Notícia publicada no caderno de Política do Novo Jornal:

Quinze magistrados disputam uma vaga desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O escolhido vai substituir o desembargador Rafael Godeiro que se aposentou no início deste mês. Os candidatos serão avaliados pelo critério de merecimento, que analisa, entre outros, o desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico. Essa é uma das duas vagas abertas no TJ. A outra, que pertenceu a Caio Alencar, está sendo disputada por advogados.

Ibanez Monteiro concorre pela terceira vez. (Foto: Humberto Sales)

A lista de juízes foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico da última quarta-feira. Desde a publicação do ato de aposentadoria de Rafael Godeiro no dia 1º de fevereiro, o Tribunal abriu o período de inscrições para juízes interessados em ocupar a vaga. O prazo terminou na segunda-feira passada, quando foram contabilizados quinze nomes.

A partir de agora, eles passarão pelos procedimentos seletivos. Com base na Resolução 64/2008-TJRN e na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, vai fazer a primeira triagem observando se os quinze interessados atendem aos critérios objetivos, isto é, se pertencem à terceira entrância, que equivale ao último degrau da carreira de um juiz, antes da função de desembargador. A terceira entrância se refere ainda às maiores comarcas do estado, àquelas que têm maior volume processual.

Além disso, os magistrados precisam estar há pelo menos dois anos no exercício da respectiva entrância e figurarem a primeira da quinta parte da lista de antiguidade desta. Como no Rio Grande do Norte há 158 juízes de terceira entrância, continuarão na disputa aqueles que se inscreveram na vaga de desembargador e estiverem entre os 32 mais antigos da terceira entrância.

O secretário geral da presidência do TJ, Wlademir Capistrano explica que, concluída esta primeira triagem, o presidente do tribunal vai enviar o processo para o Conselho de Magistratura e para o a Corregedoria do tribunal. “Passará então para a segunda fase que é colher as informações de desempenho, produtividade, qualificação e aperfeiçoamento técnico”, explica.

Nesta etapa, o número de sentenças proferidas, cursos de formação e até ocasiões em que, porventura, tenham substituído algum desembargador contam a favor do candidato. A adequação da conduta do juiz ao Código de Ética da Magistratura Nacional também é avaliada.
Apuradas essas informações, os nomes, com suas respectivas fichas técnicas retornam à presidência para que o presidente os apresente à Corte em sessão aberta, quando o Pleno fará a escolha. Wlademir Capistrano prevê que, até o final do mês de março o novo desembargador será anunciado.

Com a saída de um juiz da terceira entrância para o cargo de desembargador subirá para cinco o número de vagas abertas na terceira entrância. A expectativa é que o TJ realize procedimento semelhante à escolha de desembargador para que juízes da segunda entrância passem a ocupar estes espaços.

Ibanez é o mais cotado

Dentre os quinze nomes inscritos os juízes Ibanez Monteiro, da comarca de Natal, desponta como principal candidato a conquistar a vaga porque ele já figurou por duas vezes a lista de Merecimento do Tribunal de Justiça do Estado. O magistrado já concorreu duas vezes ao cargo de desembargador e, se depois de todo o procedimento que vai avaliar o desempenho e produção dos magistrados, ele ficar entre os três mais votados pelo pleno, automaticamente será nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça potiguar.

Se ele não chegar à lista tríplice, o segundo mais cotado é o juiz da comarca de Mossoró, Cornélio Alves, que figurou uma vez a lista de Merecimento, ou seja, seu nome chegou ao Pleno para votação.

Dificilmente os candidatos não escolhidos contestam a escolha do pleno. O secretário geral da presidência do tribunal relata que as regras são muito claras e os critérios de escolha são facilmente comprovados. “Neste processo de escolha há regras postas baseadas na resolução do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça”, explica Wlademir Capistrano.

A última escolha para desembargador pelo critério de Merecimento ocorreu em março de 2010, quando o então juiz Virgílio Fernandes foi eleito pelo Pleno para a vaga do desembargador Cristóvam Praxedes, que se aposentava. Seis meses depois Maria Zeneide Bezerra foi eleita pelo critério de Antiguidade, à unanimidade de votos, para preencher a vaga do desembargador Armando da Costa Ferreira que se aposentou.

OS 15 CANDIDATOS

Ada Maria da Cunha Galvão
Carmen Verônica Calafange
Cícero Martins de M. Filho
Cornélio Alves de A. Neto
Eustáquio José F. de Farias
Francimar Dias A. da Silva
Francisco Seráphico Coutinho
Gustavo Henrique S. Silva
Henrique Baltazar V. Santos
Ibanez Monteiro da Silva
Jarbas Antônio da S. Bezerra
João Batista da Silva
Jorge Carlos Meira Silva
José Dantas de Paiva
Maria Neize de A. Fernandes

ETAPAS:

1º Inscrição dos interessados;
2º Presidente do TJ avalia se pertencem à 3ª entrância; se estão há menos de dois anos nesta e se figuram entre os 32 mais antigos da referida entrância;
3º Processo é enviado ao Conselho de Magistratura e à Corregedoria para serem avaliados desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico;
4º Nomes são remetidos à presidência do TJ para que a votação entre em pauta;
5º Pleno escolhe em votação aberta o novo desembargador.

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