Notícia publicada no portal NE10 Rio Grande do Norte:

As casas noturnas, boates e pubs de Natal, capital potiguar, vão passar por mais uma fiscalização nesta sexta-feira (22). O objetivo é verificar as condições de funcionamento e segurança desses estabelecimentos nos quesitos sanitários, de combate a incêndio, estacionamento, saídas de emergência e documentação necessária para abertura, como a licença ambiental da Prefeitura e o habite-se do Corpo de Bombeiros.

Reunião para definir detalhes da operação aconteceu nesta quinta-feira (21) com representantes dos Bombeiros, Prefeitura, Polícia Militar entre outros órgãos. (Foto: Kívia Soares/NE10 RN)

Os detalhes da a 2ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foram definidos na manhã desta quinta-feira (21), numa reunião no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), entre representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Polícia Militar, Ministério Público, Vigilância Sanitária, 1ª Vara de Infância e da Juventude entre outros órgãos.

Os estabelecimentos que forem encontrados funcionando de forma irregular serão notificados para as adequações, ou dependendo da situação serão interditados. Para o Tenente Rafael Barreto do CBMRN, “a ideia principal do trabalho preventivo é que todos os fatores envolvidos para o funcionamento adequado de uma casa noturna sejam verificados”, disse.

E ressalta também que o objetivo da FPI não é apenas penalizar, mas orientar os proprietários sobre a importância das adequações. “Estamos prontos e disponíveis para tirar qualquer tipo de dúvida, seja dos proprietários ou da população que esteja frequentando o local, o foco também é educativo”, acrescenta Barreto.

A ação integrada será composta por duas equipes com representações de todas as instituições para dar mais agilidade e dinamismo a operação. De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, cada um dos órgãos tem sua especificidade nessa vistoria. “Os bombeiros cuidam das questões de combate a incêndio e saídas de emergência, a Vigilância Sanitária das questões de Saúde, a Semob entra na mobilidade e a Semurb verifica se o licenciamento ambiental esta em dia”, explica.

Outro ponto discutido na reunião foi o novo nicho que será vistoriado na terceira FPI, marcada para a próxima semana. Em função do acontecimento na boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, surgiu uma grande preocupação em todo o País com as casas noturnas. Em Natal as vistorias vão continuar e outros segmentos que trabalham com grande público, como as casas de recepções e buffets de festas infantis e casamentos, por exemplo.

A primeira Fiscalização Preventiva Integrada ocorreu no dia 1º de fevereiro com a vistoria de 13 estabelecimentos da cidade, dos quais três foram interditados. A novidade nesta nova fiscalização será a verificação das irregularidades fiscais como a emissão de cupom e notas, além dos estacionamentos irregulares nas proximidades das casas noturnas. Isso vai ser possível pela inclusão das secretarias de Tributação do Estado e Munícipio, respectivamente SET e Semut , da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob) no comitê.

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