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A combinação de ventos fortes, águas mornas e um cenário paradisíaco, proporcionado por praias de beleza ímpar e quase desertas, faz de São Miguel do Gostoso um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. A cada ano, a cidade, que fica a 108 quilômetros ao norte de Natal, recebe mais de quatro mil visitantes na alta temporada, parte deles adeptos de esportes náuticos, como o windsurfe e kitesurfe. Os mais de mil leitos disponíveis na rede hoteleira ficam todos ocupados entre setembro e fevereiro. Não à toa, a principal atividade econômica do município é o turismo. Foi nesse setor que a cidade de quase 10 mil habitantes passou por uma transformação nos últimos anos, com o surgimento de novos empreendimentos, entre pousadas, agências de turismo, bares e restaurantes e outras empresas ligadas a essa cadeia produtiva.

“Acreditamos no potencial da cidade. Quando percebemos que as praias tinham tudo para permanecer preservadas, tivemos a certeza de que conquistariam os turistas”, conta Inês Marcolino, que, juntamente com o esposo, Izaac Marcolino, e o filho Ramon, decidiu transformar a casa de veraneio em uma pousada, a Vivenda da Terra. A empresária deixou de vez o negócio que tinha com plantas ornamentais e paisagismo e, há dois, dedica-se integralmente ao novo projeto.

O estabelecimento recebe turistas de todo o Brasil e do exterior, principalmente entre os meses de novembro e fevereiro. E os planos são de expansão. “Parte do lucro reinvestimos no empreendimento. Pretendemos abrir mais dez leitos”, antecipa Ramon Marcolino, que administra a pousada. O negócio está sendo rentável para a família e também para o povo do lugar. Com abertura, a Vivenda da Terra criou postos de trabalho, com a contratação de dois funcionários e dois diaristas, quadro que aumenta 30% na alta estação.

São Miguel do Gostoso (Foto: Marco Polo/Agência Sebrae)

Esse cenário favorável ao empreendedorismo foi resultado de políticas adotadas pelo município para estimular a criação de novas empresas e fortalecer os negócios de pequeno porte na cidade, com o processo de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa a partir de 2010. O artifício de colocar em prática o que essa legislação determina levou a prefeitura a conceder incentivos fiscais, desonerando a carga tributária para as empresas do setor de serviço, segmento no qual estão a maior parte dos empreendimentos ligados ao turismo. As alíquotas do Imposto Sobre Serviço (ISS) caíram de 5% para 3%, beneficiando diretamente 60 donos de pousadas e 40 proprietários de bares, restaurantes e conveniências.

Como o turismo é responsável por 60% da arrecadação municipal, poderia se pensar que o reflexo da decisão implicaria em perda de receita após a medida. No entanto, a arrecadação própria mais que triplicou entre 2009 e 2014, subindo de R$ 890 mil para R$ 2,9 milhões, recolhidos de janeiro a setembro deste ano. “O incentivo é importante por estimular a abertura de empresas, que geram mais postos de trabalho no município. E nesse sentido as micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia da cidade. São elas que estão gerando emprego e movimentando a nossa economia”, justifica a prefeita de São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, que é conhecida como Fafá Dantas.

De acordo com a chefe do executivo municipal, a ideia é investir parte do recolhimento do ISS em capacitação dos profissionais que atuam no turismo, oferecendo mão de obra mais qualificada para atender ao visitante.

Eólicas

Devido à posição privilegiada, a São Miguel do Gostoso conta com ventos fortes que chegam a uma velocidade de até 40 quilômetros por hora, em média. Um oásis, não só para os desportistas radicais, mas também para grandes grupos multinacionais do setor eólico, como o Grupo Serveng e o Voltalia, que mantém operações na França, Guiana Francesa e Grécia, além do Brasil. Estão sendo implantados três parques eólicos em São Miguel do Gostoso e a prefeitura, em negociação com os grupos, estabeleceu que as subcontratações teriam de dar prioridade para as micro e pequenas empresas locais, assim como a mão de obra, quando não especializada.

