Deu no caderno Cidades do Novo Jornal:

O SISTEMA DE transporte público de Natal já foi referência nacional na década de 80. Hoje, destoa completamente da realidade de outras cidades para as quais serviu de espelho.  O que faltou? gestão. Esta resposta curta e imediata é do engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves, o responsável por elaborar o  primeiro Plano Diretor de Transportes e Trânsito (PDTT)  da capital potiguar, há 25 anos.

À época, a população natalense passava pouco dos 300 mil, menos da metade do que se tem hoje. O número de carros também era muito menor e a cidade, mais concentrada em torno do centro – com poucas áreas periféricas.

Tudo mudou. O sistema de transportes é que não. E é aí que está o foco do caos instalado hoje na capital potiguar.

Foto: Novo Jornal

O prazo daquele trabalho [o plano diretor] era 15 anos, com manutenção. Não se fez nada e já se passaram 25 anos”, ressaltou Batinga, em entrevista ao NOVO JORNAL, por telefone, de Salvador, onde mora.  O resultado é que ninguém está satisfeito com o transporte público oferecido hoje. Usuá-rios pagam caro e têm um serviço ‘meia boca’, enquanto os empresários não encontram viabilidade econômica na atividade. Nos últimos 15 anos, cinco empresas já foram vendidas e a Viação Riograndense, depois de 60 anos operando em Natal, não circula há dois dias, após declarar falência.

“O grande problema que temos é falta de gestão. Porque não se investiu em treinamento e capacitação do pessoal, na elaboração de projetos, de novos planos, em pesquisas etc. Na hora que não qualifica a gestão, é que surgem todos os problemas”, afirmou, ressaltando que é a partir deste mau gerenciamento que surgem as barreiras, inclusive, para a captação de recursos.

Comparando com a época em que o Plano Diretor de Transportes foi elaborado, Batinga aponta a mudança econômica para os empresários. Um ônibus conseguia, na década de 80, fazer diariamente 14 viagens. Hoje, afirmou, não se chega a oito. Além disso, enquanto cada veículo transportava uma média de 1000 passageiros por dia, hoje não carrega nem a metade. E essas diferenças não existiriam ou, ao menos, não seriam tão gritantes, se tivesse sido feito um trabalho contínuo de atenção ao trânsito urbano. “Natal está precisando de um novo choque de gestão”, ressaltou.

O PDTT de Natal foi feito na gestão do prefeito Marcos Formiga, por meio de um convênio celebrado entre o Município, o Governo do Estado e o Governo Federal. O plano foi construído todo em cima de um planejamento, orientado por pesquisas de demanda e estudos de áreas. O trabalho foi feito por uma equipe técnica que, em pouco tempo, formaria a base da Superintendência de Transporte Urbano (STU), hoje Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

“Era um trabalho técnico e profissionalizado. Então foram implantadas todas as medidas necessárias para a organização do transporte, desde a fiscalização, controle dos veículos e atendimento às áreas”, explicou. Através de um zoneamento, Natal foi dividida em quatro zonas. Cada empresa de ônibus, ficou responsável por uma delas.

O sistema, revelou Batinga, era deficiente e muito rigoroso. Para se ter uma ideia, em cada um dos terminais de bairro – todos regularizados nesta época – havia um relógio de ponto e os fiscais eram rígidos com o horário. No mesmo período, foram implantas as sinalizações físicas da cidade. “Foi quando se criou o contra-fluxo na Mário Negócio e no Baldo”, lembrou.

O modelo utilizado em Natal serviu de referência para várias cidades do Brasil. No Nordeste, inspirou o modelo de João Pessoa, Campina Grande, Maceíó e  Aracaju. A superintendência também foi copiada, passando a existir somente depois em Salvador e na capital paraibana.

“ESTAMOS REPARANDO UM ERRO DO PASSADO”

O secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Márcio Sá, concorda com Batinga que os problemas do transporte público são consequência de anos sem gestão adequada. Mas afirma que muito foi feito nestes três anos e meio da administração de Micarla de Souza.

