Combate a corrupção – Desvio de R$19 mi é investigado no IDEMA

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Foto: www.clednews.com

02/SET/2015 – Operação Candeeiro descobre desvio de R$ 19,3 milhões do IDEMA

Mais uma operação deflagrada pelo Ministério Publico do RN (MPRN) releva um esquema de corrução dentro de órgão público no Rio grande do Norte. Na manhã desta quarta-feira (02), a sede do  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi alvo da Operação Candeeiro, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro. Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões.

O esquema ocorreu entre 2013 e 2014 dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. A organização criminosa, segundo o MP, trabalhava em parceria com o então diretor administrativo do órgão, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, e com o auxílio de terceiros, destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema. Gutson é  filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas.

Funcionários do Idema foram impedidos de entrar na sede do órgão. (Foto: Emanuel Amaral)

O dinheiro desviado era destinados a empresas, sem qualquer espécie de contrato com o Idema,  que totalizam o valor de R$ 19.321.726,13, sendo metade desse valor vindos de uma conta oculta aberta em 2013. Até o momento, sete empresas foram identificadas como beneficiárias do esquema de desvio de recursos públicos.

Os valores eram transferidos, em grande parte, das contas do Idema no Banco do Brasil e sacado em espécie nas instituições onde os beneficiários tinham suas contas. As transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), já que não havia ligação contratual entre o Idema e as empresas beneficiadas.

Documentos foram recolhidos para investigação. (Foto: Ricardo Araújo)

Os acusados envolvidos no esquema devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento.

20/AGO/2015 – Operação investiga desvio de R$5,5 milhões na Assembléia Legislativa do RN

Sede da Assembléia Legislativa do RN. (Foto: Divulgação)

Os potiguares iniciaram o dia com a notícia da Operação Damas de Espadas, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20) pelo Ministério Público do Estado (MPRN). Os trabalhos cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em apartamentos na Zona Sul de Natal. Segundo nota divulgada pelo MPRN, a operação investiga um suposto desvio de R$ 5,5 milhões dentro da Assembleia Legislativa e de setores administrativos do órgão.

Com apoio da Polícia Militar, MP cumpre mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do RN; servidores foram barrados na entrada do prédio. (Foto: Tribuna do Norte)

Segundo informações levantadas pelo RIOGRANDEDONORTE.NET, os principais nomes investigados de participação no esquema fraudulento são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP);  José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês, Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL e José de Pádua Martins de Oliveira.

A secretária da Procuradoria da ALRN, Ana Paula Macedo de Moura, conduzida pela polícia. (foto: reprodução Whatsapp)

Entenda o caso

De acordo com o Ministério público, os desvios eram feitos através da inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa. Eram utilizados “cheques salários” em nome de servidores fantasmas como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros, que se utilizavam até mesmo de procurações inexistentes para ter acesso ao dinheiro.

Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia (PB), para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

MPRN e Pm cumpriram mandados de prisão em condomínios de alto padrão no bairro de Candelária, em Natal. (Foto: Itaécio Porpino)

O Ministério Público informou que o total desviado é de R$ 5.526.169,22. A operação segue em andamento. Os envolvidos no esquema criminoso podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.