Vítimas de deslizamentos em Natal começam a receber auxílio-moradia

29 de julho de 2014

Saiu no portal G1 RN:

As primeiras famílias de Mãe Luíza que deram entrada no auxílio-moradia e que possuíam conta no Banco do Brasil começaram a receber o benefício no sábado (26).  A informação foi confirmada pela Prefeitura de Natal. Das 125  famílias residentes no bairro de Mãe Luíza, que tiveram suas casas interditadas ou destruídas em decorrências das chuvas que caíram no mês de junho, 118 já deram entrada na documentação na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), para recebimento do auxílio moradia.

De acordo com o titular da Seharpe, Homero Grec, após dar entrada na secretaria, os beneficiários têm um prazo de cinco dias úteis para o auxílio estar creditado na conta corrente. Nesta terça-feira (29) deve ser deposito o benefício para o segundo grupo de famílias que deram entrada na documentação.

Homero Grec informou ainda que cada família vai receber R$ 1.448, correspondentes a duas parcelas (junho e julho). O benefício é assegurado pela Lei 6.473, de 10 de julho deste ano, sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo após os deslizamentos de terra que atingiram o bairro de Mãe Luíza em junho.

De acordo com o art. 2º Lei, “o Programa Social de Auxílio Moradia tem como finalidade a concessão temporária, pelo Poder Executivo Municipal, de um valor pecuniário correspondente a um salário mínimo, às famílias ou pessoas desabrigadas residentes no município de Natal e que sejam potencialmente reconhecidas pela Defesa Civil do município de Natal e/ou pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), como vítimas de situações emergenciais ou de calamidade pública em aéreas urbanas”.

Deslizamento de terra em junho desalojou moradores em Mãe Luíza, Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)

Deslizamento de terra em junho desalojou moradores em Mãe Luíza, Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)

A interdição das residências situadas em áreas consideradas de risco é declarada por ato praticado pela Defesa Civil do Município e ratificado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

Deslizamentos
No dia 13 de junho, um deslizamento de terra atingiu carros e interrompeu o fluxo de veículos na Via Costeira. Outros deslizamentos ocorreram nos dias seguintes. No dia 16 de junho, a Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação. Veja galeria de fotos e imagens aéreas do local onde ocorrerram os deslizamentos.

Nesta sexta, a Prefeitura de Natal publicou a lei que cria o programa de auxílio moradiaàs vítimas de situações emergenciais e de calamidade pública na cidade. O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 724 – será dado às vítimas dos deslizamentos de terra em Mãe Luíza. Para ter direito ao benefício, a renda familiar não pode ser superior a cinco salários mínimos.

O benefício será concedido temporariamente pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. A Prefeitura antecipa na lei que irá publicar no Diário Oficial e em sua página na internet a relação dos beneficiários do Programa Social de Auxílio Moradia com os respectivos prazos de usufruição do referido benefício.

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