CERNE Press:

Começou na manhã desta quinta-feira (26) o 1o Simpósio Nacional Futuro e Patrimônio. Durante a abertura, o presidente do CERNE (Centro de Estratégias em Recursos Naturais Energia), Jean-Paul Prates, enfatizou a importância histórica desse evento, reunindo setores tão diferentes mas, ao mesmo tempo, unidos pelas características das atividades que realizam.

O presidente da CHESF, João Bosco de Almeida, citou diversos episódios envolvendo a empresa e o IPHAN e afirmou que, embora o relacionamento tenha avançado, é certo que ainda falta muito a ser feito para agilizar os processos e reduzir os custos que envolvem o licenciamento cultural.

Para a presidente da ABEEólica, Elbia Melo, esse encontro, organizado em conjunto com o IPHAN é prova maior da vontade, entre os setores, de encontrar o consenso e aprimorar os processos que envolvem essas relações.

Em seu pronunciamento, a presidente do IPHAN, Jurema Machado, elencou os avanços conseguidos pela instituição nos últimos anos e que se refletem nos licenciamentos culturais.

Entre as melhorias citadas estão o aumento do quadro de servidores e a nova instrução normativa que regulamenta o trabalho do instituto, que está sendo reeditada, e passará de sete para aproximadamente 30 artigos. O aumento, segundo a presidente, é necessário para permitir que sejam explicitadas com mais detalhes as atividades que estão relacionadas às atividades do IPHAN, pois hoje o instituto está envolvido em todos os processos de licenciamento, sem exceção, tanto rurais quanto urbanos. “Isso acaba ocupando os nossos técnicos, que já são em número reduzido, com análises desnecessárias e ocasiona demora maior nos processos”, explicou.

O simpósio prossegue agora à tarde com outras discussões sobre os licenciamentos culturais e amanhã pela manhã com apresentação de casos reais vivenciados pelas empresas do setor energético.