“É esse tipo de tratamento diferenciado que cria um ambiente legal favorável ao desenvolvimento das pequenas empresas. E isso só se consegue com visão por parte do prefeito, que toma para si a causa dos pequenos negócios por compreender a importância do segmento para a economia da cidade, e aplicação do que está previsto na Lei Geral”, diz o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Norte, Hélmani Rocha. São Miguel do Gostoso é um dos municípios que são atendidos diretamente com as ações promovidas pela unidade.

Formalizações aumentam e empresas se expandem

A instalação de uma Sala do Empreendedor no município contribuiu para reduzir as taxas de informalidade e elevar o índice de abertura de mais empresas, principalmente aquelas enquadradas na categoria jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). Até cinco anos atrás, só havia 52 empresas registradas em São Miguel do Gostoso. Hoje, já são 340, sendo 196 microempreendedores.

Janaína Cardoso da Silva faz parte desse grupo. Abdicou da profissão de empregada doméstica e resolveu não ter mais patroa ao abrir o próprio negócio há três anos. Ela é a proprietária e a figura mais importante do Xepa´s Restaurante, instalado na praia da Xepa, daí o nome do estabelecimento. Relevante porque a moça tem a fama de servir uma das melhores moquecas da cidade.

Tudo começou com uma pequena lanchonete que evoluiu para restaurante e, há sete meses, o Xepa´s deixou de integrar as estatísticas negativas da informalidade. Janaina Cardoso formalizou o negócio como MEI. A obtenção de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) possibilitou o desligamento de programas sociais e, por outro lado, permitiu que a empresa de Janaina Cardoso participasse das licitações realizadas pelo município.

(Foto: Marco Polo/Agência Sebrae)

Atualmente, o Xepa´s Restaurante é um dos três estabelecimentos que fornecem refeições para pessoal que dá plantão na cidade, como profissionais da área da saúde e policiais, e demais servidores. Movimento que garante um faturamento médio mensal de R$ 3 mil. “A formalização foi muito importante. Fiquei sem o Bolsa Família, mas agora estou vendendo para a prefeitura”. A regularização da empresa e o direito de emitir notas fiscais abriram outras oportunidades. A microempreendedora está em negociação com um dos grupos eólicos para prover refeições para um grupo de 200 trabalhadores. “Se der tudo certo, poderei ampliar o meu restaurante e contratar funcionários para dar conta do serviço”.

Kitesurfe alavanca negócios para tricampeão

As forças do vento o tricampeão mundial de windsurfe na categoria wave, Kauli Sead, conhece bem e domina com maestria, mas ele, juntamente com os pais, tem provado que também exibe talento quando se trata de empreender. Os ventos fortes de São Miguel do Gostoso, cuja intensidade chega a velocidade de até 40 quilômetros por hora em média, também sopraram a favor dos negócios. Após torneio em Gostoso, o jovem, que até então morava no sul do Brasil, vislumbrou uma oportunidade de negócio na praia, que recebe kitesurfistas de todo o Brasil e de países, como Alemanha, França, Itália, Japão, Rússia e Suíça,

Ele decidiu abrir uma guarderia, espaço que serve para guardar os equipamentos, como velas, pipas e pranchas. Assim surgiu, em 2010, o Clube Kauli Seadi, que evoluiu e, atualmente, agrega uma escola de esportes náuticos – a terceira da cidade -, um bar, uma loja de roupas e uma pousada com dez bangalôs, além da guarderia. Todo o empreendimento é administrado pelo pai do campeão, Ricardo Seadi, que também se instalou na cidade. “Não esperávamos ter tanto sucesso, mesmo acreditando no projeto. Em dois anos, conseguimos recuperar o investimento aplicado na estruturação da pousada”, diz o Ricardo Seadi.

O empreendimento emprega ao menos doze funcionários, número que aumenta com as vagas temporárias que surgem na alta temporada. Graças a empresas como o Clube Kauli Seadi que pessoas como David Gomes tem uma ocupação. Ele é um dos instrutores da escola idealizada pelo atleta e chega a ministrar em torno de dez aulas windsurfe por dia.

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