Notícia publicada no caderno de Economia  do Tribuna do Norte:

Tornou-se um lugar comum afirmar que em muitas comunidades pesqueiras do RN ainda se pesca “como pescava São Pedro”. A afirmação, além de um tanto preconceituosa, contém uma meia verdade. A pesca artesanal – que congrega cerca de 80 colônias de pesca – tem algumas dificuldades, mas tem passado por modificações, principalmente acerca da disponibilização de políticas públicas por parte do poder público, que trazem otimismo para especialistas no setor. Essas políticas públicas em conjunto prometem suprir algumas das deficiências históricas na assistência ao pescador.

O Rio Grande do Norte possui 80 colônias de pescadores, das quais 50 estão no interior do Estado. Ao todo, são 15,9 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura. (Foto: Divulgação)

Segundo o professor de economia da UFRN, Antonio-Alberto Cortez, que é especialista no setor, a pesca artesanal atualmente emprega no Rio Grande do Norte mais pessoas diretamente do que a pesca industrial, tocada por empresas formalmente constituídas. Por outro lado, a pesca industrial tem uma cadeia produtiva mais ricas em empregos, criados indiretamente. Contudo, é a pesca artesanal a responsável pela sobrevivência de cerca de 50 colônias de pesca no interior do Estado. “por incrível que pareça, a densidade nas águas continentais é bem maior que no litoral. Há 80 colônias pesqueiras no Estado, das quais somente 30 estão nos 410 quilômetros do litoral. Há 50 no interior, ou seja a maioria”, explica o professor Cortez.

Essas colônias passam por dificuldades históricas. A primeira, uma das maiores, é o conflito com os órgãos ambientais. A pesca da lagosta, nesse caso, é o maior exemplo. Enquanto a legislação obriga a pesca com covos, que são pequenas gaiolas para aprisionar a lagosta, os pescadores afirmam só ser possível pescar com rentabilidade a partir do compressor ou da rede, ambos proibidos. Independente de quem tem razão, essa é uma fonte inesgotável de conflitos, apreensão de pescado e insatisfação na categoria. Outro ponto é a dificuldade de vender o seu produto e de conseguir linhas de financiamento. Os atravessadores ainda reinam e conseguem comprar a produção pesqueiro por um preço muito abaixo do justo.

Todas essas questões ainda dificultam o cotidiano dos pescadores artesanais. Mas segundo o professor Alberto Cortez, as recentes políticas do Governo Federal podem diminuir o impacto nas comunidades. O primeiro desses programas é a inclusão do pescado na merenda escolar, que fideliza um mercado para o pescador artesanal. Outro ponto positivo foi a criação do Ministério da Pesca. “O pescador agora tem um gabinete para onde se dirigir em Brasília”, explica Cortez. O mais recente é o Plano Safra da Pesca, que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, pode levar o Brasil a uma posição de destaque. Parte dos recursos do Plano Safra são destinados à pesca artesanal.

Embora sejam gargalos, essas dificuldades podem ser superadas. Um outro problema no entanto não está, segundo os especialistas, “disponível” para ser atacado por políticas públicas. A crescente diminuição dos estoques pesqueiros principalmente no litoral pode trazer um cenário de empobrecimento das comunidades e colônias de pescadores. Especialistas como o consultor chileno Carlos Wurmann enxergam na capacitação dessas comunidades para atuar na aquicultura “uma das possibilidades para evitar níveis de desemprego alarmantes num espaço de 15 ou 20 anos”.

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Piscicultura: Alternativa para o setor

Noticia publicada no caderno de Economia do Tribuna do Norte:

A diminuição dos estoques de peixes e a consequente estagnação da pesca extrativa aponta de maneira indiscutível para a piscicultura, ou seja a criação de peixes em tanques, como a principal alternativa para atender à demanda existente por este tipo de produto e, ao mesmo tempo, evitar o aumento do desemprego nas comunidades pesqueiras. Não há outro caminho. Mesmo assim, o Rio Grande do Norte ainda engatinha no mercado da piscicultura, sendo o Estado nordestino com menor produção. Dificuldades burocráticas, informalidade e barreiras técnicas têm impedido o desenvolvimento do setor, além da falta de participação da iniciativa privada, principalmente empresas de grande porte.

