A matriz energética brasileira será o tema principal da XVI Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). O evento será realizado no Rio Grande do Norte – capital Natal – na próxima quarta-feira (30) até o dia 1º de junho. O tema deste ano é “Matriz energética e alternativas para o futuro”.

Na XVI Conferência, a Assembleia Legislativa será representada pelos deputados Hermínio J. Barreto (PR), Nilson Santos (PMDB), Antônio Azambuja (PP), Ademir Brunetto e Alexandre César, ambos do PT.

A Conferência Nacional dos Legisladores é o maior encontro parlamentar da América Latina. (Foto: soern-dentistas.blogspot.com)

O deputado Hermínio J. Barreto (PR), que será aclamado 3º secretário da Diretoria-Executiva da Unale, afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai defender a repactuação da divida pública dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal com a União.

“Em 2011, Mato Grosso pagou um total de R$ 1,1 bilhão de encargos da dívida. Desse total, R$ 800 milhões foram destinados a pagar os juros e o restante, R$ 300 milhões, para amortização da dívida. Enquanto o Governo Federal está trabalhando com uma política de redução dos juros, a economia financeira dos Estados está ficando cada vez mais inviabilizada”, destacou Barreto.

Como tema central da Conferência Nacional deste ano é a matriz energética brasileira. Barreto lembrou que é preciso diversificar a produção de energia elétrica no país. No Brasil, as fontes não renováveis representam aproximadamente 56% da matriz energética.

“O Brasil é um país continental e, por isso, possui uma gama diversificada para capitação energética como, por exemplo, do sol e do vento – que são fontes de energia limpa. Mas isso tem que ser trabalhado de forma sustentável para não prejudicar o meio ambiente”, lembrou Barreto.

A Conferência Nacional dos Legisladores é o maior encontro parlamentar da América Latina. Para este ano, uma das novidades é a reunião da Confederação Parlamentar das Américas, que envolve parlamentares de todo o continente no debate dos direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e a situação das mulheres.

A primeira Conferência Nacional foi realizada em 1997, em Brasília. No ano passado, o evento aconteceu em Florianópolis/SC. Em 2011, o tema em pauta foi “Brasil – Reformas e Perspectivas”.

Programação do evento 

29 de maio | Terça-Feira

8h – Início do Credenciamento para os Eventos Simultâneos

9h – Início da Programação dos Eventos Simultâneos

14h – Abertura da Feira de Exposições

17h – Encerramento das atividades

30 de maio | Quarta-feira

8h – Início do credenciamento para parlamentares e membros da Confederação Parlamentar das Américas (Copa)

9h – Reunião das Comissões de Trabalho da Copa
9h30 às 12h – Início dos Trabalhos das Comissões da Copa:
– Comissão de Direitos Humanos e Povos Indígenas
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9h30 – Reunião da Secretaria de Mulheres da Unale
Participantes:
– Presidente da Unale, deputado José Luis Tchê (AC)
– Presidente da Secretaria de Mulheres da Unale, deputada Conceição Vieira (SE)
– Vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), deputada Zulma Goméz
10h – Palestra: Mulheres na Política – Desafios e Experiências
Palestrantes: Vice-presidente da Copa, deputada Zulma Goméz e a Senadora Norma Esparza, representante do México para América do Norte na Rede de Mulheres da Copa
11h – Coffee Break
11h15 – Intervenção dos países: Reflexões sobre o tema
12h – Almoço
14h – Abertura Oficial dos Trabalhos da Copa e Delegações Internacionais
Tema: “Energias Renováveis”
Palestrantes:
– Ex-Ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki
– Diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias (Cerne), Jean-Paul Prates
– Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini
– Secretário de Indústria e Comercio do Acre, Edivaldo Magalhães
– Debate
17h – Encerramento das atividades

CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DA XVI CNLE 

19h30 – Início da recepção aos convidados
20h – Início da Cerimônia
– Entrada de Bandeiras
– Composição da Mesa
– Canto do Hino Nacional
– Pronunciamentos
– Entrega da Comenda Unale
– Hino do Rio Grande do Norte
21h30 – Coquetel de Confraternização
23h – Encerramento

31 de maio | Quinta-feira
9h – Palestra: A importância da Energia para o desenvolvimento dos Estados
Palestrante: Governador do Pernambuco, Eduardo Campos
10h30 – Palestra: Brasil – Desafios e oportunidades nesta década
Palestrante: Economista, colunista da IstoÉ e apresentador de TV, Ricardo Amorim
12h – Almoço
14h – Palestra: Evolução da matriz energética
Palestrante: Ex-Ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki
15h – Palestra: Energia para nacionalização da indústria de fertilizantes e desenvolvimento do agronegócio
Palestrante: Governador do Sergipe, Marcelo Déda
16h – Debate Público – Revisão do Pacto Federativo
Participantes:
– Senador e ex-Governador do Paraná, Roberto Requião
– Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli
– Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio
– Deputada Estadual, Aspásia Camargo (RJ)
– Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto
– Professor de Marketing e diretor da Cast Consulting and Business Bureau, Silvio Teitelbaum
18h – Encerramento dos Trabalhos
21h – Jantar de Confraternização

1º de junho | Sexta-feira 
9h – Espaço para exposição das ações dos Eventos Simultâneos
9h30 – Espaço para apresentação da Resolução da Confederação Parlamentar das Américas (Copa)
10h – Mesa Redonda: Olimpíadas e Copa do Mundo 2014 – Desafios e oportunidades
Exposições:
– Diretor de Projetos da Fifa na Copa do Mundo 2010, o africano Pieter Cloete
– O relator da Lei Geral da Copa, deputado federal Vicente Cândido (SP)
– Representante do Fórum dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados-sede da Copa 2014, deputado Sérgio Aguiar (CE)
Comentários:
– Deputado Federal, Danrlei (RS)
– Deputado Estadual, Roberto Dinamite (RJ)
– Debate livre
12h – Início da Assembleia Geral Ordinária e Eleição da Nova Diretoria
13h – Cerimônia de posse da nova diretoria
13h30 – Almoço de Encerramento