“O que passou 50 anos parado saiu desse gabinete aqui, do meu gabinete, da sala dos nossos técnicos. Algo em torno de R$ 500 milhões para a melhoria de transporte urbano.  Não é para o trânsito, é para transporte urbano. R$ 104 milhões só para o Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, que é o Pac das Cidades, cujo foco é para transporte. Então o planejamento está saindo agora, nós estamos reparando um erro do passado e que esperamos que tenha continuidade com as próximas administrações, que não conseguiram pensar cidade antes”.

Entre as contribuições dadas por esta gestão, o secretário aponta a licitação do Transporte Público de Natal. O secretário afirma que o Brasil inteiro sofre com a falta desta regulamentação do setor, o que não deixa claro quais sãos as regra do jogo. Na capital potiguar a licitação já está em trânsito, dependendo apenas da aprovação de uma lei autorizativa na Câmara Municipal.

A relação contratual existente hoje entre os empresários de ônibus e órgão regulamentador não é como deveria. O que existe, segundo ele, é um contrato boca a boca e caducado há 20 anos, “Ficam só postergando, postergando, postergando e se chegou onde está. Ou se resolve a licitação ou o problema é o mesmo”, afirmou, apontando que esta é a única forma de solucionar a crise apontada pelos empresários.

Márcio Sá ainda apontou que Natal possui um Plano de Mobilidade Urbana, que é o correspondente ao que antes foi chamado de Plano Diretor de Trânsito. De acordo com o secretário adjunto de Transportes, Aroldo Maia, este documento estabelece as diretrizes para todos os modais de transporte, desde a bicicleta até o transporte de carga.

E todos os projetos pensados para a Copa de 2014, assim como a licitação do transporte urbano, já foi feito obedecendo a essas normas. O plano foi feito pelo COP, instituição ligada a Universidade Federal do Rio de Janeiro. O documento foi um projeto iniciado na gestão de Carlos Eduardo Alves e concluído em novembro de 2009.

SEM SOLUÇÃO A CURTO PRAZO

Para o antigo superintendente de Trânsito Urbano de Natal,Carlos Batinga, não há solução a curto prazo para o caos no transporte público. Em sua avaliação, ainda que seja dada maior prioridade à questão, um reflexo positivo só deve ser observado em médio e longo prazo.

A explicação é que o primeiro passo para uma mudança seria investir na capacitação e qualificação do corpo técnico da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o que não levaria tão pouco tempo. Depois é que seriam elaborados projetos para a melhoria do setor e, por último, a execução do que foi planejado. “Vendo com otimismo, se houver uma decisão de governo, mudanças positivas devem acontecer em dois ou três anos”, avaliou.

O reajuste de tarifa, defendido pelas empresas de ônibus em Natal, também não é visto como a grande solução. “Sem duvida nenhuma, tem que existir uma tarifa que cubra os gastos. É uma medida de curto prazo, mas sozinha não resolve”.  O  valor cobrado hoje é R$ 2,20, o que, segundo os empresários, não cobre a planilha de gastos para a manutenção do serviço.

Carlos Batinga afirma que na década de 80 todos os gastos da planilha eram repassados ao consumidor. Mas para que isso não aconteça hoje, o que pesaria no bolso da população, ele aponta que o Município pode subsidiar alguns insumos. Em Fortaleza, citou, não cobra o ISS (Imposto Sobre Serviços) e isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel.

Dos problemas observados em Natal, provocados pelo falta de manutenção da política de transportes, ele revela que boa parte não é exclusiva da capital potiguar e se repete em várias outras cidades. O problema, define, é que o Governo Federal participava efetivamente do processo de organização do sistema de transportes e hoje quase não apoia os municípios.

Outra culpa atribuída ao Governo Federal é a valorização do transporte individual, frente o transporte coletivo.

