Na manhã de ontem (30), as empresas levaram oito caminhões e carros de grande porte para o portal de acesso ao aeroporto. Apesar de não obstruírem a via, os veículos – que ostentavam cartazes de questionamento sobre a dívida – causaram lentidão no tráfego. Elas também distribuíram cartazes no  terminal de passageiros.

Empresas levaram caminhões e faixas para a porta de acesso ao aeroporto para cobrar dívida. (Foto: Emanuel Amaral)

Negociação
O superintendente do aeroporto recebeu um comitê de empresários por volta das 11h. De acordo com o advogado Wellington Tavares, o consórcio se comprometeu a apresentar até sexta-feira a formalização da dívida com as empresas e um cronograma. “Evoluímos. Até sexta as empresas terão a negociação feita ou pelo menos conhecerão como ela poderá ser feita”, disse. Os empresários exigiam que o consórcio fizesse um contrato de confissão de dívida com cada empresa, o que deve ser feito também até sexta.

Questionado, antes da reunião, se o grupo tinha pretensões de judicializar a cobrança da dívida, o advogado informou que essa seria uma “etapa seguinte” caso a negociação não fosse realizada.

Odib Airam, proprietário de uma empresa que fornecia alimentos ao aeroporto, afirmou que algumas empresas não recebem os vencimentos desde janeiro. “Na semana passada, eles já tinham se comprometido a fazer os repasses para pelo menos 30% das empresas do grupo, mas nós queríamos a formalização”, informou. De acordo com ele, o consórcio apresenta como justificativa para a dívida supostos atrasos em repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), financiador da obra do aeroporto.

Segundo o empresário Rafael Barreto, dono de uma empresa de pintura, o consórcio tem débitos com 244 terceirizadas. “Minha dívida é de R$ 300 mil. Tive sorte que me pagaram até abril. Tem empresa de construção civil com débito de R$ 13 milhões, outra de esquadrias com R$ 4 milhões”, citou.

Alguns empresários apontam R$ 70 milhões, outros R$ 90 milhões como valor totalo da dívida. Segundo Wellington Tavares, a estimativa varia de acordo com a chegada de novas empresas ao fórum.

OUTRO LADO
O consórcio reconheceu o débito com as empresas, mas não informou o valor. Em nota, não detalhou como está sendo a negociação, mas informou que 60% da dívida já foi acordada, e que os pagamentos iniciaram na semana passada. “As negociações continuam nas próximas duas semanas e todas as dívidas serão integralmente pagas”, informou na nota. O consórcio ainda apontou que o Inframérica investiu R$ 900 milhões no Aeroporto de Natal.

Procurado na semana passada pela TRIBUNA DO NORTE, o BNDES informou que “não houve qualquer tipo de problema ou atraso no repasse dos recursos ao empreendimento”. O valor do financiamento foi de R$ 329,3 milhões.

Bate-papo – Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Por meio de nota enviada à TRIBUNA DO NORTE pela assessoria de imprensa

A Anac sabe sobre o débito do Consórcio Inframérica com fornecedores?
A Anac tem conhecimento e acompanha as demonstrações contábeis da concessionária, pois ela é obrigada contratualmente a publicá-las (auditadas por auditores independentes) e a enviar trimestralmente à Anac seus balancetes mensais nos termos do contrato de concessão e observando as disposições das Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404). Essas informações são utilizadas  para gestão do contrato de concessão. Você pode procurar a concessionária para obter informações.

Qual o papel da Anac na regulação dos serviços prestados ao aeroporto? Apesar de ser uma empresa privada que o mantém, a concessão do aeroporto é pública. Neste sentido, a Anac colabora com a negociação dos empresários?
A Anac é responsável pela fiscalização e pela regulamentação da prestação dos serviços a cargo da concessionária do aeroporto (provimento de infraestrutura e serviços aeroportuários), conforme os termos do contrato de concessão e a regulamentação vigente. Não é atribuição de interferir em negociação de relações privadas entre a concessionária e terceiros.

Há receio de que algum serviço deixe de ser prestado por causa dos débitos do consórcio? A Anac foi informada de algo neste sentido?
A Anac vem fiscalizando a atuação do aeroporto desde o início de sua operação, há 4 meses, por meio da atuação do Núcleo Regional de Aviação Civil (NURAC) no aeroporto e também por fiscalizações específicas. A Agência não identificou, até o momento, eventuais interrupções nos serviços prestados, hipótese para a qual há previsão de penalidade no contrato.

Que tipo de penalidade?
Caso haja a prestação de serviço de forma inadequada ou a descontinuidade do mesmo, a concessionária está sujeita as sanções cabíveis nos termos do contrato, dentre elas as multas.

Ibernon Martins, superintendente do aeroporto, afirmou aos empresários que a dívida seria causada por falta de repasses do BNDES. No caso, esse recurso refere-se ao financiamento da obra do aeroporto? A Anac confirma se há esse atraso?
Essa informação deve ser verificada junto ao agente financiador e a concessionária.

Os empresários afirmam que já entraram em contato com a Anac informando da situação, mas não tiveram resposta. Isso aconteceu? Como a Anac vê essa situação?
A Anac não acompanha as relações privadas entre a concessionária e terceiros.