Segundo dados do Ministério da Pesca, o Rio Grande do Norte produziu em 2010 pouco mais de 1,2 mil toneladas de peixes em tanques. (Foto: Divulgação )

As estatísticas do Ministério da Pesca e da Aquicultura não deixam dúvidas. Enquanto a pesca extrativa está estagnada, a produção de pescado em tanques avança rapidamente. Do 1,4 milhão de toneladas de pescado produzido no Brasil, em 2011, em números aproximados 600 mil toneladas foi fruto da aquicultura. Trata-se de um crescimento de 18% em relação ao ano passado. Já é quase a metade de toda a produção nacional.  Mas no que diz respeito à piscicultura, o RN está bem atrás dos demais estados. A diferença entre o RN e o primeiro colocado, que é o estado do Ceará, por exemplo, é significativa. No estado vizinho, são produzidas 38 mil toneladas de pescado, o que significa quase metade de tudo o que o país produz em tanques. Já no RN foram pouco mais de 1,2 mil toneladas. Os dados são referentes a 2010.

A grande maioria da 1,2 mil tonelada de pescado produzida em projetos experimentais, apoiados por instituições de pesquisa e assistência, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Sebrae. É pequena a participação da iniciativa privada no setor, ao contrário do que acontece na carcinicultura, onde o setor privado sempre foi um dos motores do crescimento da categoria. O professor da UFRN, Francisco Seixas, que é chefe do departamento de Oceanografia e Limnologia, acredita que falta uma maior participação dos empresários. “O que eu vejo é que a iniciativa privada ainda não apostou de forma maciça a piscicultura. Isso daria uma outra dinâmica ao setor”, diz o professor. O consultor chileno Carlos Wurmann faz eco o que diz o professor Seixas (veja entrevista na página 12).

Por conta dessa pequena participação da iniciativa privada, que não é exclusiva do RN, a piscicultura potiguar tem como característica principal ser tocada por pequenos produtores. São assentamentos, cooperativas e associações de produtores que tentam, com um certo custo, dar mais dinâmica ao setor no Estado. Mesmo assim, há vários gargalos. Até meados deste ano, para se ter um exemplo, o Rio Grande do Norte ainda não havia regulamentado a implantação de tanques-rede nos açudes, barragens e etc. Existem dois tipos de tanques: aqueles instalados em corpos d´água (redes) e os tanques escavados. A regulamentação dos tanques-rede é recente.

A portaria 01 de 2012, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estabeleceu a possibilidade cultivo de peixes em 13 reservatórios de água, espalhados pelo interior do Estado, como Ouro Branco, São Paulo do Potengi, Ipanguaçi, entre outros. Contudo, os limites para se produzir nestes reservatórios é preciso se submeter aos limite de 1% do espelho d´água como uso máximo. Do 1%, só é possível usar 8% com as gaiolas dos tanques-rede.

Ao se somar toda essa  capacidade, o uso possível dos corpos d´água do Estado hoje fica restrito a 20 mil gaiolas, que podem produzir até 20 mil toneladas de peixe por ano. Ainda é pouco. ” Isso restringe muito. A cada 100 hectares só poderão ser instaladas 200 gaiolas. Cada gaiola pode produzir mil quilos por ano”, aponta João Hélio Cavalcanti, diretor-técnico do Sebrae.

Essa produção, ao mesmo tempo, é muito superior ao que o RN produz hoje. Existem entre 800 e mil gaiolas instaladas no Estado hoje, ainda segundo dados do Sebrae. “Ainda existem dificuldades com o licenciamento ambiental e a capacidade técnica dos pequenos produtores, aliada à falta de pessoal”, finaliza João Hélio Cavalcanti.

