João Paulo.

Para a ABERN, é necessário propor tarifa diferenciada, de R$1,50 a R$2,20, a exemplo do que acontece em outras capitais que têm território maior e tarifa menor, como Brasília, que é dez vezes maior que o RN territorialmente e tem tarifa diferenciada. Além de Teresina, Maranhão e Fortaleza que também possuem uma tarifa menor que a cobrada aqui.

Paula Santos, diretora executiva do Centro Acadêmico de Direito da UNP, afirmou que todo o Conselho foi irregular. “Tudo que foi apresentado configura uma maquiagem por parte do Conselho e por parte do Seturn” afirmou ela.

O DCE-UNI entrará com uma ação por abuso de poder da secretária Elequicina e também com um mandado de segurança ou ação ordinária para revisar os resultados da reunião.

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