A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou ontem um reajuste de 5,10% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte. O aumento  passará a valer a partir do dia 16 de junho e os novos valores deverão ser pagos pelos clientes da Caern nas contas que vencem em julho. O reajuste autorizado será linear, ou seja, será o mesmo para todas as faixas de consumo, incluindo os clientes residenciais, comerciais, industriais e públicos.

De acordo com cálculos da Caern, com o reajuste, a tarifa residencial para o consumo de dez mil litros de água – a que é paga pela maioria dos consumidores da companhia – passará dos atuais R$ 24,02 para R$ 25,24, um aumento de R$ 1,22. A Caern possui aproximadamente 590 mil ligações de água ativas nos 152 municípios em que opera.

Consumidor pagará os novos valores nas contas que vencem em julho (Foto: Emanuel Amaral)

O índice de 5,10% foi aprovado pela Arsban e teve o aval do Conselho Municipal de Saneamento Básico. O percentual de reajuste corresponde à inflação acumulada (IPCA) no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2012 e ficou levemente acima do que a Caern havia pleiteado: 5,04%. O presidente da Arsban, Elias Nunes, explica o motivo. “A inflação saiu no dia 8 de maio. E, quando saiu, saiu com o percentual acima do que havíamos estimado. Os 5,04% eram uma projeção”, diz.

De acordo com o diretor comercial e financeiro da Caern, João Maria de Castro, o reajuste tarifário é fundamental para cobrir o equilíbrio financeiro dos valores do fluxo de entradas e saídas de recursos da Companhia. “Muitos insumos tiveram reajuste neste período, como a energia elétrica, que desde abril subiu 6,43%”, destaca o diretor.  Ele lembra que o reajuste tarifário anual está previsto no contrato de concessão e ocorre em todas as companhias de saneamento do país.

Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste, segundo a Caern, o menor foi o obtido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ao todo seis empresas já reajustaram as tarifas: Agespisa (PI), 6,22%; Sanepar (PR), 16,5%. A Saneatins (TO) repassou 6,53%; a Casal (AL), 9,18%.  Já a Caesb (DF) e Deso (SE) tiveram reajustes de 11,20% e 9,87%, respectivamente.

Na Resolução em que autoriza o reajuste tarifário no Rio Grande do Norte, a Arsban informa que a Caern terá que cumprir metas de eficiência na prestação dos serviços. Segundo o documento, as metas “serão definidas em Resolução posterior, a ser emitida pela Arsban”.