Projeto do Mato Grande é exemplo para o Brasil 

Um dos casos de sucesso na piscicultura do Rio Grande do Norte é o da região do Mato Grande, onde 150 famílias ligadas à Associação Regional de Comercialização do Mato Grande  produzem tilápias em tanques escavados de forma sustentável. O projeto é considerado um sucesso e já teve a presença do então presidente Lula na inauguração de um dos galpões do grupo. À época, o Governo Federal declarou a intenção de expandir a experiência para outras regiões do Brasil, como exemplo de experiência com reforma agrária.

A produção de tilápia na região do Mato Grande (municípios como Ceará-mirim, Pureza, Touros, entre outros) é realizada em conjunto com a plantação de banana, abacaxi, mamão, gergelim, entre outras. A água retirada do lençol freático da região serve primeiramente para a produção de tilápias. Após passar pelos viveiros escavados, é bombeada para servir na irrigação das plantações dos assentamentos. O assentamento de Canudos, por exemplo, que foi um dos primeiros a aderir ao projeto, produz banana, gergelim, entre outros produtos. “O  que é interessante é usar a água do lençol freático para produzir. Aqui na região do Mato Grande ninguém fala em seca”, aponta Livânia Pereira, militante dos movimentos sociais no Rio Grande do Norte e uma das pioneiras na região no cultivo da tilápia.

Uma das metas do grupo é engrenar a produção de bolsas com o couro da tilápia. Um projeto experimental já foi desenvolvido e precisa de mais investimento para conseguir ser replicado numa escala maior. Outra iniciativa do grupo é usar as vísceras da tilápia para produzir biodiesel. “Faremos isso em parceria com a Petrobras. Dizem que do boi só se perde o berro, mas da tilápia não se perde mesmo nada, porque tudo pode servir como fonte de renda”, encerra.

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Carcinicultura: Constante luta por mercado e apoio

Noticia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

Em 2003, o Rio Grande do Norte produziu mais de 37 mil toneladas e praticamente tudo foi exportado. No ano passado, a produção foi de 23 mil toneladas. (Foto: Divulgaçaõ)

Nove anos depois, o ano de 2003 foi um marco para a carcinicultura brasileira e norte-americana particularmente. Até bem pouco tempo era um marco negativo: a do momento em que o cultivo de camarão em viveiros passou a ser inviável para exportação. Era o fim de uma era de ouro na carcinicultura potiguar, líder de mercado no Brasil e grande exportador. No entanto, se há mercado, há solução. Em 2008, o consumo interno passou a absorver a produção de camarão e o setor foi salvo de sofrer ainda mais, o que não significa que todos os problemas foram resolvidos.

De lá para cá, o Rio Grande do Norte perdeu o posto de maior produtor de camarão do Brasil para o Ceará. E também viu sua produção cair. Se em 2003 eram mais de 37 mil toneladas, no ano passado foi de 23 mil toneladas. Uma queda de 38%. Mas poderia ser pior, caso o mercado interno não absorvesse quase 100% de todo o camarão produzido no país. Sem mercado lá fora, por conta do dumping e da desvalorização do real, o setor teria sofrido uma perda mais impactante não fosse o consumo interno. Mas, para os criadores de camarão, o progressivo declínio da carcinicultura no RN é também fruto de uma falta de apoio ao setor.

Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, é incisivo: “O poder público não só não ajuda, como atrapalha”. Os produtores argumentam que o dumping e a desvalorização do dólar não atingiram somente o Brasil. China e Vietnam, por exemplo, passaram pelas mesmas turbulências e hoje produzem resultados vexatórios para o Brasil. A China é líder absoluta do mercado mundial. O Vietnam e a Tailândia, com uma área apta para produção bem menor que o Brasil, também tem um quantitativo mais expressivo.

Durante a sua palestra no Seminário Motores do Desenvolvimento, o consultor chileno Carlos Wurmann citou a carcinicultura ao analisar a possibilidade de os produtores de pescado do Brasil perderem também o mercado interno. Para isso, citou a quantidade de importações. Dados da ABCC mostram que de 2003 para cá o volume de pescado importado pelo Brasil cresceu 126%. “O Brasil pode até brecar essa chegada por um, dois ou três anos, mas se não houver um modelo mais competitivo dentro do próprio país fatalmente irá sucumbir a essa competição”, disse Wurmann, em referência à chegada de produtos de outros países ao mercado nacional.

