A crise na saúde pública no Brasil e por tabela no Rio Grande do Norte não é de hoje. Dia sim outro sim os telejornais e a imprensa de um modo geral estão repletos de notícias poucos alvissareiras sobre o setor.

No caso específico do Rio Grande do Norte é preciso entender que o estado, assim como os demais entes federativos, enfrenta uma séria crise de ordem econômica-financeira. Isso também não é nenhuma novidade.

Com isso, a verba de custeio que a saúde tem mal dar para custear a saúde. E não dá para investir. A solução seria apostar numa forma de cogestão com os municípios, que também enfrentam dificuldades.

Só para se ter uma ideia, o estado gasta cerca de 78% do seu orçamento com pessoal. Sobra 22% para ele fazer o custeio para a compra de insumos, etc, etc. O que é que resta a fazer?

Resta a união de esforços entre os poderes para salvar a saúde pública. E quando falo de união entre os poderes estou falando do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Não faz tanto tempo assim o presidente do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ), desembargador Cláudio Santos, com a compreensão de que a questão da segurança pública é a que mais aflige a sociedade, disse que a Corte destinará R$ 20 milhões para que o estado construa um presídio para 600 presos e uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Atitude louvável, ressalte-se.

Contudo, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte anunciou também que vai investir R$ 110 milhões em obras para construção de sua nova sede no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona oeste da capital, e de mais 10 fóruns no interior do estado. Não seria hora de repensar estes investimentos e doar alguns destes milhões para a saúde que assim como a segurança pública precisa urgentemente de ajuda? Certamente seria outra atitude louvável, porque da mesma forma que a questão da segurança pública aflige a população, a saúde pública idem.

Sobre a contribuição que o Legislativo poderia dar para tirar a saúde da UTI,  há cerca de um ano o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, levou à Assembleia Legislativa uma proposta de criação de um fundo específico para o setor com recursos advindos de emendas parlamentares. Esse dinheiro serviria para custeio e fomento à saúde pública. Essa mesma proposta seria apresentada à bancada federal.

A filosofia desse fundo é que cada deputado ao apresentar uma emenda destinada a saúde, ela, a emenda, não seria mais pulverizada como é hoje, ou seja, os deputados destinam as emendas para as suas bases eleitorais. No caso do fundo proposto por Lagreca, ela seria destinada de uma forma única: vamos supor que o hospital X necessite de investimentos para a compra de um tomógrafo ou para a melhoria de suas instalações físicas, enfim, melhoras estruturantes. O fundo destinaria todas as emendas apresentadas para este hospital. Isso seria de forma consensual. De lá pra cá não se falou mais nisso, o assunto morreu. Entretanto as críticas a saúde pública está na pauta quase que diária dos nossos deputados.

Fica a sugestão!

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