Coluna do Barbosa

Carlos Alberto Barbosa é jornalista, natural de Natal (RN), formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1984. É ainda autor do blogdobarbosa e assina uma coluna no portal Nominuto.com​

Uma crise política alimentada por uma crise econômica com cheiro de golpe

27 de março de 2016

Costumo dizer que o povo brasileiro só vai as ruas quando doe no bolso. Foi assim quando as pessoas foram as ruas para pedir o impeachment de Collor, após ele ter decretado o confisco da poupança, quando até suicídio houve no país. Naquela época não foi a Elba recebida de presente do seu tesoureiro de campanha Paulo César Farias, que acabou sendo assassinado porque sabia demais, que levou ao impedimento do então presidente da República. Ingenuidade se pensar assim.

Claro, motivado pelo povo nas ruas que queria o impeachment de Collor o Congresso Nacional se sentiu acuado e aí abriu o processo. Collor pisou literalmente na bola quando confiscou a poupança e pagou caro por isso. A situação vivenciada pela presidenta Dilma é parecida. Ela não confiscou a poupança, mas enfrenta uma crise econômica que está afetando os brasileiros com taxas de desemprego em alta, comércio tendo que fechar, etc e tal. Aí doe no bolso das pessoas e elas gritam, vide o juiz Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu a posse de Lula como ministro e ainda foi pras redes sociais pedir o impeachment da presidenta Dilma, que só assim, segundo o magistrado, o dólar voltaria a cair e os brasileiros retomariam as viagens à Miami (EUA). Isso por sí só traduz o que estou dizendo.

Corrupção ser motivo para impeachment? Deveria, mas neste Brasil varonil não é. Veja, caro leitor, agora mesmo se tem notícia de que a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

Por que é que o STF havia arquivado e só agora decidiu reabrir o caso? Isso é para dar uma satisfação à sociedade de que não é só o PT que está sendo investigado. O povo por acaso foi as ruas na época em que isso ocorreu? Respondo que não. Mas se tivesse havido algo que mexesse com o bolso certamente todos estariam nas ruas.

Li nas redes sociais um texto que retrata bem isso. Diz o texto: políticos golpistas, junto com setores do Judiciário e a grande imprensa estão se valendo da crise econômica, apoiado por parte da sociedade, para se voltar contra um governo democraticamente eleito nas urnas. Se a economia vai mal não é motivo para abertura de um processo de impeachment, porque até prova em contrário Dilma não cometeu nenhuma improbidade administrativa.

E continua:

-Acusar Dilma de ter cometido pedaladas fiscais como a oposição acusa, também é outro equívoco. Fernando Henrique Cardoso realizou nos anos 2000 e 2001 e mais 17 governadores fizeram esse procedimento em 2014. No caso de prefeitos o número é incalculável. E nenhum sofreu impeachment.

Mas o que são de fato estas pedaladas? O governo distribui dinheiro do orçamento para os bancos públicos de acordo com os programas sociais e obras previstas em lei. Esses bancos devem repassar esse dinheiro para os programas e obras previstas em lei, nas datas exatas.

Eventualmente pode ocorrer – por razões diversas – de o governo atrasar essa distribuição para os bancos. Neste caso os bancos (para não descumprirem a lei) acabam por usar seu próprio dinheiro para os programas sociais. Geralmente é um prazo de semanas ou no máximo um ou dois meses, o governo corrige essa distorção.

Portanto, não se trata propriamente de um crime, no máximo um procedimento administrativo incorreto. Ademais, o presidente da República não é responsável pelos repasses. Isso é de responsabilidade do Banco Central, do Ministério da Fazenda, etc. Estas instituições por mais que façam parte do Executivo, possuem autonomia e respondem por suas próprias atribuições. Atribuir essa responsabilidade a presidenta é querer encontrar alguma coisa para justificar o impeachment.

Aliás, as supostas pedaladas fiscais é um dos motivos que alegam uma das quatro ações dadas entradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com pedido de cassação da chapa Dilma/Temer.

Interessante é que o PMDB acaba de ganhar um grande incentivo para embarcar de vez no golpe capitaneado por PSDB e DEM contra a presidenta Dilma Rousseff: se o Congresso resolver aprovar o processo de impeachment contra Dilma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve encerrar o processo que corre na corte pedindo cassação do mandato contra a chapa Dilma-Temer.

O entendimento, segundo a jornalista Vera Magalhães, da revista Veja, é de que o alvo da ação é a presidenta e, se ela for deposta, o processo perde a razão de continuar tramitando. Resumindo: Temer assumiria a presidência do Brasil.

Caro leitor, sem paixões políticas, mas fato é que está caracterizada uma crise política alimentada por uma crise econômica com cheiro de golpe. E o pior: acaso Dilma sofra o impeachment quem assumirá o país é Michel Temer, do PMDB, partido esse que está no governo até agora e, sequer, contribuiu para ajudar o país a sair da crise econômica que enfrenta. Ao contrário, só está fazendo piorar a situação. Ou seja, quanto pior melhor, para o PMDB, claro.

A conferir!

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