OS PRIMEIROS DECRETOS  de desapropriações para a execução das obras de mobilidade já começaram a ser emitidos. De 448 previstos, 14, equivalentes a 3%, foram autorizados no gabinete da Prefeitura de Natal e publicados no Diário Oficial do Município.

Os primeiros imóveis notificados são aqueles localizados próximos ao entorno da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), por onde serão iniciadas as intervenções com foco na Copa de 2014. Para a primeira etapa de indenizações, a prefeitura já disponibilizou os recursos. O montante, cujo valor não foi divulgado, está sob custódia da Caixa Econômica Federal.

Em 8 de março, foi publicado o decreto nº 9.635 que declarava “de utilidade pública, para fins de desapropriação” 10 imóveis. Este decreto acabou sendo republicado no dia 23 de março “por incorreção”. No DOM de 16 de março, mais quatro imóveis foram declarados, a partir do decreto 9.649. A previsão é de que nos próximos dias sejam declarados mais sete ou oito. A procuradora chefe da Procuradoria Patrimonial, Priscilla Guerra, explicou que os decretos “serão emitidos aos poucos para não tumultuar muito o processo”.

Destes 14 primeiros imóveis, um foi retirado do grupo porque apenas 1,5 m da propriedade seria atingido. Nove destes processos já estão disponíveis no Tribunal da Justiça do Rio Grande, inclusive com o valor que a Prefeitura de Natal está disposta a pagar por cada. As indenizações propostas variam de R$ 23 mil a R$ 154 mil. O valor total dos processos já em trâmite é de R$ 739.905,00.

Os primeiros ‘contemplados’ estão localizados na Rua Compositor José Luiz, por trás da Urbana. O Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, explicou que as desapropriações devem seguir o caminho das obras, que acontecerão por etapas. Primeiro, o entorno da Urbana, depois a Avenida Felizardo Moura e, por último, a Capitão Mor Gouveia. Ele explicou ainda que o fato de o prédio da Urbana pertencer ao município, foi determinante para que a região fosse escolhida como o ponto inicial das intervenções.

“Além disso, a demolição desta área é mais conveniente para administração porque se dará de forma mais rápida. Atinge menos imóveis”, ressaltou Macedo. No entorno da urbana, será necessário desapropriar 38 imóveis ao todo. Enquanto nos outros trechos, o número de atingidos sobe consideravelmente. São 208 na Avenida Capitão Mor Gouveia, 55 na Rua Felizardo Moura e e 128 na João Francisco Mota. O complexo que será erguido no entorno da urbana engloba a construção de um viaduto de 135 m de extensão, a reestruturação do viaduto já existente e a organização dos acessos e alças da via, com pista dupla e acessibilidade de pedestres. A área pavimentada será de 71 mil m2, numa extensão de 8,87 km de vias. O valor do investimento está estimado em R$ 36,10 milhões.

Detalhes mais precisos sobre a ordem das intervenções e os prazos previstos para o início das obras só poderiam ser conseguidos com o ainda titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura. A reportagem do NOVO JORNAL, no entanto, não conseguiu localiza-lo, por dois dias seguidos. Pinheiro pediu desligamento da pasta, mas ainda não foi exonerado.

Indenizações propostas variam de R$ 23 MIL a R$ 154 MIL. Valor total dos processos em trâmite chega a R$ 739.905,