O cidadão natalense continua sem contar com os ônibus, pelo menos, na manhã desta quinta-feira. A greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira, entra no quarto dia. Ontem, após nova rodada de negociações entre Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), os trabalhadores decidiram que continuam de braços cruzados por tempo indeterminado. Para tentar reverter o quadro, o Seturn acionou a Polícia Militar e, de acordo com o Comando da PM, cerca de 60 policiais vão garantir que 70% da frota de ônibus circulem pelas ruas da capital hoje.
O terceiro dia do movimento grevista dos motoristas e cobradores de Natal foi marcado pela interdição de ruas e reclamação de passageiros que foram obrigados a descer de alguns ônibus. Hoje, novos encontros entre a classe patronal e trabalhadores serão realizados na tentativa de celebração de um acordo e fim da greve.
Por volta das 17h de ontem, um grupo de grevistas impediu que dois veículos da empresa “Cidade das Dunas” circulassem. Os ônibus que faziam a linha Nova Parnamirim-Alecrim estavam com alguns passageiros no momento em que os grevistas ocuparam uma das faixas da via e impediram o tráfego dos veículos. Alguns policiais militares estavam no local, mas não impediram a ação do grupo. “A gente não vai deixar ônibus nenhum circular. Tem que mostrar que a classe está unida”, dizia um dos manifestantes.
Em um dos ônibus, houve reclamação dos passageiros. A funcionária pública Darci Bernardo ficou revoltada. Aos gritos, desceu do ônibus e conversou com os grevistas. “Isso é um absurdo. Vocês não podem impedir o nosso direito de ir e vir. Essa greve está errada. Quem vai pagar minha passagem? Quero meu dinheiro de volta”, disse. Outros passageiros também reclamaram. Após um princípio de tumulto, os grevistas permitiram que o ônibus seguisse com o itinerário. No entanto, ao chegar na Ribeira, o ônibus teria que retornar para a garagem.
O advogado Augusto Costa Maranhão Vale, proprietário da empresa “Cidade das Dunas” e representante do Seturn, esteve no local e conversou com os policiais. À imprensa, Augusto afirmou que o cenário da greve deverá ser diferente hoje. “Tivemos uma reunião com a PM e vamos realizar uma verdadeira operação de guerra para assegurar os 70% de ônibus circulando”, afirmou. O advogado acrescentou que, em caso de descumprimento da norma, haverá corte de salário dos funcionários de todas as empresas.
Ainda na tarde de ontem, representantes do Seturn se reuniram com o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo para solicitar efetivo nas garagens das empresas. Segundo coronel Araújo, sete viaturas e 60 policiais estarão nas empresas, desde as primeiras horas de hoje, para “garantir que a decisão judicial de pelo menos 70% da frota esteja nas ruas”, disse o comandante. “A Polícia vai garantir a eficácia ao direito”, completou.
Na última segunda-feira, quando a greve dos rodoviários foi decretada, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador José Rêgo Júnior, decidiu que o Sintro deveria pagar multa diária no valor de R$ 25 mil e, durante a paralisação, pelo menos 70% da frota de veículos deveria circular. A decisão, no entanto, não está sendo cumprida. Logo mais, às 9h, o desembargador será o intermediador em uma nova audiência de conciliação, na sede do TRT, entre representantes do Seturn e Sintro-RN. Também cabe ao desembargador, decidir se acata o pedido de prisão contra o presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Reunião define novo percentual
A diretoria do Sintro e representantes do Seturn se reuniram no final da tarde de ontem, na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (SRTE), na Ribeira, para tentar chegar a uma solução para greve, mas não tiveram êxito. Centenas de motoristas e cobradores estiveram presentes à sede da Superintendência e uma das vias da avenida Duque de Caxias foi fechada pela Polícia Militar.
A proposta inicial do Sintro, de reajuste de 10% no salário, deve ser baixada e atingir os 7%, já que o mediador Cláudio Gabriel deixou claro aos diretores do sindicato de que “é praticamente impossível que os empresários cheguem aos 8%”. O Seturn, no entanto, manteve a proposta que atribui 6% de reajuste, mas levou as contrapartidas impostas pelo Sintro para analisar. A resposta dessa reunião deve ocorrer na manhã desta quinta-feira, a partir das 8h, quando tem nova audiência.
