Notícia publicada no caderno de Cidades do Novo Jornal:

Um terreno ainda sem destino, mas já almejado por três grandes entidades da sociedade. O espaço de 12 hectares onde se localiza, atualmente, o Parque de Tancagem da Petrobrás, no bairro de Santos Reis, parece ter virado a menina dos olhos da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), da Força Aérea Brasileira (FAB) e da próxima gestão do Município de Natal. Desde que a Petrobrás confirmou, no início do mês, a desativação do parque até fevereiro de 2013, as três entidades já começaram a elaborar planos para a área. As cartas, no entanto, ainda não foram lançadas.

Os tanques que armazenam combustíveis na comunidade de Santos Reis serão desativados no ano que vem. (Foto: Alair Dantas)

O Parque de Tancagem da Petrobrás ocupa uma área de 96.325,5 km², no coração de um aglomerado urbano, na zona leste de Natal. Quatro tanques são utilizados, atualmente, para o armazenamento de oito milhões de litros de gasolina, cinco milhões de litros de querosene de aviação (QAV), 25 milhões de litros de óleo diesel e 23 milhões de litros de álcool. O processo de desativação, no entanto, não vem de agora. Desde 2007 três tanques já haviam sido desativados, uma vez que a Petrobrás dera início à construção do Polo Industrial de Guamaré.

Em 2012, a Petrobrás investiu R$200 milhões para a construção de um quadro de boias na Refinaria Potiguar Clara Camarão. Com isso, os navios de transporte de combustíveis poderão aportar no polo, acabando com a necessidade de manter o transporte através do Porto de Natal. Apesar de o quadro não estar concluído, a Petrobrás sinalizou com a desativação completa do Píer das Dunas (terminal do porto utilizado pela Petrobrás) e do Parque de Tancagem.

Em novembro, durante o I Fórum de Energias Renováveis, na Assembleia Legislativa, o gerente geral da Refinaria Potiguar Clara Camarão (parte integrante do Pólo de Guamaré), Daniel Sales Correia, anunciou que a Petrobrás sofria perdas devido às limitações do porto de Natal, que não possuía calado suficiente para receber grandes navios.

“O transporte de combustível através do porto é inviável. O Porto de Natal não está preparado para receber containers, nem para atender a capacidade de produção e crescimento do Pólo Industrial de Guamaré (localização da RPCC)”, disse o dirigente na ocasião. Durante o evento, Sales afirmou que o cronograma previa a desativação em até oito meses – tempo suficiente para a finalização do quadro de boias. Com o anúncio da empresa o calendário foi adiantado, sem que o quadro tenha ficado pronto.
Com a desativação, o terreno retorna à União através da Aeronáutica e da Marinha, responsáveis por deter, respectivamente, oito e quatro hectares cada. O destino que será dado às áreas, porém, segue indefinido.

MUNICÍPIO PLANEJA URBANIZAÇÃO

Em 2011, quando as primeiras especulações para o fechamento tiveram início, a então prefeita de Natal, Micarla de Sousa, se reuniu com o diretor regional de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Chaves, para cobrar a retirada dos tanques. Na época, a intenção do município era que, com a saída, a empresa construísse um parque e um museu do petróleo na região.

Um ano após o anúncio, os planos mudaram. A equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves, anunciou que possui dois projetos para a área, ainda em fase de elaboração. Apesar de terem eixos distintos, a escolha ficará a cargo do novo prefeito.

“O prefeito Carlos Eduardo se comprometeu com a população daquele bairro. Será uma prioridade da gestão”, enfatizou o servidor Homero Cruz, membro da equipe de transição responsável pela parte de habitação, saneamento e serviços urbanos.

Segundo Homero, os dois projetos tocam problemas crônicos da cidade: habitação e urbanização.

O primeiro projeto contemplaria o fornecimento de moradias para populações de aglomerados subnormais, como as comunidades do Maruim, do Vietnã e de Brasília Teimosa. Segundo Cruz, exige um estoque de sete mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, reservados na Caixa Econômica Federal.
De acordo com Cruz, basta o município elaborar o projeto e dar o terreno como contrapartida – o que não foi feito nos últimos quatro anos.

“Poderíamos resolver dois problemas de uma vez só, já que muitas famílias vivem em condições subnormais”, comentou.

Já o segundo projeto prevê a urbanização da área – em parte o que foi apresentado pela Prefeitura no ano passado. De acordo com Cruz, a ideia é criar um parque, com áreas de lazer, quadras, espaços de convivência e academias da terceira idade. Este projeto também contaria com recursos federais, uma vez que, “o município se encontra em uma situação financeira muito difícil”.

“Nós teremos que pleitear recursos com os ministérios, mas isso só depois que a decisão for tomara pelo prefeito e nós fizermos um levantamento dos cursos. Até porque não podemos chamar um engenheiro da prefeitura para fazer o projeto arquitetônico se nós ainda não estamos lá”, acrescentou.

Os dois projetos, ele ressalta, ainda aguardam aprovação do novo prefeito, o que não será decidido antes do dia 2 de janeiro de 2013. “Esta é uma decisão que só cabe ao prefeito. Ele pode escolher entre um e outro ou ficar com os dois. Mas, apesar de ser prioridade, não será decidido nos 200 dias iniciais do governo”.

Ainda não há definição nem diálogo com a Aeronáutica; contudo, de acordo com Cruz, as especulações apontam para um acordo. “No momento não temos nada fechado, até porque ainda não estamos na gestão do município. A Petrobrás já nos informou que não tem mais interesse na área. Hoje ainda está no campo das ideias. Podemos fazer uma integração”, completou Cruz.

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