Notícia publicada no Jornal DeFato:

O presidente do Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, em comum acordo com a sociedade civil organizada e o apoio do senador Paulo Davin, do PV, disse ao Defato.com que vai solicitar a intervenção federal para acabar com a calamidade nos setores de emergência/urgência dos serviços de saúde pública nos hospitais do Estado.

Encontro reuniu vários segmentos da sociedade. (Foto: Divulgação/Cremern)

A medida foi decidida em reunião que aconteceu no auditório do Cremern, com a participação dos representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RN, Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e o senador Paulo Davim, do PV.

Jeancarlos Fernandes Cavalcante disse que o objetivo da reunião era discutir a estratégia que deve ser adotada pelo Cremern para buscar soluções práticas para o fim da calamidade na saúde nos hospitais de emergência urgência no Rio Grande do Norte. O presidente destacou que as ações anunciadas pelo governo não contemplam o socorro de emergência e urgência.

Inclusive, lembra Jeancarlos Fernandes, já são quase três meses que a própria governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de calamidade pública na saúde do Rio Grande do Norte, reduzindo assim a burocracia para adotar as medidas necessárias de contenção da calamidade, em especial no maior hospital do Rio Grande do Norte: o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O Cremern visitou o Walfredo Gurgel semana passada e constatou pessoalmente que a calamidade continua. “Já esgotamos todas medidas administrativas e até jurídicas para resolver esta questão. Agora vamos buscar uma solução fora. E esta solução pode ser o que sugeriu o Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, ou seja, uma intervenção federal ou uma denuncia formulada na Corte Internacional, com sede na Costa Rica”, disse Jeancarlo Fernandes.

O senador Paulo Davin (esq.foto) acrescentou que o “Governo deve prestar contas ao Ministério da Saúde sobre os três meses de calamidade na Saúde no RN”. (Foto: Jornal DeFato)

Durante a reunião, o senador Paulo Davim, do PV, disse que conversou em Brasília com o ministro Alexandre Padilha, sobre a calamidade na saúde do RN. “conversei em Brasília sobre a possibilidade de uma intervenção federal e já entrei em contato com a governadora Rosalba Ciarlini”, disse o senador, que á favor de uma intervenção federal o quanto antes.

O senador Paulo Davin (esq.foto) acrescentou que o “Governo deve prestar contas ao Ministério da Saúde sobre os três meses de calamidade na Saúde no RN”. “Entendemos que a saúde no RN está caótica em todos os níveis. Mas, em nossas ações, tivemos que dá prioridade na busca por solução na parte mais complicada, que é o setor de emergência/urgência”, explica Jeancarlo

Walfredo Gurgel registra seis mortes por dia

Jeancarlos Fernandes disse que a diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria do Socorro, informou durante a visita semana passada que seis pacientes morrem por dia na unidade hospitalar. “Não podemos afirmar que todos são em decorrência do caos, mas uma grande maioria, sim, pois são aqueles que precisam de um medicamento ou UTI e não tem”, diz.

Doutor em Ciências Biológicas, Jeancarlo Fernandes também e mostrou muito preocupado com o risco de infecção hospitalar no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo ele, existe um espaço entre pacientes que deve ser respeitado para evitar este tipo de contaminação, o que não acontece no Walfredo Gurgel. “As macas ficam coladas uma nas outras”, denuncia.

Ainda conforme Jeancarlo Fernandes, os próprios médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham no hospital, assim como acompanhantes dos pacientes, estão correndo sério risco de contaminação por bactérias, pois, segundo ele, “estas pessoas estão expostas 24 horas por dia a todos os tipos de situação de alto risco de infecção”, destaca o médico.

Além da falta de material, medicamentos e espaço para atender os pacientes em estado grave, o caos é ainda mais grave porque não existe um destino para os pacientes serem submetidos a cirurgias eletivas, especialmente ortopédicas, isto porque a Prefeitura de Natal não pagou aos dois hospitais que faziam estes tipos de cirurgias. Estes pacientes, segundo Jeancarlo Fernandes ficam em macas nos corredores do Walfredo Gurgel. Já são mais de 90. Mais de 20 estão em estado grave aguardando vaga na Unidade de Terapia Intensiva.

Providências – Entre uma denúncia formulada na Corte Internacional e uma intervenção federal, o Creme/RN pela segunda opção. “Vamos pleitear uma intervenção federal nos serviços de saúde no Rio Grande do Norte, em especial nas áreas de emergência e urgência, considerando que as medidas adotadas até agora não surtiram efeito”, destaca.

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Saúde no RN pode sofrer intervenção federal

Deu no caderno Cotidiano do DN Online:

A cada fim de semana a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel se agrava, assim como piora a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte. Agora a saúde pública estadual pode sofrer intervenção federal, através de técnicos e médicos do Ministério da Saúde. Um gabinete de gestão de crise já foi instalado desde a semana passada em Brasília (DF) para tentar dar uma solução para os problemas da saúde no RN, que teve decretado estado de calamidade pública há quase 70 dias. Outra alternativa é que a sociedade civil organizada elabore um documento e o remeta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme adiantou reportagem exclusiva do DN na sexta-feira, 14.

O assunto foi discutido ontem, no Conselho Regional de Medicina (Cremern), pelo senador Paulo Davim (PV), e por entidades como os conselhos estadual do Idoso, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e OAB-RN, além do próprio Cremern. A reunião tinha o objetivo de optar por uma das duas escolhas em colegiado: relatar os fatos e denunciar o Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou pedir intervenção federal na saúde do Rio Grande do Norte. Por ora ficou definido que será convocado para uma reunião o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino.

