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A corrida eleitoral pela cadeira de governador do Rio Grande do Norte poderá consumir até R$ 59 milhões. O valor é resultado da soma das estimativas apresentadas pelos candidatos no ato de seus pedidos de registros. Esse valor funciona como um teto financeiro que não poderá ser ultrapassado. De acordo com as informações entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a disposição do limite de gastos mostra que o pleito deste ano está estimado 180% acima do que há quatro anos.  

Na disputa de 2010, vencida por Rosalba Ciarlini (DEM), as estimativas de campanha somaram R$ 21,050 milhões. Ao fim da disputa, o montante dispensado pelos cinco candidatos à época foi de R$ 6,576 milhões, o que representou apenas 31,2% da previsão total de gastos.A campanha com maior valor estimado é a do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para a qual foi estabelecida previsão de até R$ 40 milhões. Em seguida está a do vice-governador Robinson Faria (PSD), que previu gastos R$ 18 milhões em despesas de campanha.  

Bem abaixo, Araken Farias (PSL) fixou os custos da disputa eleitoral em R$ 1,5 milhão. Os candidatos Robério Paulino (PSOL) e Simone Dutra (PSTU) registraram previsão de R$ 200 mil e R$ 157 mil,respectivamente. De acordo com a legislação eleitoral, todos os candidatos estão obrigados a informar o limite de gastos com a campanha. O teto deverá ser seguido à risca. Quem ultrapassa o limite orçamentário terá de pagar uma multa equivalente até dez vezes ao valor extrapolado.

Previsões de gastos foram encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ato do pedido dos registros de candidatura. (Foto: Magnus Nascimento)

A atual disputa ainda não possui dados preliminares sobre as despesas financeiras da campanha. As doações – para candidatos, partidos e coligações – já foram autorizadas, de acordo com a legislação eleitoral. No entanto, os gastos só podem ser feitos a partir da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha. O dia 14 de julho, por sinal, marca o término do prazo para a criação do comitê financeiro dos partidos.   

Segundo a legislação eleitoral, as pessoas físicas poderão doar até 10% dos rendimentos brutos. Já as pessoas jurídicas poderão doar até 2% do faturamento bruto. Para o pleito deste ano, a doação eleitoral prevê uma nova regra. O comitê financeiro está obrigado a gerar um recibo de arrecadação, que em seguida deverá ser repassado à justiça eleitoral. O dispositivo promete facilitar a fiscalização dos donativos de campanha. A primeira parcial do financiamento partidário deverá ser entregue até o próximo dia 02 de agosto. 

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