O cenário, um tanto pessimista, é desolador para os produtores. Há um consenso de que o Rio Grande do Norte e o Brasil têm como produzir mais e até alcançar o mercado externo. No país inteiro, há 10 mil hectares de área propícia para a atividade carcinicultora. O aproveitamento disso fica entre 1,7 mil hectares e dois mil hectares. Ana Carolina Guerrelhos, uma das sócias da Aquatec, empresa que trabalha com a produção de pós-larvas, afirma que, apesar da importância do mercado interno, seria interessante alcançar novos mercados. “Acho que o setor tem sentido falta de maiores empresas. A carcinicultura tem estado muito restrita aos pequenos produtores”, aponta.

Essa restrição, segundo Ana Carolina, inibe a inovação tecnológica nas fazendas. “A parte laboratorial da carcinicultura tem evoluído tecnologicamente, mas no campo vemos uma situação ainda muito igual. Isso porque faltam grandes empresas para puxar essa inovação. O pequeno produtor dificilmente vai conseguir investir valores consideráveis em inovação tecnológica”, avalia.

Questões ambientais são principal impasse

O impasse acerca da legislação ambiental e a dificuldade para se obter o licenciamento são os principais motivos alegados pelos produtores como gargalo para o setor. E a discussão acerca do Código Florestal somente acirra essa questão. O limite de 30% para produzir em áreas de salgados e apicuns pode diminuir ainda mais as possibilidades de produção da carcinicultura. Um outra questão latente é a demora na concessão das licenças. “Se o Brasil não resolver isso, não haverá desenvolvimento no setor pesqueiro”, diz Itamar Rocha.

O professor da UFRN, Francisco Seixas, vai numa linha parecida com a de Itamar, embora com discordâncias. Para ele, os órgãos ambientais não têm estrutura para licenciar os empreendimentos com rapidez. Contudo, ele é contra a construção em áreas proibidas. “Eu conheci várias pessoas que venderam casa e carro pra cultivar camarão na época do “boom” pra fazer viveiro em área de mangue porque sabia que ia lucrar. Construíram muito em áreas proibidas. Um dos problemas é que os órgãos ambientais são mal aparelhados e não dão conta da demanda”, encerra o professor Francisco Seixas.

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O futuro da pesca e carcinicultura no RN

Noticia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

O Seminário Motores do Desenvolvimento do RN Pesca, Aquicultura e Carcinicultura foi marcado por cobranças do setor produtivo acerca de investimentos e apoio para os setores e pela exaltação das potencialidades naturais do Estado. No discurso das autoridades, dos produtores e pesquisadores presentes no evento, ficou subjacente a possibilidade de o RN se tornar um dos principais produtores do país e passar a ter peso no comércio exterior, além da falta de apoio para a pesca e aquicultura no Estado.

Autoridades, produtores e pesquisadores presentes no evento têm uma opinião unânime: o RN pode se tornar um dos principais produtores de pesca do país e passar a ter peso no comércio exterior. Mas precisa vencer os entraves. (Foto: Divulgação)

O Ministro da previdência, Garibaldi Alves, cobrou do Ministério da Pesca investimentos em tecnologia para embarcações, beneficiamento de produtos e para a área de infraestrutura portuária. Garibaldi Alves pediu ao ministro Marcello Crivella o engajamento do governo federal para concluir a construção do Terminal Pesqueiro de Natal, que atenderá a pesca oceânica e aos pequenos produtores. “É uma obra monumental que não podemos deixar virar um elefante branco”, disse o ministro.