Ainda hoje, por volta das 11h, membros da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Conselho Federal de Medicina estarão no Walfredo Gurgel para constatar a situação de caos. “É a situação mais grave da história do Walfredo Gurgel e talvez da saúde pública do RN”, classificou o médico Jeancarlo Cavalcanti, presidente do Cremern.

O senador Paulo Davim foi o mais incisivo ao defender uma intervenção federal. “Tenho acompanhado de perto essa crise na saúde. Eu milito há muitos anos e nunca vi uma situação tão crítica quanto essa. Na semana passada eu fui ao Ministério da Saúde para saber dos técnicos qual seria o posicionamento do que tem sido feito em relação ao RN. Fui informado que foi formado um comitê de gestão de crise só para o RN. O problema é que a intervenção federal não é tão simples, a não ser que haja uma solicitação formal do Governo do Estado”.

Davim disse ainda que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está avaliando a proposta. “Tomei a liberdade de entrar em contato com a governadora, sugerindo uma parceria, e ela ficou de pensar no caso. Disse que viajaria essa semana a Brasília para prestar contas dos 60 dias de calamidade pública. Espero que seja uma conversa aberta. Estamos vivendo a crônica da morte anunciada. A situação está tão grave que não vejo outra alternativa a não ser a presença ostensiva dos técnicos do Ministério e do envio de recursos. Sairíamos do fundo do poço para a superfície. Só assim as autoridades locais teriam condições de planejar alguma coisa para o futuro”.

Cirurgias na Liga estão paralisadas

A Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer está sendo diretamente prejudicada com o impasse entre as cooperativas médica (Coopmed) e dos anestesistas (Coopanest) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a paralisação dos serviços, os médicos que fazem cirurgias na Liga deixaram de realizar os procedimentos. Os médicos do quadro próprio da Liga continuam trabalhando normalmente, fazendo quimioterapia, radioterapia e radiologia, mas o que depende das cooperativas está parado, como as consultas de acompanhamento pós-curúrgico. Praticamente todos os cirurgiões são das cooperativas.

O diretor da Liga, Roberto Sales, lembrou que não há uma greve interna, dentro da própria Liga, mas sim uma indefinição da prestação dos serviços. Durante a greve dos médicos cooperados, apenas consultas ambulatoriais e de retorno, além de cirurgias de urgência estão sendo feitas.

“A Liga continua aberta, com ambulatório, internação e centro cirúrgico. Porém não tem médico. Só não tem médicos para atender porque são todos da cooperativa”, afirmou ontem o diretor do Hospital Luiz Antônio, Luciano Luiz. A situação é preocupante. “São pacientes com câncer e o câncer não espera o fim da greve. Os tumores estão evoluindo. Enquanto houver o impasse dos gestores com as cooperativas, os pacientes estão em casa com seus tumores crescendo”, lamenta ele.

Todas as unidades de saúde do município estão com as atividades prejudicadas. A SMS havia determinado a concentração de todos os serviços no Hospital dos Pescadores (Rocas) e na UPA Pajuçara. Contudo, ontem apenas a UPA estava funcionando normalmente. Uma funcionária do Hospital dos Pescadores informava aos pacientes que chegavam que os médicos estavam em greve.

Intercessão solicitada ou provocada

Com relação à intervenção federal, o advogado Hélio Miguel, do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN explicou que, das duas alternativas, a mais rápida seria a intervenção federal. “Para a Corte Interamericana, a gente precisa conseguir demonstrar a violação dos direitos humanos ou a inércia do poder público. Teríamos que mostrar que nem o Poder Executivo nem o Judiciário, através das demandas, conseguem resolver o problema. No caso da intervenção federal seria feita uma denúncia através do Ministério Público Federal”, explicou.

“Estamos avaliando a viabilidade das duas possibilidades. A que for mais sólida juridicamente é a que nós iremos formalizar. Provavelmente isso será definido até o final da semana “, comentou Jeancarlo Cavalcanti, presidente do Cremern. “Seja como for tratada, de intervenção, parceria, contribuição, enfim, o Ministério da Saúde precisa desembarcar com suas tropas. As tropas nacionais de saúde precisam vir ao Rio Grande do Norte”, ressaltou o senador Paulo Davim.

“Terrorismo” é criticado

Durante a reunião, os membros da sociedade civil presentes criticaram a declaração do secretário de Saúde, de que a visita do Cremern na semana passada ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho estaria provocando um “terrorismo”. “Não foi terrorismo. Nós vimos pessoas agonizando nos corredores. Nosso intuito aqui é dar voz àquelas pessoas”, disse Mayara Acipusk, representante da comissão de Direito à Saúde da OAB. “A maior parte dos pacientes do Walfredo é formada por pessoas idosas e nem sempre eles têm a prioridade que deveriam ao serem atendidos”, opinou Lúcia de Fátima Guimarães, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

O coordenador estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio Caldas, foi incisivo nas críticas, e defendeu a denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Já são mais de dois meses desde a decretação do estado de calamidade. Ao invés de estarmos evoluindo, estamos travados. Temos que pedir à Secretaria Estadual de Saúde para vermos até que ponto o plano andou, e porque está travado”, disse ele.

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