As condições do sistema prisional no município de Natal foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Natal. A proposição foi da vereadora Sargento Regina (PDT).

Durante a reunião, Sargento Regina expôs dados sobre o mau funcionamento das delegacias e presídios provisórios da capital, colhidas em visitas feitas pela vereadora.  A vereadora ressaltou que as instalações são precárias no que diz respeito às acomodações dos detentos, condições de trabalho para os policiais e estrutura necessária para impedir fugas.

A proposição do debate foi feita pela vereadora Sargento Regina

Sargento Regina ressaltou que, apesar da segurança pública ser de responsabilidade do Governo do Estado, o debate é válido. “Essa Casa não pode fechar os olhos para essa situação. É preciso provocar a discussão, tanto para que a população tome consciência da gravidade do problema, como para chamar a atenção as autoridades competentes”, ressaltou.

O debate contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), da Associação de Subtenentes e Soldados da PM, do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e do comando da PM.

Agentes penitenciários fazem nova paralisação neste fim de semana

Durante uma assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 25, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve. A categoria estava cogitando cruzar os braços definitivamente, em virtude da falta de compromisso por parte do Governo do Estado para com a pauta de reivindicações.
Apesar disso, os agentes optaram por realizar uma nova paralisação de advertência no próximo fim de semana, nos dias 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado. Durante esse período é a realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

Categoria alega falta de compromisso por parte do Governo do Estado para com a pauta de reivindicações.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Vilma Batista, explicou que o Sistema Penitenciário não aguentaria uma greve definitiva. “Caso fizéssemos isso, o sistema carcerário iria abaixo, pois até mesmo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania está sem comando”, destaca.

Vilma Batista completa afirmando que o desejo dos agentes penitenciários não é promover o caos nos presídios e cadeias. “O que a gente quer é que Governo receba nossa categoria e nos apresente um posicionamento e uma ação concreta. Esperamos que eles se sensibilizem e evitem esse desgaste para a categoria, para a população carcerária e também para a sociedade”.

No início deste ano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários apresentou 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário como também pelo reajuste salarial. No entanto, o Governo do RN nem mesmo se comprometeu em receber a categoria para apresentar uma previsão para o cumprimento de alguns desses pontos.