O Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana (Sindlimp) encaminhou ao Ministério Público Estadual um documento alertando as autoridades sobre a licitação das empresas que farão a coleta de lixo na capital. De acordo com o sindicato, o edital traz supostos vícios que justificariam a supensão da licitação. O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), João Bastos, afirmou que não há razão para suspender a licitação, visto que a mesma foi “amplamente dicutida com a sociedade e com o próprio Sindlimp em audiências públicas”.

O Sindlimp observa que, para diminuir a competitividade, o edital exige das licitantes, por exemplo, a comprovação técnica através de contratos de coleta já existentes de no mínimo 9,1 mil toneladas/mês de lixo.”Só empresas gigantes poderão apresentar esse tipo de comprovação. No Nordeste, a gente já sabe as poucas que se enquadram nesse perfil”, explica Wilson Duarte, presidente do sindicato. Uma empresa que tenha dois contratos de coleta, que juntos alcancem essa totalidade, por exemplo, estará de fora da licitação, de acordo com as regras do edital.

Documento alertando as autoridades sobre a licitação das empresas que farão a coleta de lixo na capital, foi enviado pelo Sindlimp. (Foto: Ana Amaral)

Além de restringir a participação na licitação de empresas que não tenham esse acervo técnico, o edital da Urbana impossibilita ainda a formação de consórcios entre empresas de menor porte para atender às necessidades da cidade. “Não dá para dizer ainda quem irá ganhar essa licitação, mas já se pode dizer os únicos que poderão ganhá-la”, conclui Wilson Duarte.

Critério técnico

O presidente da Urbana rebate as informações alegando que o critério técnico é um dos principais fatores de uma licitação. “A exigência foi de 9 mil toneladas por mês de lixo porque essa é a quantidade de lixo recolhida em Natal. Não podemos contratar uma empresa que não tem capacidade de fazer essa coleta, já que é essa a quantidade de lixo produzida na cidade. Além disso, o plano de coleta, que também foi amplamente discutido em audiências públicas, prevê apenas duas empresas para realizar a coleta de todaa cidade “, afirmou João Bastos. Os contratos somados podem chegar à R$ 165 milhões, para um período de 30 meses, podendo ser prorrogados até 2018. Pelo edital, a conta mensal do lixo deverá ficar na casa dos R$ 5,5 milhões.