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Dias após o Ministério das Cidades divulgar que quatro cidades-sedes da Copa do Mundo 2014, inclusive Natal, estão com as obras de mobilidade urbana atrasadas, a Prefeitura de Natal admitiu, pela primeira vez, que as obras de mobilidade urbana poderão ser excluídas da matriz de responsabilidade da Copa. Diante disso, os moradores e comerciantes das áreas afetadas pelas obras de mobilidade seguem ansiosos devido à indefinição se haverá ou não os projetos de mobilidade que irão desapropriar 429 imóveis. O atraso na entrega de projeto, as desapropriações de imóveis e a falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público agravaram ainda mais a situação da capital potiguar.

Prefeitura de Natal admitiu que o legado da Copa não será concluído antes do início da Copa. (Foto: Heracles Dantas)

Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, 8% das obras previstas para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Além de Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal figuram na lista das cidades com obras em atraso e risco de não ficarem prontas em tempo hábil. O titular da Secopa-Natal, Jean Valério, no entanto, garantiu que, apesar de as obras não ficarem prontas até a realização do Mundial, não há possibilidade de Natal perder os recursos e prevê o inicio das obras no Complexo da Urbana para o mês de agosto. “As obras só serão retiradas da matriz se não forem iniciadas, mas vamos começar pelo complexo da Urbana agora em agosto”, garantiu.

Enquanto isso, os moradores seguem ansiosos e preocupados quanto à situação das desapropriações.  De acordo com a coordenadora da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC-RN), Eloísa Arruda, os 16 imóveis que seriam desapropriados que fazem parte do 1º lote do 1º decreto ainda não foram contemplados com a indenização. “Hoje vivemos um clima de incerteza, o que sabemos é pela mídia e em relação às desapropriações não houve nenhuma mudança e mais  nenhum contato com os moradores. Os 16 primeiros imóveis foram ajuizados, mas não houve pagamento de nenhuma indenização”, afirmou Eloisa Arruda, que mora na Rua Compositor José Luiz, por trás da Urbana, e que tem seu imóvel no primeiro lote, mas que não foi pago.

A coordenadora da APAC-RN voltou a criticar o projeto de mobilidade urbana apresentado pela Prefeitura de Natal, por entender que não se trata de uma solução definitiva pra o problema da mobilidade urbana de Natal. “Com esta informação de que Natal pode não concluir as obras, sabemos que não se perde o dinheiro, pois é um empréstimo. Saímos do PAC da Copa para o PAC da Mobilidade. Ficaríamos muito felizes se essas obras não fossem feitas, pois R$ 300 milhões é muito dinheiro para um projeto que não atende o problema. Temos outras prioridades, pois os postos de saúde estão sucateados, por exemplo. A APAC vem lutando não apenas contra as desapropriações, mas também pela revisão do projeto”, afirmou.

Eloisa Arruda conta que o Relatório de Controle Ambiental (RCA), condicionante para a liberação da licença ambiental para o início das obras do Complexo da Urbana, foi apresentado com várias falhas, mas não teve nenhuma resposta da Prefeitura quanto ao ajuste do relatório. Ela conta que vai encaminhar ofícios para a Semurb, Semopi e Seharpe para saber como está o processo de desapropriações e a liberação da licença ambiental. “A falta de diálogo é a marca”, disse.

Maria das Neves Valentim, representante do Comitê Popular Copa 2014, disse que após a audiência pública promovida pela Semurb, mês passado, para apresentar os impactos ambientais do complexo da Urbana, onde foram apresentados alguns encaminhamentos não houve progresso. Ela conta que a Prefeitura ainda não se pronunciou a respeito da série de levantamentos e irregularidades acerca da obra que foram levantadas durante a audiência. Em relação às desapropriações, Nevinha defende que seja feita uma campanha chave por chave, sugerindo a troca de um imóvel por outro. “Dessa forma, as pessoas que serão desapropriadas saberão para onde vão e não receberão os valores irrisórios que foram oferecidos”, disse.

Luiz Alberto Valentim é gerente de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, que segundo o projeto inicial deveria ser desapropriado. Ele conta que ainda aguarda a Prefeitura de Natal se pronunciar quanto às mudanças nos projetos de mobilidade. “Não acatamos esta posição e continuaremos com diversas ações”, disse. O empresário conta que na semana passada, técnicos da Semopi estiveram em seu comércio para fazer as medições do terreno, no entanto, por orientação jurídica, Luiz Alberto não permitiu a entrada dos profissionais.

“Sabemos que este projeto não atende às reais necessidades de mobilidade urbana de Natal. É muito investimento. Estão vendendo a imagem como se essa obra fosse resolver o problema da mobilidade urbana em Natal, quando o problema maior é a Bernardo Vieira, Prudente de Morais, Salgado Filho e Hermes da Fonseca, além do centro da cidade. É muita despesa para comprometer o Município com um empréstimo pelos próximos 20 anos. Temos alguns projetos alternativos, elaborados por professores da UFRN, com custos mais baixos, menor prazo de execução e com grande poder de resolutividade do problema, mas a Prefeitura prefere ignorar. Enquanto isso, seguimos nesta indefinição sem saber o que será do futuro da Mor Gouveia”, afirmou.

O secretário Adjunto de Obras da Semopi, Caio Pascoal, afirmou que a Prefeitura de Natal vem trabalhando para cumprir as condicionantes visando conseguir a licença ambiental para dar início as obras de construção do Complexo da Urbana. Caio acredita que na primeira quinzena de agosto, a Semurb emitirá licença ambiental que permite o início das obras.

