Municípios potiguares com até 50 mil habitantes e localizados fora da região metropolitana de Natal receberão do governo federal  retroescavadeiras para melhorar  estradas vicinais (àquelas que ligam a zona rural à urbana), facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar, e perfurar poços. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante doação das primeiras máquinas. Vinte e seis municípios, entre eles Olho D’água dos Borges, Ielmo Marinho e Ipanguaçu, já foram contemplados.  O governo federal investiu R$ 4,5 milhões na aquisição das 26 retroescavadeiras.

Segundo o ministro, uma nova licitação será aberta para adquirir novas máquinas, que deverão ter componentes nacionais para estimular a produção da indústria. Ainda não há uma data definida.  A governadora Rosalba Ciarlini, que participou da solenidade,  cobrou agilidade e pediu que o governo federal priorizasse os municípios mais afetados pela seca no Rio Grande do Norte. Cento e trinta e nove municípios potiguares já decretaram estado de emergência em função da estiagem no estado. O RN enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos.

O MDA, que investirá quase R$ 1 bilhão no programa, já atendeu 619 municípios no país. Mais 1.275 serão contemplados este ano. A presidenta Dilma Roussef anunciou, este mês, que atenderá mais 3.591 municípios. Para o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, as retroescavadeiras chegam em boa hora. A medida, entretanto, é insuficiente para amenizar os efeitos da seca. “É preciso fazer mais”. Sessenta e três por cento da população de Ipanguaçu vive na zona rural e depende exclusivamente da produção agrícola. Aurinete Lima, vice-presidente dos Trabalhadores Rurais de Olho D’água dos Borges, concorda com o prefeito. “O governo precisa fazer muita coisa. O campo está abandonado”. A agricultora critica a interrupção da construção de barragens e perfuração de poços, retomada recentemente. “Não deveríamos mais estar discutindo seca”.  Rosalba Ciarlini reconhece que a seca não é novidade para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste, mas diz ter sido pega de surpresa pela estiagem. “Ninguém esperava”. Segundo ela, muito já foi feito para amenizar os efeitos. “Claro que precisamos fazer mais”. Para Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, os Estados precisam implementar projetos complementares.  “Sabemos que a seca vai trazer sofrimento. Queremos que ele seja o menor possível”, afirma o ministro.

De sofrimento, Manoel Vitorino da Silva, 70, entende. Ele perdeu tudo o que plantou e agora luta para não perder a única vaca que tem. Por dia, percorre 10 km para saciar a sede do animal num olheiro quase seco, em Ielmo Marinho. A vaca, que antes dava 4 litros de leite por dia e alimentava a família composta por seis adultos e uma criança, hoje não consegue alimentar nem o próprio bezerro. Relatos semelhantes são ouvidos na maioria dos municípios potiguares.

“Quando não chove, a situação fica desesperadora”, afirma a governadora. As áreas cultiváveis no estado encolheram 79,9% e a produção de grãos em relação às principais culturas – feijão, milho, sorgo, algodão, arroz, mandioca e mamona – pode ser 91,8% menor que a do ano passado, segundo dados do 8º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estiagem e a alta de preços nos insumos e serviços necessários à manutenção do rebanho bovino também provocaram uma redução de 40% na produção da bacia leiteira do estado, segundo a Federação da Agricultura e da Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Beneficiados

As retroescavadeiras beneficiam, segundo o MDA, os municípios Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Olho D’água do Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema. Num primeiro momento, a seleção dos municípios beneficiados seguiu a metodologia utilizada pelo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC): pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores registrados no município. O programa será ampliado para todos os municípios com até 50 mil habitantes localizados fora das regiões metropolitanas num segundo momento.

“Rede rural” vai estimular compras coletivas no RN

O ministro do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas, também firmou um acordo de cooperação com o governo do estado para implementar a Rede Brasil Rural no Rio Grande do Norte. Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br).

Cooperativas de agricultores familiares podem se cadastrar e  vender juntas seus produtos direto pela internet, além de comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na Rede, por meio de mais de 450 cooperativas.

O ministro também  firmou um acordo de cooperação com o governo do estado para implementar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que prevê a realização de mutirões itinerantes para emissão gratuita de documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

As retroescavadeiras vão beneficiar municípios com até 50 mil habitantes do Rio Grande do Norte. (Foto: Alberto Leandro)

A expectativa é atender cem mulheres que ainda não possuem registros civis. De 2004, quando foi criado, até 2011, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou 33,5 mil trabalhadoras, com a emissão de mais de 90 mil documentos. Para o ano de 2012, estão planejadas 22 mutirões de documentação no estado. Para Pepe Vargas, projetos como esses ajudam a fomentar a agricultura familiar, responsável por 74% dos empregos no campo em todo o Brasil. Entre os participantes do evento estavam os deputados federais Henrique Alves e Fátima Bezerra.