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A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentou nesta segunda-feira (15) o edital de licitação para a limpeza pública da cidade sobre a gestão de resíduos sólidos. Com o estudo técnico elaborado pela Companhia e as audiências públicas com o acompanhamento do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, que sugeriram aprimoramentos, fizeram a construção efetiva do edital.

Na apresentação, o presidente da Urbana Jonny Costa falou que o edital será publicado amanhã no Diário Oficial do Município (DOM) e também em jornais de circulação de nível estadual e nacional, para ampliar a concorrência no processo.

Foto: Tribuna do Norte

“Esta é a terceira fase do processo de licitação que culmina no lançamento do edital e o sua publicação, com a nova política de gestão de resíduos de Natal. Com a publicação no Diário Oficial e nos jornais de circulação do Estado e nacional, isso irá ampliar a concorrência”, explica Jonny que acredita que empresas internacionais podem participar do processo licitatório.

O processo de licitação foi redistribuído em quatro lotes e os contratos com as empresas terão vigência por cinco anos. O valor global máximo do processo corresponde a R$ 370 milhões e a previsão orçamentária máxima é de R$ 6.150.698,97.

“O aumento no valor do contrato, em relação àquele anulado ao ano passado, é justificada pela a ampliação dos serviços e pelo tempo de contrato. Assim, Natal será atendida em 100%”, conta Jonny.

Os quatro lotes são divididos da seguinte maneira, lote 1 atenderá a zona Norte e Oeste da cidade e valerá R$ 2.094.925,56, no qual na zona Norte a Urbana irá fazer todo o serviço de manutenção e coleta do lixo e a empresa ganhadora fornecerá os equipamentos.

A empresa ganhadora do lote 2, do valor de R$ 2.591.894,47, fará a limpeza na zona Sul e Leste, com o fornecimento de equipamentos e pessoal, e no lote 3 será feita uma espécie de gestão integral da Urbana nos transbordos de Cidade Nova e custará mais de R$ 1,3 milhões.

Um novo serviço foi disposto na licitação no lote 4 para a coleta, transporte e tratamento das unidades hospitalar da Secretária Municipal de Saúde e será de aproximadamente R$ 136 mil.

“Com a licitação concluída serão 700 pessoas trabalhando, coleta mecanizada nas praias, máquinas mais modernas para adiantar e agilizar os trabalhos, atendendo todo o município”, garante o presidente.

Para pagar as empresas, Jonny comenta que o orçamento da Urbana se encerra no final deste mês e, então, a secretária municipal de Planejamento está realizando estudo “para saber da onde tirar dinheiro para pagar, nos dando uma cobertura orçamentária”.

A abertura das propostas será feita no dia 23 de agosto e Jonny Costa acredita que na primeira quinzena de setembro será executada.

No edital, a coleta seletiva também foi contemplada, sendo ampliado o número de caminhões chegando a 12 veículos e atingindo 33 áreas que abrange alguns dos 36 bairros de Natal.

Para fiscalizar os serviços prestados pelas terceirizadas, a Urbana irá fortalecer o setor de fiscalização capacitando novos servidores.

“As fiscalizações já são recorrentes, tanto pela Urbana como pelas empresas terceirizadas, e com esses novos funcionários ficará mais fortalecida”, afirma. Além da fiscalização física, um sistema de GPS será colocado nos carros da empresa que percorrerá a cidade checando as ações.

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