Durante a sua palestra no Seminário Motores do Desenvolvimento, Crivella ressaltou a estagnação da pesca extrativa, por conta da diminuição dos estoques de peixes, e o crescimento da aquicultura. “O Rio Grande do Norte, como outros locais do país, tem grande possibilidade de crescimento. Cada corpo d ´água, e eu vi que há muitos no Estado, é um foco para a criação de peixes”, disse o ministro. A solução apontada por Crivella para conseguir dar um salto na produção de pescado no RN e no Brasil é o Plano Safra da Pesca, que irá investir R$ 4,1 bilhões na aquicultura nos próximos anos, lançado no último mês pela presidenta Dilma Rousseff.

A burocracia e os custos para se obter o licenciamento ambiental , como impeditivos do crescimento da piscicultura no Estado, foram abordados no Seminário do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores Abraão Lincoln. Ele criticou a postura adotada pelos órgãos ambientais e defendeu a desvinculação do Ministério da Pesca atrelado hoje ao Ministério do Meio Ambiente. “É preciso dar autonomia para que possa realizar o trabalho, para tratar, regulamentar, sem que a questão ambiental seja sempre posto como entrave”, disse.

O empresário Gabriel Calzavara defendeu em sua palestra a parceria firmada com a frota japonesa para a pesca do atum, sem deixar de cobrar a necessidade de o Brasil possuir a sua própria frota atuneira. “Conseguimos grandes resultados ano passado usando apenas quatro embarcações”, comemorou o empresário, que solicitou aos representantes do governo estadual, federal, da indústria e setor pesqueiro esforços no sentido de dar “um salto em tecnologia”. O projeto apresentou em faturamento 18 milhões de dólares, dos quais 61% foi movimentado dentro do Estado. “Não podemos mais ver uma frota estrangeira, sendo protagonista na pesca do nosso atum”, sentencia.

Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), apresentou números do setor no Brasil e no mundo e criticou a inércia das autoridades brasileiras, que têm assistido a queda da produção e aumento da importação de pescado pelo país. Ele voltou a falar sobre a dificuldade para obter licenças no Rio Grande do Norte, o risco de importar camarão de países sem tradição no setor como a Argentina, e as limitações trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado com vetos pela presidenta Dilma Roussef.

Muitos dos gargalos que atravancam o setor a carcinicultura e o setor pesqueiro de modo geral, segundo ele, passam pelo Estado. “Estamos perdendo espaço por pura incompetência”, afirmou. Segundo Itamar, o culpado pelo atraso do setor não é o IBAMA, como se chegou a dizer, “mas o Estado, que é quem licencia”. Sem medo de atingir as autoridades, afirmou que de nada adianta ter ‘todo este potencial’, se nada é feito para aproveitá-lo. Ele citou o caso de países asiáticos, como o Vietnã, que mesmo com menor extensão territorial, conseguem produzir mais do que o Brasil. “Vamos encarar as coisas com seriedade. O Vietnã começou a produzir camarão ‘ontem'”, afirmou. “Nenhum país precisa de licença. E aqui precisa. Precisa e ninguém dá”, acrescentou.

Avanço

O consultor chileno Carlos Wurmann fez a última palestra do seminário e citou algumas possibilidades de planejamento para conseguir levar o Brasil ao nível de desenvolvimento desejado. O cultivo do atum, por exemplo. Hoje, poucos países conseguem dominar o ciclo completo do atum e produzi-lo em cativeiro. Apenas a Austrália, o Japão e poucos outros. “O Brasil ainda não percebeu que o cultivo do atum pode ser estratégico para o país nos próximo anos. Não vi ainda nenhuma autoridade brasileira falar nesse assunto e nem pensar no cultivo do atum como estratégico a longo prazo”, disse Carlos Wurmann. Estar limitado a um planejamento de curto prazo é um dos pontos fracos do país, na visão do chileno.

Apesar de ver alguns pontos fracos no modelo brasileiro, Carlos Wurmann disse acreditar que o Brasil irá alcançar grandes patamares nos próximos 10 anos, caso o crescimento dos últimos anos continue. “De 1972 até 2010 passou a ser o décimo quinto produtor no mundo, apesar de todas deficiências colocadas na discussão nesse seminário hoje. Então, até 2021 o Brasil será fatalmente o principal produtor pesqueiro do mundo”, analisou.

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