Um escândalo na saúde pública do Rio de Janeiro, com supostas fraudes na terceirização de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) daquela cidade, respinga em contratos firmados pela gestão municipal de Natal com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), em fevereiro do ano passado. De acordo com denúncia publicada na edição deste fim de semana da revista Veja, sobre a atuação fraudulenta do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) nas UPAs do Rio, “os tentáculos do esquema se esparramaram para além dos cofres fluminenses chegando ao Rio Grande do Norte”.
Centro de Hidratação foi instalado em Cidade da Esperança, a partir do contrato com o ITCI. (foto:Alex Régis)
Nos dois casos, de acordo com a reportagem da Veja, o responsável por assinar os contratos com o poder executivo para gerir os serviços é o mesmo homem: Ricardo José de Oliveira e Silva, que atua nos dois Institutos. Ricardo José e outros três diretores do Iabas estiveram em Natal, representando o ITCI, para fechar a negociação com o Município, como mostra a matéria. “Indícios de que os descalabros na saúde do Rio de Janeiro e de Natal podem estar conectados por uma teia da qual ainda não se conhece a amplitude”, aponta a reportagem da revista.
O contrato com a Prefeitura do Natal, como mostrado em uma série de matérias da TRIBUNA DO NORTE, pagaria ao Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) R$ 8,1 milhões para gerir ações de combate a dengue, por 90 dias. O contrato, questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, foi cancelado 23 dias após o início da prestação de serviços por “indícios de irregularidades na prestação de contas”. O Instituto cobrou à Prefeitura R$ 2.039.117,26.
O procurador do TCE Luciano Ramos, que está fora do Estado, antecipou por telefone à TRIBUNA DO NORTE que o Tribunal não autorizou qualquer pagamento, desde o cancelamento do contrato. O TCE não encerrou a apuração.
Somente despesas com pessoal, referente a reclamações trabalhistas dos ex-funcionários do ITCI, que tramitam na Justiça do Trabalho, como explicou o procurador geral do Município Bruno Macedo, foram pagas pelo Município. “Só arcamos com estas despesas, em cumprimento com o termo de ajustamento de Conduta (TAC) da Procuradoria do Trabalho”, disse. O procurador não soube precisar o valor repassado.
Sobre o suposto envolvimento das empresas no sistema de corrupção na saúde pública fluminense e em Natal, o procurador disse desconhecer a reportagem de Veja. Ao contratar um prestador de serviço, assegura Macedo, a Prefeitura exige atestado de capacidade técnica e certidões de regularidade das empresas. “Não tínhamos ciência de qualquer irregularidade, a empresa ostentava a lisura exigida”, disse.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro investiga indícios de desvio superior a R$ 600 milhões pelo IIabas contratado para gerir as UPAs do Rio. O dossiê de 67 páginas do TCM/RJ trata de contratos firmados entre fevereiro de 2010 e junho de 2011. Só em duas UPAs, a investigação aponta mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.
A TRIBUNA DO NORTE tentou sem sucesso contato, via celular, com a diretora presidenta do ITCI, Myriam Elihimas Lima, que não atendeu e nem retornou as ligações. O Ministério Público também foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, mas até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o assunto.
Memória
O Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) receberia, da Prefeitura do Natal, R$ 8,1 milhões para gerenciar durante três meses ações de combate a dengue, caso o Ministério Público Estadual e o TCE não tivessem questionado a lisura do certame. O contrato nº 002/2011, firmado entre o Município e o Instituto, foi cancelado em 11 de maio de 2011, pela Prefeitura, momentos antes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decretar, por unanimidade, a nulidade do contrato.
Entre as medidas adotadas durante a vigência, de 18 de abril a 11 de maio de 2011, está a instalação do Centro de Hidratação, no pronto Atendimento de Cidade da Esperança, zona Oeste da capital, aquisição de 18 vans, locação de veículos, contratação de 150 agentes de endemias para as ações de combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. Por estes, o ITCI cobrou R$ 2.039.117,26.
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