Após a reunião, a diretoria do Sintro realizou assembleia em frente à sede da SRTE e determinou que toda a classe vá às garagens, os trabalhadores devidamente fardados, hoje, apesar da greve continuar. Caso haja um acordo entre os empresários e o Sintro, parte – ou até o total da frota – pode voltar a circular por toda Natal ainda hoje. O mediador da audiência realizada antes da assembleia, porém, entende que o ideal é que a frota exigida pelo desembargador José Rêgo circule hoje. “O ideal é que 50% da frota esteja nas ruas amanhã [hoje] , como pediu o desembargador”, disse.
Os diretores do Sintro esperam a resposta da proposta apresentada pelo mediador aos empresários, mas acreditam que é difícil convencer a categoria a um reajuste menor que 10%. “A categoria já está tendo a sensibilidade de baixar a proposta, que era de 14,13% para 10%”, disse o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, que esperava que a negociação tivesse um desfecho ainda na noite de ontem.
Nastagnan Batista, por sinal, pode ser preso caso a frota exigida pelo desembargador não vá às ruas. A greve dos motoristas e cobradores será julgada hoje e, caso seja considerada abusiva, há uma possibilidade de demissão em massa da categoria, por justa causa. Além disso, o desembargador recebeu uma petição garantindo que a polícia atuará para que os ônibus circulem normalmente nesta quinta-feira.
Conselho vai analisar planilha
Pela primeira vez na atual administração municipal, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana foi convocado para realizar uma reunião. Devido à greve dos rodoviários, os conselheiros se encontraram na tarde de ontem para deliberar, entre outros assuntos, sobre o possível aumento no valor da tarifa dos transportes urbanos. Representantes do Seturn, Sintro-RN, entidades estudantis e do comércio participaram da reunião que foi comandada pela secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Ao final da reunião, ficou acertado que o Conselho solicitaria ao Sintro-RN a suspensão imediata da greve para que as negociações pudessem ser feitas sem pressões. Além disso, uma comissão será criada, dentro do Conselho, para analisar as planilhas utilizadas para compor a tarifa do transporte público. “Vamos estudar tudo que é levado em conta para se chegar ao valor cobrado ao passageiro”, disse o titular da Semob, Márcio Sá.
O secretário iniciou os trabalhos anunciando que havia uma sugestão do Procurador Regional do Trabalho, José Diniz de Moraes, de fixar o valor da tarifa em R$ 2,30. O aumento, segundo o Procurador, seria uma tentativa de “viabilizar um melhor entendimento entre patrão e empregado”. A ideia foi aceita pelo representante da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE-RN), Gleydson Batalha, porém, os demais participantes da reunião apontaram que é preciso realizar várias estudos antes de fixo um percentual de aumento da tarifa.
Augusto Maranhão, do Seturn, voltou a criticar a falta de incentivos fiscais para as empresas de ônibus. De acordo com o diretor, o usuário do transporte público é o único responsável por pagar o serviço social do transporte. “Você não ver isso acontecendo, por exemplo, como programa dos restaurantes populares. Lá, o cidadão paga apenas R$ 1,00, mas o Governo paga uma parcela maior da conta, Porque isso não ocorre com o transporte? É preciso justiça social tributária para que possamos pensar numa tarifa mais justa”, disse.
A vice-presidente do Sintro-RN, Maria da Paz, participou da reunião e afirmou que é preciso abrir a “caixa preta do Seturn” para saber quanto as empresas de ônibus gastam e arrecadam com a atividade. “Não sabemos quanto eles recebem e quais as despesas que têm. Tudo é muito fechado, desconhecido”, pontuou. A sindicalista afirmou ainda que a direção do sindicato perdeu o controle da greve. “Não podemos mais mandar no trabalhador. Eles estão revoltados com a situação. Não temos condições de chegar nas garagens e mandar que eles entrem nos ônibus”.
O Conselho de Mobilidade Urbana é composto por entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Integram o Conselho: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Federação do Comércio (Fecomércio), Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Conselho Municipal de do Idoso, Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn), Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos e das entidades estudantis.
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