De fato, em Natal, as obras sequer começaram. A Prefeitura pavimentou apenas algumas ruas que servirão de via alternativa no bairro das Quintas e iniciou o processo de desapropriação de imóveis no mesmo bairro. Faltando menos de dois anos para o início do evento esportivo, o prazo para começar as intervenções em ruas e avenidas da cidade é setembro deste ano. O prazo, anunciado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) no início do mês, atende recomendação do Ministério das Cidades que estipula o mês de outubro para início das obras nas cidades-sedes do Mundial.

Não é a primeira vez que Natal é citada pelo ministro Ribeiro como cidade-sede da Copa com obras atrasadas. No mês passado, em relatório entregue pelo ministro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a capital potiguar figurava entres as cidades com projetos atrasados. Na ocasião, o ministro destacou que apenas uma obra de mobilidade (Pró-Transporte na zona Norte) havia saído do papel. Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.

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Moradores defedem mudança em projeto de mobilidade em Natal

Os moradores atingidos pelas obras da Copa do Mundo estão acompanhando o atraso na execução dos projetos com cautela e incerteza sobre o futuro. Eles temem perder suas casas, que segundo a prefeitura serão desapropriadas, e defendem um projeto alternativo para a execução do cronograma de obras. As obras do lote 1 estão empacadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) por causa de uma licença ambiental, que desde junho foi solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Só com essa licença o município pode instalar o canteiro. As obras foram iniciadas com os desvios feitos com recursos próprios do município nas Quintas e Bairro Nordeste. A previsão é que as obras demorem 730 dias, embora a Copa comece daqui a 686.

De acordo com o coordenador-adjunto da Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa (Apac), Marcos Reinaldo da Silva. “A gente quer contribuir com a prefeitura e até com o Estado, se for o caso. A gente tem mostrado projetos alternativos para que não haja as desapropriações. A gente imagina que esse projeto não é do natalense como um todo. Somos favoráveis à Copa, à mobilidade como um todo, mas essa demora mostra que não há tempo das obras serem concluídas até a Copa”, constatou. Marcos tem uma casa de 300 metros quadrados no início da Avenida Capitão-Mor Gouveia. Ele perderá 12 metros da frente de sua casa. “Tirarão 144 metros quadrados do meu imóvel”, diz ele.

Marcos Reinaldo é incisivo nas críticas à prefeitura do Natal por causa dos atrasos. “A culpa é da prefeitura, que passou dois anos com um projeto engavetado, sem ser discutido com a sociedade. Quando nós tomamos conhecimento dos projetos, a gente se mobilizou. Quando tivemos acesso ao documento, percebemos que a prefeitura deixou de cumprir vários requisitos. Faltava a licença ambiental de todo o percurso, a área do mangue, próxima à Ponte de Igapó, merece proteção ambiental. Outro problema é a existência de pessoas carentes quemoram há 40 anos ali e serão desapropriadas. Mesmo ganhando abaixo de um salário mínimo, ainda hoje sequer há um plano de relocação dessas pessoas. Entraves como estes já deveriam ter sido resolvidos há muito tempo para que as obras pudessem ao menos estar sendo iniciadas agora”.

A audiência pública do município com os moradores que serão desapropriados aconteceu no dia 22 de junho. Após essa audiência, o município recebeu novo aval do Ministério Público para dar continuidade aos trâmites burocráticos para tocar as obras, ou pelo menos a fase inicial, um novo complexo viário no entorno da Urbana.

Alternativas

A Apac defende projetos alternativos de mobilidade em torno da Arena das Dunas. “Os moradores defendem, por exemplo, mão única na Cap-Mor Gouveia ou na Lima e Silva, que são paralelas. Outra alternativa que nós demos é que a ciclovia não seja instalada no meio da avenida. Sugerimos que fosse colocada noutra avenida, que tivesse menos movimento e que causasse um impacto menor nas desapropriações. Todas essas questões foram apontadas ao município. Desde outubro de 2011 a gente apresenta sugestões”, afirmou Marcos Reinaldo da Silva.

Desapropriados já buscam novas residências

Por trás da Urbana, na rua Compositor José Luiz, que já tem imóveis com decreto de imissão de posse emitidos e que já foram decretados de utilidade pública pelo município, os moradores já estão em busca de novos imóveis para morar. É o caso de Cristiane Francisca da Silva, 39 anos, que mora em Natal com o marido e duas filhas, mas que, por causa das desapropriações da Copa, será moradora de Parnamirim em breve. “Já estou até com as chaves da casa, esperando apenas pagar o último aluguel. Pelo preço que vou receber a minha, R$ 25 mil, só tem imóveis nesse valor lá em Parnamirim. Vou deixar de morar em Natal”, relatou ela.

No Bairro Nordeste, a prefeitura ofereceu aos moradores valores abaixo de mercado, relatam os moradores. Desde 1981 morando nas Quintas, a aposentada Terezinha Batista, 81 anos, afirmou que desconhece como está o andamento do projeto. Por receio de segurança, ela evita comentar quanto vai receber pela sua casa, mas falou sobre os trâmites burocráticos. “Uns dizem que não vai sair, outros dizem que nós sairemos daqui. Já pensava em sair daqui por causa do trânsito. Já tenho uma em vista e pretendo me mudar. Sou sozinha, eu e meu neto. Vamos sair mesmo que as obras não saiam”, relatou ela. Mesmo com imissões de posse, documento que permite ao município se apossar dos imóveis, por causa de um acordo feito pela prefeitura com o Ministério Público Estadual, que pediu para que ninguém fosse despejado de casa até que a população participasse de audiências públicas para discutir os projetos.

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