QUEM É BATINGA

O engenheiro civil Carlos Alberto Batinga Chaves participou da elaboração do Plano Diretor de Transportes Trânsito de Salvador e veio, a convite do então prefeito Marcos Formiga, coordenar a criação também em Natal no início da década de 80.  Ao fim, foi convidado para implantar o plano e ser o primeiro superintendente de Transportes Urbanos da Capital, cuja pasta anos depois mudaria para Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (STTU) e, mais recentemente, Semob.

Depois da estadia em Natal, foi para Salvador e depois João Pessoa, capitais onde também implantou a STU. O paraibano de 60 anos de idade e 36 de profissão continua prestando consultoria em Salvador, capital onde ingressou nesta área. Ele também já atuou em Bogotá e Caracas no mesmo ramo de mobilidade urbana. E é ex-deputado estadual na Paraíba.

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Trem VLT só terá uma linha ligando Natal a Extremoz

Setembro. Essa é a previsão para o lançamento do edital que vai definir as empresas participantes do processo de licitação para aquisição de 12 Veículos Leves sobre

Previsão para o lançamento do edital que vai definir as empresas participantes do processo de licitação para aquisição de 12 veículos (VLT) para Natal é em setembro. (Foto: Rio Grande do Norte.net)

Trilhos (VLT) para Natal. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do RN (CBTU) acredita que até o início de 2013 seja conhecida a empresa vencedora. Pelo cronograma, o primeiro equipamento será entregue 15 meses depois da assinatura do contrato. Até a Copa  2014 serão, pelo menos, dois VLTs circulando na cidade.

Os VLTs serão utilizados apenas em parte da Linha Norte (Natal-Extremoz) e não em toda a Região Metropolitana como pretendia o diretor presidente da CBTU, Francisco Colombo, que esteve em Natal novembro do ano passado e disse que seria feito um estudo mais aprofundado, com metas de expansão na Região Metropolitana, mas até agora nada foi apresentado. As demais localidades continuarão com o sistema ferroviário tradicional.

“Ainda não temos previsão de expansão do VLT para toda a área Metropolitana. Pode ser que haja, mas não há nada certo.  Ficou definido em audiência realizada na segunda-feira (13) que caberá a CBTU apenas a aquisição dos veículos”, disse o superintendente da CBTU Natal,  João Maria Cavalcanti.

O Ministério das Cidades, através do PAC Equipamentos, liberou a quantia de R$154 milhões, os quais serão utilizados para a aquisição dos 12 veículos e a melhoria da linha férrea de Natal. A licitação Potiguar será feita em conjunto com a de João Pessoa – que recebeu R$96 milhões para aquisição de oito VLTs. O preço médio para a aquisição do carro, já com impostos será de R$ 3.394.833,42.

O tipo de licitação será o de menor preço e não será admitida a formação de consórcio. A CBTU acatará as regras de Margem de Preferência Doméstica que poderão ser regulamentadas pelo governo, considerando a Lei 12. 349/10), que estabelece margem de preferência de até 25% na aquisição de produtos nacionais.

O prazo para o contrato será de 47 meses, sendo 32 meses para fabricação e fornecimento dos 20 VLTs e 15 meses restantes para a prestação dos serviços de garantia e assistência técnica.

Cada VLT será constituído por três carros -com cerca de 18 metros de comprimento – e capacidade para 600 pessoas. Os veículos serão acessíveis para portadores de deficiência física, vagas para cadeirantes, assentos preferenciais e ar condicionado.

Ao todo, o PAC Equipamentos liberará R$721 milhões, para a aquisição VLTs para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerias e Rio Grande do Sul. A CBTU informou que a capital potiguar é o único sistema de transporte sobre trilhos que opera com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970, enquanto o VLT já é utilizado em Maceió, Recife e Juazeiro do Norte, no Ceará.

“Com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal” afirmou o superintendente.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), Demétrio Torres, para informar sobre o projeto de adequação das plataformas para os passeiros do VLT, mas ele não pode atender a imprensa.

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