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A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na Grande Natal (interditada desde o início de agosto), está dependendo da nomeação de 40 agentes penitenciários por parte do Governo do Estado para ser liberada. É o que afirma o secretário Kércio Pinto, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pela custódia dos presos no estado.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A nomeação dos novos agentes chegou a ser anunciada pelo secretário, que havia prometido publicação no Diário Oficial do Estado até o último dia 14. No entanto, tal  providência ainda não aconteceu. Os convocados, segundo Kércio Pinto, irão atuar exclusivamente em Alcaçuz.

Já a assessoria de imprensa do Governo afirma que o Gabinete Civil recebeu a listagem com os nomes dos agentes a serem nomeados somente na tarde da última terça (25). Ainda de acordo com a assessoria, são 35 homens e cinco mulheres que serão chamados do quadro de reserva do último concurso realizado. A listagem deve ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27).

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi proibida de receber novos apenados em razão de o Pavilhão 5 – ala inaugurada em dezembro de 2010 – não possuir energia elétrica suficiente para garantir o bom funcionamento do prédio. Por este motivo, a unidade foi fechada há mais de três meses. Além disso, a nomeação de novos agentes  para o reforço da guarda interna da unidade também foi determinação imposta pela Justiça.

De acordo com Kércio Pinto, a necessidade de ampliação da rede, que implicou na interdição judicial, já foi concluída. “A rede elétrica já foi expandida. Resta apenas comprar alguns materiais para uso dos apenados, como colchões. Mas, até isto já está sendo providenciado”, garantiu Kércio Pinto, acrescentando que, a nomeação dos 40 agentes penitenciários depende da Secretaria Estadual de Administração, e não da Sejuc.

O Secretário de Administração do Governo, Antônio Alber, foi procurado pela reportagem do G1 para falar sobre a nomeação dos novos agentes. O aparelho estava desligado. Pelo telefone fixo, a secretária afirmou que ele havia saído para uma reunião. Ainda segundo a secretária, a responsável adjunta pela pasta, Sualy Rodrigues, estava elaborando um documento e também não pôde atender a reportagem.

Sejuc diz que liberação da penitenciária só depende da contratação de 40 novos agentes penitenciários. (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O chefe do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, Anselmo de Carvalho, também foi procurado, mas não atendeu às quatro ligações efetuadas para o seu telefone funcional.

O juiz corregedor da Penitenciária de Alcaçuz, Henrique Baltazar, reafirmou que o presídio só será desinterditado após o Pavilhão 5 da unidade ser completamente liberado para o recebimento de presos. Baltazar proibiu a entrada de novos presidiários em Alcaçuz no dia 8 de agosto passado, em razão da superlotação. O presídio tem capacidade para 600 presos, mas abriga atualmente mais de 900.

O Pavilhão 5 da penitenciária tem capacidade de abrigar 400 apenados, e serviria para resolver, temporariamente, parte do problema de superlotação, uma vez que o Rio Grande do Norte possui atualmente um déficit carcerário de aproximadamente 2.500 vagas. Hoje, no Estado, segundo a Sejuc, existem mais de 6 mil homens e mulheres cumprindo penas.

Novos agentes

As obras de expansão da rede elétrica em Alcaçuz estão concentradas no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, ou simplesmente Pavilhão 5, como é chamado. Toda a ala foi esvaziada em junho, quando a corrente elétrica apresentou problemas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou os reparos na unidade e também o reforço no efetivo que faz a guarda do presídio. De acordo com a Sejuc, a nomeação de 40 novos agentes penitenciários resolverá a carência. Destes, 30 serão designados para vigiar os detentos do Pavilhão 5, que tem capacidade para acomodar 400 apenados.

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